MP do Panam� pede at� 12 anos de pris�o para fundadores da Mossack Fonseca

O Minist�rio P�blico do Panam� solicitou, nesta quinta-feira (29), at� 12 anos de pris�o para os fundadores do escrit�rio de advocacia Mossack Fonseca, protagonista do esc�ndalo internacional "Panama Papers", por auxiliar na lavagem de dinheiro atrav�s de offshores relacionadas � Opera��o Lava Jato.

"O Minist�rio P�blico solicita para os senhores J�rgen Mossack e Ram�n Fonseca uma senten�a condenat�ria", pediu a promotora Isis Soto, durante o julgamento que acontece na Cidade do Panam� contra os fundadores do escrit�rio de advocacia.

Soto solicitou a pena por lavagem de dinheiro, que estabelece de cinco a 12 anos de pris�o, segundo a legisla��o panamenha.

Al�m de J�rgen Mossack e Ram�n Fonseca, outras 30 pessoas respondem neste caso.

O MP acusa o escrit�rio, que fechou as portas em 2018, de ser uma "organiza��o criminosa" dedicada a ocultar ativos vinculados ao processo da Lava Jato.

O caso revelou um esquema de pagamentos de propina de empreiteiras brasileiras, entre elas a Odebrecht, a autoridades de v�rios pa�ses da Am�rica Latina para obter contratos de obras p�blicas entre 2005 e 2014.

J�rgen Mossack e Ram�n Fonseca "prestaram sua colabora��o sabendo que existiam ind�cios e elementos da participa��o dessas pessoas [os acusados no Brasil] em atividades il�citas", disse Soto.

Segundo a promotora, os acusados "permitiram, atrav�s de todo esse esquema que eles controlam, [...] a oculta��o da propriedade dos bens que foram obtidos de maneira il�cita", acrescentou.

No primeiro dia de audi�ncia, tanto J�rgen Mossack como Ram�n Fonseca, bem como os outros acusados, se declararam inocentes. A acusa��o "� rid�cula", manifestou Ram�n Fonseca.

Em 2017, os dois estiveram presos de forma preventiva por este caso, que � independente dos "Panama Papers", um vazamento de documentos em 2016 que revelou a cria��o de numerosas sociedades offshore por parte deste escrit�rio de advocacia para personalidades de todo o mundo.

Algumas dessas sociedades teriam sido utilizadas para sonega��o de impostos e lavagem de dinheiro.

Desde 2019, o Panam� pune com pris�o a evas�o fiscal superior a 300.000 d�lares (R$ 1,45 milh�o) anuais. Antes disso, este crime era considerado apenas uma falta administrativa.

"Foi poss�vel comprovar que, efetivamente, para o Minist�rio P�blico, encobriu-se, ocultou-se e impediu-se a determina��o da origem e do destino dos bens obtidos de forma il�cita" no Brasil, afirmou Soto.