Ju�za dos EUA decide contra Argentina em caso de nacionaliza��o da petrol�fera YPF

A Argentina poder� ser obrigada a pagar US$ 16 bilh�es (R$ 79,6 bilh�es na cota��o atual)de indeniza��o pela nacionaliza��o da petroleira YPF em 2012, ap�s a senten�a de uma ju�za americana que aceitou os argumentos dos demandantes sobre o pagamento de juros compensat�rios por essa opera��o.

A Argentina anunciou imediatamente que recorrer� da decis�o.

Coube � ju�za do tribunal do distrito sul de Nova York, Loretta Preska, determinar os par�metros para o c�lculo da indeniza��o e se os juros deveriam, ou n�o, ser aplicados. Os demandantes, o escrit�rio de advocacia Burford Capital, especializado na compra de lit�gios alheios, pediram juros entre 6% e 8% e questionaram a data de seu c�lculo.

Este ponto foi central para o lit�gio: a a��o reclamava que fosse considerado o dia 16 de abril de 2012, quando o governo argentino emitiu o decreto de nacionaliza��o, como data v�lida, enquanto a Argentina sustentava que deveria ser 3 de maio, quando o Congresso aprovou a lei de nacionaliza��o, e o pre�o das a��es despencou 40%. O Executivo promulgou a lei em 7 de maio de 2012.

A quantia em jogo por essas diferen�as oscilava entre US$ 16,05 bilh�es e US$ 9,49 bilh�es (R$ 79,9 bilh�es e R$ 47,2 bilh�es na cota��o atual), respectivamente, dependendo da data a ser levada em considera��o, intervalo e valor ao qual se aplicariam juros de 8%. A Argentina estava disposta a pagar US$ 4,92 bilh�es (R$ 24,5 bilh�es na cota��o atual), segundo os seus c�lculos, sem juros.

Em sua senten�a de 25 p�ginas, a ju�za considerou que a Argentina "exercia o controle indireto" da empresa, ent�o nas m�os da petroleira espanhola Repsol, desde "16 de abril de 2012".

"Mediante a interven��o, a Rep�blica privou a Repsol do controle de suas a��es e exerceu, assim, o controle indireto sobre as mesmas", acrescenta.

Da mesma forma, "considera que s�o adequados juros de 8%" para calcular a indeniza��o e "devem correr a partir de 3 de maio de 2012".

Trata-se do pior cen�rio poss�vel para a Argentina.

- Apela��o -

O governo argentino vai "recorrer imediatamente" da decis�o e o presidente Alberto Fern�ndez, que participa na c�pula de l�deres do G20 na �ndia, j� discutiu a situa��o com o Procurador do Tesouro, anunciou a porta-voz presidencial, Gabriela Cerruti.

"Continuaremos defendendo a soberania energ�tica e a nossa empresa estatal YPF contra os fundos abutres", escreveu a porta-voz na rede social X (antigo Twitter), referindo-se aos demandantes.

O caso remonta a 2012, quando a Argentina nacionalizou a petroleira YPF, controlada pelo grupo espanhol Repsol. Dois anos depois, a empresa espanhola foi indenizada em US$ 5 bilh�es (R$ 24,9 bilh�es na cota��o atual) para resolver o lit�gio.

O mesmo n�o aconteceu com outros acionistas minorit�rios, como o Grupo Petersen, ou Eton Park Capital (25,4% do capital da YPF), que em 2015 entraram com uma a��o na Justi�a, alegando que o pa�s n�o havia apresentado uma oferta p�blica de aquisi��o, conforme previsto na lei.

� �poca, o ent�o ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, garantiu que esta exig�ncia teria sido uma "armadilha" e apenas um "idiota" esperaria que a Argentina e a YPF cumprissem-na.

O escrit�rio de advocacia Burford Capital pagou US$ 16,6 milh�es a essas duas empresas lesadas para financiar os processos, em um caso, cujos lucros podem ser exponenciais.

Em junho de 2019, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Argentina para que a disputa fosse resolvida nos tribunais do pa�s e, em mar�o passado, a ju�za Preska determinou que a Argentina � respons�vel pelos preju�zos sofridos pela nacionaliza��o da empresa.