Justi�a alem� adia audi�ncia sobre processos contra vacinas anticovid

A primeira audi�ncia em um tribunal de Hamburgo sobre as demandas apresentadas na Alemanha por pessoas vacinadas contra a covid-19 que alegam sofrer efeitos colaterais foi adiada nesta segunda-feira (12), ap�s um recurso dos denunciantes para que o caso sejam examinado por v�rios magistrados.

O caso � muito complexo. As vacinas contra a covid-19, desenvolvidas em poucos meses, salvaram vidas, mas alguns afirmam que prejudicaram sua sa�de.

O processo deveria come�ar nesta segunda-feira com uma audi�ncia de v�rias horas, mas o in�cio do julgamento foi adiado no �ltimo minuto por um recurso da parte denunciante, que questionou a imparcialidade do juiz e pediu que o caso seja analisado por um painel de magistrados.

"A imparcialidade do juiz foi questionada pelos advogados dos demandantes", anunciou o porta-voz do tribunal.

Os advogados solicitaram que o julgamento seja presidido por um painel de magistrados especializados em temas de sa�de, e n�o por um �nico juiz, o que permitiria a presen�a de pessoas "realmente especializadas", declarou Marco Rogert, um dos advogados.

Uma audi�ncia acontecer� nos pr�ximos dias e o tribunal decidir� a forma do processo, informou o advogado.

A campanha de vacina��o contra a covid teve uma dimens�o in�dita, com o objetivo de lutar contra uma pandemia letal que provocou o confinamento de milh�es de pessoas e paralisou a economia mundial.

O laborat�rio alem�o BioNtech desenvolveu em parceria com a americana Pfizer uma das principais vacinas contra a covid.

De acordo com a Ag�ncia Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em ingl�s), as vacinas ajudaram a evitar quase 20 milh�es de mortes.

Apesar disso, centenas de a��es foram iniciadas na Alemanha para buscar o reconhecimento de um nexo causal entre as vacinas e o desenvolvimento de patologias m�dicas.

Uma demandante afirma que sofre efeitos como "dor na parte superior do corpo, incha�o nas extremidades, exaust�o, fadiga e dist�rbios do sono" desde que recebeu a vacina Pfizer-BioNtech, de acordo com o tribunal.

Muitos problemas "nefastos para o trabalho" desta m�dica, funcion�ria de um hospital, "que n�o consegue trabalhar a mesma quantidade de horas que antes", afirmou � AFP o advogado Tobias Ulbrich.

Ela pede pelo menos 150.000 euros de indeniza��o.

Mais audi�ncias devem acontecer nos pr�ximos meses, de acordo com a advogado, que afirma representar 250 demandantes, "todos com boa sa�de" antes de sofrer sintomas que atribuem � vacina��o.

"Os sintomas s�o muito diferentes: v�o de trombose a doen�as card�acas", resumiu Joachim C�sar-Preller, outro advogado alem�o que representa 140 clientes com casos similares.

Das 192 milh�es de vacinas aplicadas na Alemanha, o instituto cient�fico Paul Ehrlich recebeu 338.857 relatos de supostos efeitos colaterais, incluindo 54.879 considerados graves.

O laborat�rio BioNtech explica que, at� o momento, "nenhuma rela��o causal foi comprovada entre os problemas de sa�de descritos e a vacina��o nos casos examinados".

BioNtech conquistou fama mundial com sua parceria com a Pfizer para fabricar uma vacina de RNA mensageiro contra a covid-19, da qual milh�es de doses foram vendidas.

A tecnologia inovadora e a rapidez da homologa��o do f�rmaco, devido � emerg�ncia de sa�de, geraram uma onda de ceticismo e de desinforma��o sobre a vacina, com questionamentos sobre sua seguran�a.

- "Longo caminho" -

A comunidade m�dica na Alemanha leva a s�rio a exist�ncia de sintomas p�s-vacina, e muitos hospitais t�m consultas dedicadas a tais casos.

Al�m da via jur�dica, recursos administrativos est�o previstos em casos de complica��es com a vacina��o.

Mais de 8.000 demandas do tipo foram apresentadas at� meados de abril, e 335 foram aceitas, segundo a imprensa alem�.

Os procedimentos judiciais para estabelecer uma rela��o causal com as vacinas ser� um "longo caminho, repleto de armadilhas", reconheceu o advogado C�sar-Preller.

De acordo com a lei, para estabelecer a responsabilidade dos fabricantes, os efeitos colaterais devem superar um "n�vel justific�vel, de acordo com conhecimento da ci�ncia m�dica".

O dano deve ser suficientemente "grave" para ser levado em considera��o, explicou Anatol Dutta, professor de Direito da Universidade de Munique.

A demandante Kathrin K., de 45 anos, considera que seus sintomas entram nesta categoria. Ela declarou � AFP que perdeu "25 quilos em 10 dias" depois da inje��o e que passou por v�rias opera��es no intestino.

"Eu odeio quando as pessoas dizem que sou um caso isolado. Eu n�o sou", afirmou.

BioNTech