Com os votos dos ministros Luiz Fux, C�rmen L�cia e Gilmar Mendes, nesta quinta, oito dos onze ju�zes que comp�em o STF rejeitaram a tese, defendida pelo poderoso lobby agropecu�rio, que s� reconhece como territ�rios ind�genas aqueles ocupados pelos povos origin�rios quando a Constitui��o foi promulgada, em 1988.
C�rmen L�cia afirmou que a sociedade brasileira tem uma "d�vida impag�vel" com os povos ind�genas.
"N�o pode haver retrocessos nos direitos reconhecidos, inclu�dos os que se referem �s terras tradicionalmente ocupadas", acrescentou.
A tese do marco temporal amea�ava quase um ter�o das mais de 700 reservas ind�genas existentes no pa�s, a maioria na Amaz�nia, segundo a ONG Instituto Socioambiental.
A homologa��o garante a estes povos o direito a ocupar essas terras, bem como o uso exclusivo de seus recursos naturais.
Resta agora o voto de Rosa Weber, presidente da corte. Apenas dois ju�zes votaram a favor da tese, Andr� Mendon�a e Kassio Nunes Marques.
Ap�s a conclus�o dos votos de todos os ministros, o STF ainda deve decidir se prev� indeniza��es para alguns propriet�rios de terras que seriam transformadas em reservas.
- 'Julgamento do s�culo' -
Como aconteceu em sess�es anteriores, centenas de ind�genas se mobilizaram em Bras�lia para acompanhar as discuss�es.
Reunidos diante do STF, os manifestantes, v�rios deles com pinturas corporais e cocares, acompanharam o debate em um tel�o.
Assim que a maioria dos votos foi atingida, alguns explodiram em gritos e dan�aram de alegria, enquanto outros se abra�avam, emocionados.
"A Justi�a est� do lado dos povos ind�genas", disse � AFP Joenia Wapichana, presidente da Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (Funai).
Considerado o "julgamento do s�culo" pelos ind�genas, o processo come�ou em agosto de 2021, mas precisou de onze sess�es para chegar a uma maioria.
O STF, guardi�o da Constitui��o, analisa concretamente uma disputa da na��o Xokleng sobre o territ�rio Ibirama-Laklano, em Santa Catarina.
Em 2009, uma senten�a de primeira inst�ncia tirou do territ�rio o status de reserva, com o argumento de que as comunidades que o ocupavam n�o viviam ali em 1988.
"Meu av� queria tanto isso e ele n�o est� aqui para ver. Estou muito emocionada porque ele lutou tanto por isso e n�o est� aqui pra ver", disse Txului Nambl�, uma jovem Xokleng de 18 anos.
Al�m do pleito dos Xokleng, o veredicto deve afetar muitas outras terras em disputa.
- Em debate no Congresso -
Os ind�genas rejeitam a tese do marco temporal, argumentando que muitos povos origin�rios foram expulsos de suas terras ancestrais ao longo da Hist�ria, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985).
A hip�tese tem o apoio de representantes do poderoso agroneg�cio, que consideram este limite necess�rio para dar "seguran�a jur�dica" aos grandes produtores rurais.
Os dois ministros do STF que votaram a favor do marco temporal - Mendon�a e Nunes Marques - foram nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), aliado dos ruralistas, em cuja gest�o o desmatamento disparou.
O resultado do julgamento tamb�m � acompanhado de perto por organiza��es ambientalistas.
Muitos cientistas consideram as terras ind�genas protegidas pelo Estado barreiras contra o desmatamento e estrat�gicas na luta contra o aquecimento global.
O tema tamb�m est� em discuss�o no Congresso. Em maio, a C�mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que valida o limite temporal na demarca��o de terras, o que foi considerado um rev�s para o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, defensor declarado das causas indigenistas.
Uma vota��o sobre esse projeto de lei est� prevista na pr�xima semana em uma comiss�o do Senado.
Os parlamentares defendem que � atribui��o do Congresso - e n�o da suprema corte - tomar a decis�o sobre a validade dessa tese.
Desde que iniciou o terceiro mandato, Lula determinou a demarca��o de oito novas terras ind�genas.
Bolsonaro, por sua vez, cumpriu a promessa de n�o demarcar nem um cent�metro de terras ind�genas durante o seu governo.
A decis�o do STF � uma "resposta muito importante desse cen�rio de amea�as de criminaliza��o que n�s vivemos nos �ltimos quatro anos", disse � AFP Kleber Karipuna, diretor-executivo da Associa��o de Povos Ind�genas do Brasil (Apib).
Mas tamb�m � uma sinaliza��o ao governo Lula para que "consiga avan�ar na demarca��o de terras ind�genas, que ainda tem um d�ficit gigantesco", acrescentou o dirigente, de 45 anos.
Segundo dados da Funai, as terras ind�genas ocupam 13,75% do territ�rio brasileiro.
De acordo com o IBGE, vivem no Brasil cerca de 1,7 milh�o de ind�genas dentro e fora de reservas, dos 203 milh�es de habitantes do pa�s.
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BRAS�LIA
STF forma maioria contra marco temporal
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