Em um comunicado, a CIDH, �rg�o aut�nomo da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), urge o Estado, e sobretudo a Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP), a "adotarem medidas efetivas para garantir a independ�ncia dos poderes e o devido funcionamento do sistema de justi�a".
Os "desafios" no processo de elei��o das autoridades para o Tribunal Supremo de Justi�a, o Tribunal Constitucional Plurinacional, o Tribunal Agroambiental e o Conselho da Magistratura "podem enfraquecer o funcionamento do sistema de justi�a", adverte.
Em virtude da Constitui��o, a elei��o deve ser feita por sufr�gio universal e deveria acontecer em 2023, para que os eleitos pudessem assumir seus cargos em janeiro de 2024.
Mas o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) anunciou que n�o ser� poss�vel cumprir com o calend�rio porque o Poder Legislativo n�o finalizou a pr�-sele��o de candidaturas e n�o remeteu as listas.
Al�m disso, a CIDH estima que o processo de pr�-sele��o "esteve marcado pela aus�ncia de consensos entre as diferentes bancadas pol�ticas".
O Senado aprovou um projeto de lei em 30 de agosto, "que reflete os consensos pol�ticos e agilizaria as elei��es", segundo a CIDH, mas n�o foi convocada uma sess�o na C�mara dos Deputados para revis�-lo.
A CIDH recorda que "os processos de nomea��o e sele��o de ju�zes s�o de fundamental import�ncia para garantir a independ�ncia, imparcialidade e efic�cia dos �rg�os judiciais", para o qual devem cumprir requisitos como estar "livres de influ�ncias pol�ticas e de qualquer tipo de discrimina��o".
No texto, o �rg�o interamericano tamb�m insiste que "a separa��o e a independ�ncia dos poderes p�blicos � um elemento essencial para o fortalecimento da democracia".
A Bol�via ter� elei��es presidenciais em 2025, que j� contam com a candidatura do ex-presidente Evo Morales, em meio a disputas internas com seu herdeiro pol�tico Luis Arce.
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WASHINGTON
CIDH pede � Bol�via que 'garanta' elei��o de ju�zes
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