UE passa � ofensiva com sua ambiciosa lei para regular Internet

A Uni�o Europeia passa � ofensiva nesta sexta-feira (23) contra os abusos dos gigantes da Internet com sua ambiciosa Lei de Servi�os Digitais (LSD) que obrigar� as grandes plataformas, como Google, Facebook, X (ex-Twitter), ou TikTok, a melhorar suas ferramentas da luta contra os conte�dos il�citos, sob pena de fortes san��es.

O princ�pio do novo regulamento soa como um slogan: o que � ilegal off-line tamb�m deve ser ilegal on-line. Para os especialistas, isso n�o � t�o simples.

Para eles, deve-se encontrar um equil�brio entre a liberdade de express�o e a luta contra os abusos que amea�am os direitos fundamentais ou a democracia (interfer�ncia nas elei��es, desinforma��o, prote��o de menores, etc...).

Como conseguir isso? Uma s�rie de obriga��es ser� imposta, a partir de sexta-feira, �s 19 principais redes sociais, sites de com�rcio e buscadores.

As plataformas n�o s�o legalmente respons�veis pelos conte�dos que alojam, nem s�o obrigadas a alter�-los previamente. Mas a UE espera obrig�-las a instalar um sistema de controle eficaz.

Dever�o, por exemplo, oferecer aos usu�rios da Internet uma ferramenta para sinalizar facilmente conte�dos "ilegais" (definidos pela legisla��o nacional, ou por outros textos europeus) e depois remov�-los rapidamente.

Os sites comerciais ter�o de seguir o rastro dos vendedores para reduzir fraudes.

Seus algoritmos estar�o sob vigil�ncia e ter�o de explicar o funcionamento de seus sistemas de recomenda��o e propor alternativas sem personaliza��o.

Em rela��o � publicidade, a lei pro�be o direcionamento para menores e os an�ncios baseados em dados sens�veis (religi�o, orienta��o sexual, etc.).

O cumprimento das regras ser� controlado por auditorias independentes, sob supervis�o da Uni�o Europeia. Qualquer viola��o pode levar � aplica��o de multas de at� 6% do faturamento mundial. E, como amea�a final, sites reincidentes podem ser proibidos de funcionar.

- N�o cair em excessos -

"A mec�nica de alerta e o recurso de alertas confi�veis mudam a situa��o, assim como as auditorias controladas pela Uni�o Europeia", diz Eric Le Quellenec, advogado de Simmons e Simmons.

Este controle � supervisionado por um �rg�o colegiado dos 27 membros da UE, "para evitar que pa�ses apliquem uma defini��o muito ampla de conte�dos ilegais, como Pol�nia e Hungria", acrescenta.

"Isso far� retroceder parcialmente o anonimato on-line: voc� vai seguir o rastro dos vendedores e daqueles postadores em massa de conte�do ilegal".

"Ser� a LSD eficaz? � um sistema inovador, pois estabelece um di�logo permanente entre atores, reguladores e usu�rios. E ter� efeitos para al�m da UE", afirma Marc Moss�, advogado do escrit�rio August Debouzy.

A Comiss�o Europeia ter�, no entanto, de fornecer os meios adequados, dada a magnitude dos servi�os jur�dicos dos gigantes digitais GAFAM, afirma a economista Jo�lle Toledano.

- Velar as liberdades fundamentais -

Mas tamb�m exigir� a garantia das liberdades fundamentais.

Os especialistas destacaram, por exemplo, as declara��es do comiss�rio europeu Thierry Breton que, no in�cio de julho, ap�s a onda de tumultos na Fran�a, afirmou que essa lei facilitaria a suspens�o de uma rede social, se n�o suprimisse "imediatamente" as "convoca��es � rebeli�o".

Tr�s semanas depois, ap�s uma carta aberta de 65 organiza��es de defesa da liberdade de express�o, Breton corrigiu sua declara��o e afirmou que apenas um juiz poderia tomar uma medida desse tipo.

"� preciso corrigir os excessos, mas sem cair em excessos contr�rios", disse Marc Moss�.

Nas �ltimas semanas, a maioria das grandes plataformas afirmou que far�o esfor�os para cumprir as regras.

Meta (Facebook) disse que contratou 1.000 pessoas para isso e considera que a LSD � "algo importante para todas as empresas de tecnologia que operam na UE e ter� um impacto significativo na experi�ncia dos europeus".

O TikTok publicou as medidas adotadas, a Apple anunciou que est� em processo de aplic�-las, e Elon Musk prometeu que X respeitar� a LSD.

A Amazon apresentou um recurso contra sua presen�a na lista (assim como o site de com�rcio Zalando), mas disse que investir� em mat�ria de sinaliza��o de conte�do ilegal e aceitar� as regras, caso seu recurso n�o seja aceito.

"A LSD significa o fim da era em que as plataformas decidiam elas mesmas o que era melhor para n�s e eram t�o grandes que n�o se importavam com seus efeitos na sociedade", concluiu uma autoridade da UE.

Meta

Alibaba

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