Col�mbia, um para�so para a pol�mica 'barriga de aluguel'

A colombiana Laura Z��iga deu � luz duas crian�as que hoje crescem no exterior com outros pais, que pagaram para "alugar" seu �tero - uma pr�tica cada vez mais frequente na Col�mbia e que os congressistas tentam regulamentar.

"Ol�, gostaria de alugar minha barriga, recebo metade do pagamento quando o teste (de gravidez) der positivo, a outra metade quando nascer", dizem os an�ncios em grupos do Facebook, como o publicado em 2019 por Z��iga.

"Sou doadora de �rg�os, doadora de sangue. E, bem, eu disse: 'N�o quero ter mais filhos para mim, mas seria bom colaborar com outra pessoa para fazer o processo'", explicou esta auxiliar de enfermagem � AFP.

Um americano solteiro viu o an�ncio, pagou U$ 15.000 (R$ 72,7 mil) e, nove meses depois, tornou-se pai por meio de uma chamada gravidez de aluguel. Z��iga, de 40 anos, repetiu a experi�ncia em 2022 para um cliente su��o e recebeu o mesmo valor, em um pa�s onde o sal�rio m�nimo gira em torno de US$ 250 (R$ 1.212,80).

Longe das proibi��es na Europa e das altas taxas em alguns estados americanos onde o procedimento � legal, a Col�mbia � um para�so para a barriga de aluguel, devido aos baixos custos e a uma lacuna na legisla��o.

O procedimento est� regulamentado em dois estados do M�xico, assim como em Cuba, Uruguai e Brasil. No entanto, nenhuma lei regula o procedimento na Col�mbia, que atrai solteiros, casais com problemas de fertilidade, homossexuais e quem, por motivos est�ticos ou de trabalho, n�o quer se submeter aos rigores de uma gravidez.

No Congresso, parlamentares da bancada governista desaprovam a chegada de estrangeiros ao pa�s para depois levarem os beb�s embora.

"Muitas pessoas temem que a Col�mbia possa se tornar uma f�brica de crian�as", explicou o congressista de esquerda Alejandro Ocampo, que elaborou um projeto de lei para regulamentar os pagamentos e exigir que pelo menos um dos pais, que ir�o alugar o �tero, seja de origem colombiana.

Enquanto � previsto que o projeto de Ocampo seja discutido na legislatura, iniciada em 20 de julho, o Minist�rio da Sa�de trabalha em paralelo em outra proposta legislativa.

Na Col�mbia n�o h� n�meros oficiais de crian�as nascidas por meio de barriga de aluguel.

- Mercado -

Na Col�mbia, existem profissionais mais experientes neste tipo de procedimento em rela��o ao restante da Am�rica Latina, afirma a ginecologista Karin Franco, dona de uma cl�nica especializada em Bogot�.

Ela observa um aumento na demanda ap�s a invas�o russa da Ucr�nia, em fevereiro do ano passado, j� que o pa�s era o destino favorito dos europeus em busca de m�es de aluguel.

Al�m disso, ela conta que o mercado colombiano oferece taxas melhores do que as dos Estados Unidos, onde o pre�o pode ultrapassar os US$ 100 mil (R$ 485,1 mil).

As colombianas costumam decidir colocar o �tero para aluguel pela falta de dinheiro. "Normalmente s�o mulheres de baixa renda e ent�o v�o receber cerca de 40 ou 50 milh�es de pesos" (em torno de U$ 10.000, ou R$ 48.5 mil), destaca a especialista.

Aproximadamente 12 cl�nicas na capital colombiana oferecem servi�os de reprodu��o assistida, da fertiliza��o at� o parto. Na maioria dos casos, a mulher que p�e o �tero para alugar n�o � a m�e biol�gica dos filhos, ou seja, n�o fornece os �vulos.

Muitos clientes usam embri�es obtidos por fertiliza��o in vitro, e outros recorrem a "doadoras (de �vulos) que passam por um processo de sele��o e por testes f�sicos, infecciosos, gen�ticos e psicol�gicos. Para as m�es de aluguel, o processo � parecido", disse Franco.

Deste modo, a taxa de sucesso na gravidez � alta, entre 60% e 70%.

- Direito -

Andreas Abele-Rassuly e seu marido - um casal gay residente na Alemanha e cansado da "discrimina��o" nos centros de ado��o locais - tentaram come�ar uma gravidez de aluguel na Alb�nia, mas os obst�culos na legisla��o daquele pa�s europeu assustaram os dois.

Por isso, eles foram parar na capital colombiana, gra�as � media��o de uma empresa israelense. Agora, s�o pais de dois filhos e consideram as m�es biol�gicas das crian�as "parte da fam�lia".

O deputado Alejandro Ocampo prop�e a mudan�a para um modelo "altru�sta", em que a "m�e de aluguel" seja reembolsada apenas pelas despesas da gravidez.

Nadia Afanador, advogada especialista em contratos desse tipo, criticou o projeto por consider�-lo "um preju�zo para os estrangeiros".

"O direito � reprodu��o � um direito humano", disse Afanador, que, no entanto, defende uma lei que impe�a "abusos" e "riscos comerciais".