Suprema Corte dos EUA decide a favor de Jack Daniel's em julgamento pol�mico

Um confuso debate na Suprema Corte dos Estados Unidos terminou, nesta quinta-feira (8), com uma clara vit�ria da famosa marca de u�sque Jack Daniel's contra uma fabricante de brinquedos para c�es que gosta de piadas escatol�gicas.

O assunto em discuss�o foi um brinquedo para mastigar chamado "Bad Spaniels", comercializado pela empresa VIP Products com os c�digos visuais da famosa destilaria: formato quadrado, etiqueta preta, letras brancas.

Tudo acompanhado por uma piada de gosto relativo: assim como o u�sque do Tennessee tem um teor alco�lico de 40%, os Bad Spaniels s�o, em tese, feitos de "43%" de excremento de cachorro e podem acabar "nos tapetes do Tennessee".

Criticando um ataque � sua imagem, o fabricante da bebida alco�lica processou a VIP em nome da prote��o da marca registrada.

Os nove membros da corte tiveram de se pronunciar sobre se o desvio de marca para fins humor�sticos poderia ser enquadrado dentro da liberdade de express�o e, portanto, como uma exce��o �s regras de propriedade intelectual.

A VIP, que tamb�m vende latas falsas de "Canine Cola", amparou-se no direito � par�dia, que autoriza viola��es de direitos autorais no �mbito cultural.

Em sua decis�o desta quinta, a Suprema Corte determinou que "o uso de uma marca registrada n�o pode ser considerado n�o comercial apenas porque parodia ou, de forma mais geral, comenta sobre outro produto", escreveu a ju�za Elena Kagan.