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Estado de Minas MADRI

Apple e Amazon s�o multadas em 194 milh�es de euros por restringir a concorr�ncia


18/07/2023 11:55
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A Comiss�o Nacional dos Mercados e Concorr�ncia (CNMC) da Espanha multou nesta ter�a-feira (18) as gigantes americanas Apple e Amazon em 194 milh�es de euros (US$ 218 milh�es ou R$ 1,05 bilh�o), no total, por "restringirem a concorr�ncia" na distribui��o de produtos da ma�� no bra�o espanhol deste com�rcio eletr�nico.

Os dois grupos "concordaram em incluir uma s�rie de cl�usulas nos contratos que regulam as condi��es" de distribui��o dos produtos da Apple pela Amazon, o que gerou restri��o da concorr�ncia, justificou em comunicado o regulador da concorr�ncia na Espanha.

Segundo a CNMC, essas pr�ticas decorrem de dois contratos assinados em outubro de 2018, com o objetivo de "alterar a din�mica de venda dos produtos Apple no site da Amazon na Espanha", mas que penalizam tanto os concorrentes da Apple como alguns revendedores de produtos da marca.

As cl�usulas indicavam que "apenas uma s�rie de distribuidores designados pela pr�pria Apple poderiam vender produtos da marca atrav�s do site da Amazon na Espanha", detalhou o comunicado da ag�ncia encarregada de garantir a legisla��o concorrencial no pa�s.

Al�m disso, os acordos "limitaram a possibilidade das marcas concorrentes da Apple adquirirem espa�o publicit�rio no site da Amazon na Espanha para anunciar seus produtos", o que prejudica "diretamente os consumidores, j� que limitam a sua capacidade de descobrir novas marcas produtos alternativos da Apple", acrescentou a nota.

A multa para a Apple chega a 143,6 milh�es de euros (R$ 779,1 milh�es), enquanto a Amazon ter� que pagar 50,5 milh�es de euros (R$ 273,9 milh�es).

Assim como outras gigantes da tecnologia, Apple e Amazon receberam diferentes san��es europeias nos �ltimos anos por n�o respeitarem a lei da concorr�ncia.

Na It�lia, a Amazon foi multada em dezembro de 2021 em 1,1 bilh�o de euros (R$ 5,9 bilh�es). J� a Apple foi penalizada em 371,6 milh�es de euros (R$ 2,01 bilh�es) em outubro de 2022.

A Uni�o Europeia concordou em mar�o de 2022 com uma nova legisla��o para reprimir os abusos da posi��o dominante dos gigantes digitais. O objetivo � agir antes que o comportamento abusivo destrua a concorr�ncia.


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