Toffoli anula provas de acordo de leni�ncia da Odebrecht na Lava-Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quarta-feira (6), as provas provenientes de confiss�es de executivos da Odebrecht no �mbito da Opera��o Lava-Jato e afirmou que a pris�o do presidente Lula foi um dos maiores "erros judici�rios da hist�ria".

Em sua decis�o, � qual a AFP teve acesso, o ministro Toffoli considerou que as provas no acordo de leni�ncia - a dela��o premiada para empresas - da Odebrecht, homologado em 2017, s�o "imprest�veis" em "qualquer jurisdi��o".

O acordo previa igualmente o pagamento de uma multa de R$ 11,6 bilh�es aos Estados Unidos, Su��a e Brasil.

A Odebrecht foi acusada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de participar, juntamente com outras empresas, pol�ticos e intermedi�rios, de uma rede de pagamentos de propinas e de contratos fraudulentos com a Petrobras.

Esta rede, revelada em 2014 pelas investiga��es da opera��o Lava-Jato, tornou-se um dos maiores esc�ndalos de corrup��o do pa�s.

As acusa��es contra a empresa transcenderam o Brasil, com processos judiciais em curso em outros pa�ses latino-americanos e africanos, e dezenas de pol�ticos proeminentes implicados em acusa��es de corrup��o, incluindo v�rios ex-presidentes.

Em sua decis�o, o ministro Toffoli denunciou as graves consequ�ncias de provas obtidas "� margem da lei" para centenas de pessoas investigadas ou processadas no Brasil e no exterior.

O ministro faz parte do STF desde 2009, quando foi nomeado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em seu segundo mandato.

Lula passou 18 meses preso, entre 2018 e 2019, ap�s ser condenado por corrup��o e lavagem de dinheiro no �mbito da Lava-Jato, sob a acusa��o de ter recebido propinas de outra empreiteira, a OAS.

No entanto, as suas condena��es foram anuladas pelo ministro do STF Edson Fachin em mar�o de 2021. Tr�s meses depois, o ex-juiz de primeira inst�ncia e hoje senador Sergio Moro, que condenou Lula � pris�o, foi considerado suspeito para julgar o ex-presidente pelo plen�rio do STF.

"Pela gravidade das situa��es estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decis�es exaradas pelo STF e tamb�m tornadas p�blicas e not�rias, j� seria poss�vel, simplesmente, concluir que a pris�o do reclamante, Luiz In�cio Lula da Silva, at� poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judici�rios da hist�ria do pa�s", afirmou Dias Toffoli.

O ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, declarou em uma mensagem na rede social X (antigo Twitter) que a decis�o do juiz "reafirma a inoc�ncia do presidente Lula".

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) anunciou nesta quarta-feira a cria��o de um grupo para investigar a atua��o do ex-juiz Moro e dos procuradores da Lava Jato.