Mulheres exigem em tribunal no Texas conhecer 'exce��es m�dicas' para poder abortar

Mulheres que tiveram o seu direito ao aborto negado no Texas, apesar de apresentarem graves complica��es durante a gravidez, depuseram em um tribunal nesta quarta-feira (19), onde solicitam ao estado que esclare�a quais s�o as "exce��es m�dicas" para se praticar o procedimento.

Amanda Zurawski, Ashley Brandt e Samantha Casiano, que planejaram, desde o in�cio, ter seus filhos, contaram, uma ap�s a outra da cadeira de testemunhas de um tribunal em Austin, no sul dos Estados Unidos, tudo o que passaram quando suas gesta��es - e seu estado de sa�de em geral - se complicaram.

Os advogados do estado do Texas, por sua vez, pediram o arquivamento do caso e insistiram que as exce��es consideradas emergenciais para o aborto podem ser usadas arbitrariamente.

Enquanto prestava depoimento, Casiano teve uma crise ao relembrar o que teve que viver. Sentiu n�useas e seu marido correu da plateia para ajud�-la a se levantar. Foi levada para o banheiro, onde o som do seu choro ecoou pelas paredes do tribunal.

At� o final da gravidez, ela carregou em seu ventre sua filha, que j� havia sido diagnosticada com anencefalia, uma malforma��o do cr�nio e do c�rebro "n�o compat�vel com a vida". A beb� morreu horas depois de nascer, como haviam advertido os m�dicos. A mulher disse que "n�o houve piedade" com ela.

J� Zurawski, a primeira a depor, contou como o procedimento lhe foi negado depois de desenvolver uma condi��o que significava que "o aborto espont�neo era inevit�vel". No entanto, seu m�dico "n�o poderia intervir porque o cora��o do beb� ainda batia e induzir o parto seria considerado um aborto ilegal".

Zurawski, cuja bolsa estourou precocemente, sofreu um choque s�ptico que colocou sua vida em perigo e o feto nasceu morto. "O que aconteceu comigo est� acontecendo com as pessoas em todo o pa�s, n�o s� no Texas", disse ao tribunal.

- "Ningu�m sabe" -

O Centro de Direitos Reprodutivos (CRR, por sua sigla em ingl�s), que lidera o processo, indicou que o processo � o primeiro a ser apresentado em nome de mulheres que tiveram o aborto negado desde que a Suprema Corte americana anulou o direito constitucional a esse procedimento h� pouco mais de um ano.

"As proibi��es no Texas est�o congelando a presta��o de cuidados a abortos clinicamente necess�rios" e causando uma "trag�dia inimagin�vel", disse Molly Duane, advogada do CRR, em seu argumento de abertura nesta audi�ncia que ir� durar dois dias.

"O Texas est� vivendo uma crise de sa�de", acrescentou. "O �nico problema nesse caso, no entanto, � saber quem deveria abortar sob a exce��o m�dica da proibi��o estadual do aborto. Mas ningu�m sabe", declarou Duane.

A den�ncia aponta a estreita exce��o m�dica nas proibi��es estaduais de interrup��o das gravidezes, argumentando que a forma como se define � confusa e amedronta os m�dicos.

O caso foi apresentado em mar�o em nome de cinco mulheres e dois profissionais de sa�de. Em maio, mais oito mulheres se uniram ao caso Zurawski vs estado do Texas, elevando o n�mero total de demandantes para 15.

Explicam que n�o est�o buscando revogar a proibi��o do estado, mas sim que a corte ofere�a maior esclarecimento sobre quando as mulheres que enfrentam complica��es na gravidez que amea�am sua sa�de podem abortar.

- 99 anos de pris�o -

Os m�dicos do Texas declarados culpados de realizar abortos enfrentam at� 99 anos de pris�o, multas de at� 100.000 d�lares e retirada de sua licen�a.

Uma proibi��o estadual entrou em vigor no Texas quando a senten�a de Roe vs Wade, que garantia o direito constitucional ao aborto, foi anulada em junho de 2022, impedindo esses procedimentos, inclusive em casos de estupro ou incesto.

O Texas tamb�m possui uma lei que permite aos cidad�os processar qualquer pessoa que realize um aborto ou a ajude.

Esses riscos legais impedem v�rios m�dicos de realizar abortos, inclusive em caso de risco de vida das m�es, destacam os demandantes.

O processo pede ao tribunal que crie uma interpreta��o vinculante da exce��o da "emerg�ncia m�dica" na lei, e argumenta que se deve permitir aos m�dicos exercer julgamentos de "boa f�" sobre as condi��es de qualifica��o para um aborto, ao inv�s de deixar nas m�os dos legisladores.

O gabinete do promotor geral do Texas, por outro lado, disse que as medidas solicitadas pela den�ncia anulariam as proibi��es. A exce��o m�dica proposta pelos autores da a��o "iria, de pr�posito, engolir a regra", argumentaram os advogados.

"Permitiria, por exemplo, abortos para mulheres gr�vidas com condi��es m�dicas que v�o desde dor de cabe�a at� sentimentos de depress�o", alegaram.

Os reclamantes buscam uma ordem judicial tempor�ria para bloquear as proibi��es do aborto em caso de complica��es na gravidez enquanto se resolve o m�rito do caso.