Peru violou direitos de uma menina v�tima de incesto, denuncia a ONU

O Peru violou os direitos de uma menina v�tima de incesto por seu pai, ao n�o lhe garantir o acesso a um aborto terap�utico e process�-la criminalmente ap�s ter um aborto espont�neo, afirmou, nesta ter�a-feira (13), o Comit� dos Direitos da Crian�a da ONU.

Diante da den�ncia que a menor apresentou, o Comit� considerou que o Peru violou seus direitos "� sa�de e � vida", e lamentou que a menina, ind�gena e origin�ria de Huanipaca, departamento de Apur�mac, tenha sido perseguida pelas autoridades sanit�rias, policiais e judiciais.

A crian�a, cujo nome n�o foi revelado pela ONU, foi estuprada por seu pai a partir dos nove anos, at� que ficou gr�vida, aos 13 anos, em 2017.

Em sua primeira visita a um hospital de Abancay, a menina disse "que n�o queria ter um filho de seu pai nem estar gr�vida", conforme relatado pela ONU.

"Esse pedido foi reiterado em muitas visitas m�dicas posteriores, enquanto seu estado de sa�de mental foi se agravando. No entanto, n�o lhe informaram sobre o seu direito de solicitar o aborto terap�utico", explicou o Comit� das Na��es Unidas.

No Peru, o aborto terap�utico s� est� autorizado em caso de risco de vida para a m�e.

Com a ajuda de uma ONG, ela conseguiu solicitar uma interrup��o volunt�ria da gravidez ao hospital e ao Minist�rio P�blico que investigava seu estupro, por�m n�o obteve resposta.

Pelo contr�rio, a equipe de sa�de insistiu em agendar exames pr�-natais, e inclusive a visitou em sua casa, �s vezes acompanhada de policiais, quando a menina n�o compareceu �s consultas m�dicas.

"Estou consternada pelo modo como as autoridades nacionais trataram uma menina de 13 anos v�tima de estupro e incesto", declarou Ann Skelton, presidente do Comit�, citada no comunicado.

"Longe de ser protegida, dada sua extrema vulnerabilidade, foi revitimizada e perseguida pelas autoridades sanit�rias, policiais e judiciais. De fato, passou de v�tima a criminosa", enfatizou.

Estigmatizada e perseguida em sua fam�lia e sua comunidade, a menor teve que abandonar a escola e seu povoado, e ap�s seu aborto espont�neo foi "acusada e condenada por autoaborto, sem a apresenta��o de mais provas al�m de suas repetidas declara��es de que n�o desejava prosseguir com a gravidez", detalhou o comunicado das Na��es Unidas.

A referida condena��o, que poderia implicar em uma pena de at� dois anos de pris�o, foi anulada em 2019 ap�s um recurso apresentado na Justi�a.

Para al�m desse caso, o Comit� dos Direitos da Crian�a da ONU, composto por 18 especialistas independentes, pediu ao Peru que descriminalize o aborto em todos os casos de gravidez infantil, e que garanta que as menores gr�vidas tenham acesso a um aborto seguro, em particular, em casos de perigo para a sa�de e vida da m�e, assim como em casos de estupro e incesto.