Negocia��es para acordo UE-Mercosul entram em fase decisiva

As negocia��es para definir os detalhes finais do acordo entre a Uni�o Europeia (UE) e o Mercosul entram em fase decisiva, embora as partes n�o escondam sua cautela sobre as possibilidades reais de aprovar o acordo ainda este ano.

Os pa�ses do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) devem apresentar na pr�xima semana sua contraproposta ao projeto de reivindica��es da UE, que vazou para ONGs em mar�o.

O acordo foi anunciado em 2019, mas o processo de ratifica��o ficou estagnado. O impasse foi agravado pela exig�ncia da UE de acrescentar um "instrumento" ao acordo que contemple a prote��o ambiental e as responsabilidades de cada parte.

A proposta apresentada pela UE, no entanto, foi mal recebida, principalmente pelo Brasil, uma vez que tornaria os compromissos ambientais volunt�rios � luz do Acordo de Paris em metas vinculativas e obrigat�rias.

Em visita a Roma nesta quinta-feira, Lula n�o poupou cr�ticas � proposta europeia, que qualificou de "inaceit�vel".

O ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial de Lula, sugeriu � imprensa brasileira que as negocia��es agora devem sair do n�vel t�cnico e comercial e passar ao n�vel pol�tico.

Lula j� havia manifestado sua discord�ncia durante a visita da chefe da Comiss�o Europ�ia, Ursula von der Leyen, � Bras�lia.

Lula disse que o instrumento adicional ao acordo "amplia as obriga��es do Brasil e as torna objeto de san��es em caso de descumprimento. A premissa que deve existir entre parceiros estrat�gicos � a da confian�a m�tua e n�o de desconfian�a e san��es".

Nesse mesmo dia, Von der Leyen afirmou no Brasil que todas as partes precisam estabelecer "metas ambiciosas, como concluir essas negocia��es, o mais tardar at� o final deste ano, ou pelo menos a parte pol�tica (...). A maior parte do trabalho est� feita".

Apenas um dia depois, em Buenos Aires, o presidente da Argentina, Alberto Fern�ndez, disse que o Mercosul apresentar� � UE as demandas do bloco "que tenham por objetivo acabar com os desequil�brios ou assimetrias que objetivamente existem entre ambas as economias".

- Resist�ncias -

Al�m dos detalhes t�cnicos e dos argumentos ambientais, a principal resist�ncia ao acordo est� no poderoso setor agr�cola da Fran�a, que exerce enorme influ�ncia na defini��o da posi��o do pa�s sobre o tema.

A Assembleia Nacional Francesa instou o presidente Emmanuel Macron em junho a exigir que os agricultores sul-americanos cumpram as mesmas regras ambientais e sanit�rias que os produtores europeus, como base para a aprova��o do acordo da UE com o Mercosul.

Al�m disso, solicitaram uma cl�usula para suspender a aplica��o do acordo caso os pa�ses do Mercosul n�o respeitem o Acordo de Paris sobre o clima.

A ministra do Desenvolvimento da Fran�a, Chrysoula Zacharopoulou, disse que h� "condi��es essenciais" para apoiar um acordo, como o respeito ao Acordo de Paris e "um alinhamento do cap�tulo de desenvolvimento sustent�vel com nossos padr�es ambientais e sociais".

Lula tem uma reuni�o agendada em Paris com Macron na sexta-feira, para uma conversa dif�cil que se concentrar� em parte na relut�ncia francesa ao acordo.

Em suas declara��es em Roma, Lula disse que a Fran�a "� muito dura na defesa de seus interesses agr�colas", acrescentando que um acordo "� uma via de m�o dupla, todo mundo tem que ceder alguma coisa".

Um diplomata sul-americano em Bruxelas comentou � AFP que "a proposta da UE foi considerada insuficiente por ONGs e produtores agr�colas, ent�o teremos que ver como cobrir essa lacuna de posi��es".

- Vontade pol�tica -

Segundo a eurodeputada social-democrata espanhola Inma Rodr�guez, as diverg�ncias se referem efetivamente ao desmatamento, mas acrescentou que "com vontade pol�tica" � poss�vel que o acordo seja fechado.

"Espero que a contrapartida oferecida pelos pa�ses do Mercosul nos permita chegar a um ponto de encontro, porque n�o os vejo t�o distantes. Vejo que os pa�ses do Mercosul est�o comprometidos com o desenvolvimento sustent�vel", afirmou.

O eurodeputado espanhol Manu Pineda, conhecedor das quest�es latino-americanas no Parlamento Europeu, expressou sua esperan�a de que a UE "proponha um acordo equilibrado e respeitoso" e uma proposta "baseada no benef�cio m�tuo, e n�o na submiss�o".

Um funcion�rio de um dos pa�ses do Mercosul e que pediu anonimato disse que "de fato, o alcance das demandas da UE, conhecidas em mar�o, foram um ru�do inesperado, e agora o mais importante � definir uma resposta que mostre o Mercosul unido".

Os quatro pa�ses sul-americanos t�m "a firme expectativa de fechar o acordo, mas n�o v�o assinar qualquer coisa", afirmou.