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Estado de Minas GENEBRA

Situa��o dos direitos humanos em Belarus � catastr�fica, alerta ONU


04/07/2023 22:09
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A situa��o dos direitos humanos em Belarus � catastr�fica, e s� faz piorar, alertou nesta ter�a-feira (04) a relatora especial da ONU para aquele pa�s, Anais Marin.

O regime do presidente Alexander Lukashenko est� limpando deliberadamente a sociedade civil de suas �ltimas vozes dissidentes, relatou Marin ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. "A situa��o continua catastr�fica. Infelizmente, continua piorando."

"O governo bielorrusso alterou uma lei, j� restritiva, destinada a eliminar as liberdades civis, causando um aumento dos processos e condena��es por motivos pol�ticos", destacou a relatora. "A falta de responsabiliza��o por viola��es dos direitos humanos gera um clima de medo entre as v�timas e suas fam�lias."

Anais Marin � relatora h� cinco anos e lembrou ao conselho que, dois anos atr�s, alertou para a "guinada totalit�ria" de Minsk, evidenciada por um "desprezo pela vida e dignidade humanas" durante a repress�o �s manifesta��es pac�ficas de 2020.

Em seu relat�rio anual, a cientista pol�tica francesa afirma que mais de 1.500 pessoas permanecem detidas sob acusa��es com motiva��o pol�tica, com uma m�dia di�ria de 17 pris�es arbitr�rias desde 2020.

"Tenho bons motivos para acreditar que as condi��es carcer�rias tornam-se mais duras deliberadamente para os condenados por motivos pol�ticos, que s�o colocados em celas de castigo por pequenas viola��es das regras penitenci�rias", apontou a relatora.

"Ningu�m foi responsabilizado em Belarus pela deten��o arbitr�ria de dezenas de milhares de manifestantes pac�ficos em 2020, nem pela viol�ncia ou tortura que muitos deles sofreram. Esta impunidade geral e o clima de medo resultante da repress�o cont�nua levaram centenas de milhares de bielorrussos ao ex�lio", ressaltou Anais.

Defensores dos direitos humanos s�o alvo de persegui��o, com mais de 1.600 "organiza��es indesej�veis dissolvidas � for�a, incluindo todos os sindicatos independentes restantes, o que ilustra uma pol�tica estatal deliberada de purgar o espa�o c�vico de seus �ltimos elementos dissidentes", assinalou a relatora.

Anais ressaltou que os ve�culos de imprensa independentes s�o classificados como "organiza��es extremistas" e a liberdade acad�mica "� atacada sistematicamente".

Ap�s a apresenta��o do relat�rio, foi oferecido ao representante de Belarus o direito de resposta, por�m o mesmo n�o estava presente.


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