Suprema Corte dos EUA endossa pol�tica de deporta��es de Biden

A bastante conservadora Suprema Corte dos Estados Unidos deu, nesta sexta-feira (23), uma clara vit�ria ao governo do democrata Joe Biden, ao autoriz�-lo a aplicar sua pol�tica em mat�ria de deporta��o de imigrantes sem documenta��o.

Por uma maioria de oito dos nove ju�zes da Casa, a Suprema Corte recusou, por raz�es de procedimento, um recurso apresentado pelos estados do Texas e de Louisiana, liderados por republicanos.

Essa senten�a permite a entrada em vigor de uma norma adotada, em setembro de 2021, pelo secret�rio de Seguran�a Interna, Alejandro Mayorkas. A norma pedia � Pol�cia de Migra��o (ICE) para centrar seus esfor�os nos estrangeiros que representassem uma amea�a terrorista e criminosa e nos que chegaram ao pa�s depois de 1� de novembro de 2020.

Mais de 11 milh�es de imigrantes em condi��o irregular vivem nos Estados Unidos.

"N�o temos recursos para prender e deportar cada um deles", justificou Mayorkas, defendendo uma vis�o oposta � do ex-presidente republicano Donald Trump.

A norma foi contestada de imediato na Justi�a pelas autoridades do Texas e de Louisiana, alegando que gerariam custos adicionais em mat�ria de educa��o, pol�cia e servi�os sociais. Um juiz federal decidiu a seu favor, em junho de 2021, e bloqueou a implementa��o dessa pol�tica.

O governo de Biden recorreu � Suprema Corte, que finalmente esteve de acordo com ele, sem entrar em quest�es de fundo.

"Os estados pretendiam que a Justi�a federal pedisse para o Executivo modificar sua pol�tica de deten��es para realizar mais pris�es", mas a Suprema Corte esclareceu, em in�meras ocasi�es, que apenas as pessoas que s�o objeto dessa pol�tica podem question�-la, explicou o magistrado Brett Kavanaugh em nome da maioria do tribunal.

"Em aplica��o desse princ�pio fundamental (...), conclu�mos que os estados n�o t�m compet�ncia para apresentar esse processo", alegou.

"A decis�o n�o deve ser entendida como uma sugest�o de que o Executivo tem total liberdade" na mat�ria, esclareceu, deixando, com isso, a porta aberta para futuros processos.

- "Pol�tica mais draconiana" -

O poderoso grupo de direitos civis Uni�o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em ingl�s) recebeu com satisfa��o a recusa "sensata" da Suprema Corte da iniciativa do Texas e de Louisiana de "obrigar o governo a implementar uma pol�tica de controle de imigra��o mais draconiana".

O governador do Texas, o republicano Gregg Abbott, disse no Twitter que se trata de uma "decis�o escandalosa".

A Suprema Corte "d� carta branca � administra��o Biden", escreveu, prometendo continuar enviando a Guarda Nacional de seu estado para dissuadir os imigrantes na fronteira com o M�xico.

As entradas clandestinas na fronteira sul dos Estados Unidos alcan�aram m�ximos hist�ricos antes da mudan�a nas regras de imigra��o h� seis semanas e continuam altas, com quase 170.000 pris�es em maio.

Esse tema, que divide profundamente a sociedade americana, deve ser um dos principais da campanha presidencial de 2024.

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