Agence France-Presse processa rede social X em caso de direitos autorais

AcA ag�ncia de not�cias Agence France-Presse (AFP) entrou com uma a��o jur�dica, nesta quarta-feira (2), contra o Twitter, agora chamado X, por quest�es de direitos autorais, como parte de um esfor�o global para que as empresas de tecnologia paguem por not�cias.

H� algum tempo, os ve�culos jornal�sticos argumentam que suas hist�rias e imagens agregam valor a plataformas como X, Facebook e Google, ent�o eles deveriam receber uma parte dos lucros.

O processo foi motivado por uma lei da Uni�o Europeia (UE) de 2019, que permitia pagamentos pelo compartilhamento de conte�do sob um regime chamado de direitos conexos, e Google e Facebook concordaram em pagar alguns ve�culos de comunica��o franceses.

A AFP acusa a rede social X de uma "clara recusa" a participar de conversas sobre os direitos conexos. Al�m disso, afirmou em um comunicado que levou o caso a um juiz em Paris para for�ar a plataforma a fornecer dados que permitiriam estimar um n�vel justo de compensa��o.

"Como principal defensora da ado��o dos direitos conexos para a imprensa, a AFP se mant�m firme em seu compromisso com a causa. A Ag�ncia continuar� a empregar os meios legais apropriados com cada plataforma relevante para garantir a distribui��o justa de valor gerado pelo compartilhamento de conte�do de not�cias", disse a nota.

Contatada pela AFP, a plataforma rejeitou fazer coment�rios.

Tr�s ve�culos franceses, Le Monde, Le Figaro e Les Echos-Le Parisien, j� haviam processado a plataforma em julho por motivos semelhantes.

Na Fran�a, alguns editores chegaram a um acordo para permitir o uso de seus conte�dos no Facebook, e outros seguem em discuss�o.

As negocia��es com outras plataformas (LinkedIn, TikTok) est�o sob responsabilidade da Related Rights Society, uma organiza��o de gest�o coletiva encarregada de coletar pagamentos e distribu�-los entre seus membros.

Enquanto grupos de m�dia franceses obtiveram algumas vit�rias, as grandes empresas de tecnologia reagiram duramente em outras regi�es.

Nesta semana, a Meta bloqueou usu�rios do Facebook e Instagram no Canad� de ver postagens de organiza��es de not�cias, em resposta a uma lei que exige compensa��o pelo conte�do. O Google, por sua vez, amea�ou tomar medidas semelhantes.

Ambos tamb�m se opuseram a propostas relacionadas na Austr�lia.

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