TSE continuar� julgamento de Bolsonaro por abuso de poder na quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuar� na quinta-feira (29) o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto abuso de poder, que pode torn�-lo ineleg�vel por oito anos, depois que o primeiro dos sete ministros votou a favor de uma condena��o.

O TSE julga o ex-presidente por ataques contra o sistema de vota��o eletr�nica durante uma reuni�o com embaixadores em julho de 2022, tr�s meses antes de ser derrotado nas urnas por Luiz In�cio Lula da Silva.

Na sess�o desta ter�a-feira, o relator do caso, o ministro Benedito Gon�alves, foi o �nico a se manifestar e votou pela inelegibilidade pol�tica de Bolsonaro por 8 anos, associando-o a um "discurso violento e mentiras" que colocaram "em xeque a credibilidade da justi�a eleitoral".

Gon�alves afirmou que a reuni�o com os diplomatas "serviu para incitar um estado de paranoia coletiva" por meio de um "conjunto de informa��es falsas ou distorcidas" sobre o sistema eleitoral do Brasil.

Ele considerou que o ex-presidente usou "das prerrogativas do cargo p�blico e do comando das For�as Armadas para promover o acirramento de tens�es institucionais", mesmo ap�s sua derrota eleitoral.

Seguindo o parecer do Minist�rio P�blico Eleitoral na primeira sess�o do julgamento, na semana passada, Gon�alves votou pela condena��o de Bolsonaro por "abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o".

Ap�s o primeiro voto pela inelegibilidade de Bolsonaro, o julgamento foi suspenso.

Est� previsto que o julgamento seja retomado em uma terceira sess�o plen�ria na quinta-feira, quando os outros seis ministros tamb�m se manifestar�o.

N�o est� descartada a possibilidade de adiamento do julgamento caso algum dos magistrados solicite mais tempo para examinar o caso.

"Bolsonaro espera com respeito a decis�o", havia dito aos jornalistas o advogado do ex-presidente, Tarc�sio Vieira, antes de entrar na sala do TSE.

"As provas s�o fr�geis para uma san��o dessa magnitude, dessa gravidade que seria o banimento por oito anos, da inelegibilidade do investigado", acrescentou Vieira.

- Bolsonaro: 'N�o vou me desesperar' -

Em seu discurso a embaixadores no Pal�cio do Alvorada em 2022, Bolsonaro afirmou sem provas que tentava "corrigir falhas" do sistema de urnas eletr�nicas vigente com uma poss�vel participa��o das For�as Armadas.

O ex-capit�o afirmou que a suposta vulnerabilidade do sistema poderia servir para manipular o resultado eleitoral contra ele.

O pol�tico de extrema direita, de 68 anos, nega ter cometido qualquer crime, embora n�o demonstre confian�a em uma absolvi��o.

"A tend�ncia, o que todo o mundo diz, � que eu vou me tornar ineleg�vel", declarou Bolsonaro em uma entrevista publicada nesta ter�a-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. "N�o vou me desesperar", "vou continuar fazendo a minha parte", acrescentou.

Na sess�o de quinta-feira, Vieira comparou o caso ao do c�lebre capit�o judeu Alfred Dreyfus, injustamente condenado na Fran�a no final do s�culo XIX, pedindo que n�o se cometa um "erro" similar.

- Recurso ao Supremo -

O advogado antecipou que, em caso de condena��o, a defesa recorrer� da senten�a ao Supremo Tribunal Federal.

Uma inabilita��o pol�tica deixaria Bolsonaro fora das pr�ximas elei��es presidenciais.

"Em 2026, se estiver vivo at� l� e eleg�vel, se for a vontade do povo, a gente disputa novamente a Presid�ncia", disse na semana passada Bolsonaro.

A decis�o do TSE ser� a primeira de uma s�rie que ainda devem ser tomadas em rela��o ao ex-presidente que responde a mais de dez processos no tribunal eleitoral.

Tamb�m � alvo de cinco investiga��es no Supremo Tribunal Federal, com penas pass�veis de pris�o, entre elas, sobre seu suposto papel como autor intelectual do ataque �s sedes do Tr�s Poderes por seus apoiadores em 8 de janeiro em Bras�lia.