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Estado de Minas WASHINGTON

Corte dos EUA ordena limitar contato de funcion�rios com empresas de redes sociais


04/07/2023 21:50
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Uma corte federal dos Estados Unidos restringiu nesta ter�a-feira (4) as reuni�es e comunica��es de alguns altos funcion�rios e ag�ncias do governo de Joe Biden com empresas de redes sociais, com o objetivo de moderar seu conte�do.

A decis�o foi tomada em resposta a uma a��o movida pelos procuradores-gerais republicanos da Louisiana e do Missouri, que alegaram que funcion�rios do governo foram longe demais em seus esfor�os para que as plataformas combatessem a desinforma��o sobre vacinas e elei��es.

Essa decis�o limita as ag�ncias e os funcion�rios a se reunirem com empresas de redes sociais ou alertarem sobre postagens com "a finalidade de instigar, encorajar, pressionar ou induzir de qualquer maneira a remo��o, supress�o ou redu��o de conte�do protegido pela liberdade de express�o" sob a Primeira Emenda da Constitui��o.

A decis�o do tribunal federal da Louisiana representa uma vit�ria para os conservadores nos Estados Unidos, que alegam que a administra��o Biden est� usando a pandemia de coronav�rus e a amea�a de desinforma��o como desculpas para censurar ou remover conte�do da internet.

No entanto, isso poderia limitar seriamente o alcance das ag�ncias do governo para notificar as plataformas sobre conte�do problem�tico, falso ou enganoso.

A ordem se aplica a ag�ncias como o FBI, o Departamento de Estado, o Departamento de Justi�a e at� mesmo aos Centros de Controle e Preven��o de Doen�as.

Tamb�m envolve altos funcion�rios, como a secret�ria de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.

N�o houve uma resposta imediata das plataformas de redes sociais, incluindo o Facebook e o Twitter.

Um funcion�rio da Casa Branca disse que o Departamento de Justi�a est� revisando a ordem judicial e avaliar� suas op��es.

Alguns especialistas em desinforma��o e na Primeira Emenda criticaram a decis�o. "A ordem da corte neste caso � certamente muito ampla", disse Jameel Jaffer, diretor do Instituto Knight da Primeira Emenda da Universidade de Columbia.

"Ela protegeria as plataformas n�o apenas da coer��o, mas tamb�m das cr�ticas", acrescentou.


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