L�deres ind�genas exigem 'posi��o concreta' do governo Lula sobre demarca��o de terras

L�deres de 54 comunidades ind�genas, incluindo o cacique Raoni Metuktire, exigiram do governo Lula, em uma carta entregue nesta sexta-feira (28), "uma posi��o concreta" sobre a demarca��o de terras, assunto sobre o qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir� em um julgamento considerado crucial.

A carta foi entregue � ministra dos Povos Ind�genas, S�nia Guajajara, no encerramento de um encontro de povos origin�rios iniciado na segunda-feira e convocado por Raoni, s�mbolo da luta pelos direitos ind�genas, na aldeia Piara�u, territ�rio Kayap� em S�o Jos� do Xingu, no Mato Grosso.

As comunidades ind�genas expressaram preocupa��o e rejei��o � tese do "marco temporal", fundamental no debate sobre a demarca��o das terras ancestrais.

Essa tese reconhece apenas como terras ind�genas aquelas ocupadas pelo povos origin�rios quando a Constitui��o foi promulgada, em 1988.

No entanto, os ind�genas argumentam que muitas comunidades n�o ocupavam certos territ�rios naquele ano porque haviam sido expulsas, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985).

O julgamento, no qual o STF dever� validar ou rejeitar a tese do marco temporal, foi retomado e suspenso novamente em junho, com um resultado parcial de dois votos contra e um a favor.

"A aplica��o do Marco Temporal teria como consequ�ncia a exclus�o de milhares de ind�genas de nossos territ�rios tradicionais, comprometendo nossa subsist�ncia", indica a carta, que cont�m onze pontos.

Entre eles, os l�deres ind�genas pedem que o Minist�rio da Justi�a "cumpra seu papel de demarcar as Terras Ind�genas" e exigem a "desintrus�o" das �reas j� demarcadas.

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva prometeu que a defesa dos direitos dos povos origin�rios seria uma prioridade de seu governo, iniciado em janeiro.

Em abril, o petista assinou decretos que homologaram seis novos territ�rios para povos ind�genas, os primeiros desde 2018, incluindo um vasto territ�rio na Amaz�nia.

A demarca��o autoriza os povos origin�rios a ocuparem suas terras ancestrais e a utilizarem de forma exclusiva seus recursos naturais, fator-chave, segundo especialistas, para a preserva��o.

A a��o de Lula representou um avan�o para os ind�genas, uma vez que nenhuma nova reserva havia sido criada durante o mandato de seu antecessor, Jair Bolsonaro (2019-2022).

No entanto, o l�der de esquerda tamb�m teve sua agenda ambiental limitada ap�s derrotas no Congresso, como a que resultou no esvaziamento das atribui��es do Minist�rio dos Povos Ind�genas, que perdeu em maio a autoridade para homologar novas terras ancestrais.