Tr�s ju�zes do Tribunal de Apela��o de Londres rejeitaram um recurso apresentado por autoridades venezuelanas contra a �ltima de v�rias decis�es que concederam o controle das barras, avaliadas em 1,9 bilh�o de d�lares (9,2 bilh�es de reais na cota��o atual), ao opositor Juan Guaid�.
No entanto, isto n�o significa que Guaid� e seu entorno possam acessar os fundos. Eles podem, inclusive, ser impedidos, pois o opositor j� n�o � mais reconhecido pelo Reino Unido como presidente encarregado da Venezuela. O governo brit�nico tamb�m n�o reconhece Nicol�s Maduro, por considerar sua reelei��o de 2018 fraudulenta.
Desde o in�cio do processo, alguns especialistas estimam que as barras poderiam simplesmente permanecer nos cofres do Banco da Inglaterra at� que sejam realizadas elei��es na Venezuela, reconhecidas por todas as partes.
Acrescentando complexidade ao caso, os magistrados consideraram que, "� luz da mudan�a do panorama" diplom�tico, a Corte comercial que o julgou inicialmente dever� agora "determinar o andamento futuro deste lit�gio".
Em uma complicada sucess�o de decis�es, recursos e contrarrecursos durante tr�s anos, a Justi�a inglesa determinou que Guaid� era o representante leg�timo da Venezuela, por ter sido reconhecido pelo governo brit�nico quando se autoproclamou "presidente encarregado" em sua qualidade de presidente da Assembleia Legislativa em 2019.
Tamb�m determinou que a junta ad hoc do Banco Central da Venezuela (BCV), nomeada por ele, poderia dar instru��es ao Banco da Inglaterra na qualidade de cliente, e portanto poderia solicitar que lhe entregasse o ouro.
Ficou decidido, ainda, que a Justi�a inglesa n�o reconheceria as decis�es do Tribunal Supremo de Justi�a (TSJ) de Caracas que invalidaram tais nomea��es por considerar, entre outras coisas, que os ju�zes desta corte est�o �s ordens do presidente Nicol�s Maduro.
- A pergunta de 1,9 bi -
Esta �ltima decis�o, tomada em julho de 2022 pela ju�za Sara Cockerill, da divis�o comercial da Alta Corte de Londres, foi contestada em outubro pelo BCV oficial, presidido por Calixto Ortega.
Por�m, durante a espera para que o Tribunal de Apela��o analisasse o caso, a realidade pol�tica mudou na Venezuela.
No final de dezembro, a Assembleia opositora eleita em 2015 - e ainda reconhecida por pa�ses como Estados Unidos e Reino Unido que consideram ileg�timas as legislativas de 2020 - votou a favor de dissolver o governo interino de Guaid�. Esta decis�o foi acatada por governos como Washington e Londres.
Em sua decis�o desta sexta, os ju�zes Sarah Falk, Stephen Males e Stephen Phillips do Tribunal de Apela��o confirmaram todas as decis�es judiciais anteriores considerando que, quando foram tomadas, correspondiam � realidade pol�tica do momento, ou seja, o reconhecimento do opositor por Londres como representante leg�timo do pa�s.
A decis�o volta, assim, para as m�os de Cockerill mais de tr�s anos depois que come�ou a analisar a quest�o.
Em 2020,o BCV de Ortega processou o Banco da Inglaterra para obrig�-lo a entregar as barras de ouro, assegurando necessitar dos fundo para enfrentar a pandemia de covid-19.
Pressionado pelos dois grupos opositores, a institui��o financeira alegou que recebia instru��es contradit�rias de outro BCV, o designado por Guaid�, que disse temer que o dinheiro fosse para os bolsos dos "cleptocratas" ou usado para reprimir a popula��o.
Por isso, a institui��o solicitou � Justi�a brit�nica que determinasse a quem deveria obedecer.
Mais de tr�s anos depois, a pergunta de 1,9 bilh�es de d�lares continua sem resposta.
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LONDRES
Julgamento em Londres sobre ouro da Venezuela volta ao ponto de partida
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