Tribunal dos EUA ouve argumentos em a��o que contesta proibi��o do aborto no Texas

Um tribunal no estado do Texas, no sul do pa�s, ouvir� nesta quarta-feira (19) os argumentos no primeiro processo movido em nome de mulheres que tiveram o aborto negado, desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou o direito ao procedimento, h� pouco mais de um ano.

Nesta audi�ncia de dois dias, ambas as partes apresentar�o seus argumentos perante um tribunal na capital do estado, Austin.

Esta a��o, movida pelo Centro de Direitos Reprodutivos, denuncia a estreita margem de exce��es m�dicas nas proibi��es que alguns estados impuseram � interrup��o da gravidez, e argumenta que a forma como � definida � confusa, que alimentou o medo entre os m�dicos e levou a uma "crise de sa�de p�blica em curso".

O caso foi inicialmente apresentado em mar�o em nome de cinco mulheres que tiveram o aborto negado, o que supostamente resultou em riscos para sua sa�de, fertilidade e vida, al�m de dois obstetras e ginecologistas. Mais oito mulheres ingressaram na a��o judicial em maio, elevando o n�mero total de denunciantes para 15.

Em vez de tentar derrubar a proibi��o do estado, eles querem que o m�ximo tribunal ofere�a mais clareza sobre quando as mulheres que enfrentam complica��es da gravidez podem fazer abortos.

Amanda Zurawski, uma das respons�veis pelo caso, disse � AFP em uma entrevista recente que "quase morreu" esperando por um aborto.

Os m�dicos do Texas considerados culpados de realizar abortos ilegais podem pegar at� 99 anos de pris�o, multas de at� 100.000 d�lares (480.000 reais, na cota��o atual) e a revoga��o de suas licen�as profissionais.

Uma proibi��o estadual de "ativa��o" entrou em vigor quando a hist�rica decis�o "Roe v. Wade" sobre o assunto foi derrubada pela Suprema Corte em junho de 2022, proibindo assim o aborto mesmo em casos de estupro ou incesto. O Texas tamb�m tem uma lei que permite que cidad�os processem qualquer pessoa que realize ou ajude em um aborto.