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Estado de Minas WASHINGTON/GENEBRA

EUA e ONU condenam ass�dio judicial a tribunal eleitoral da Guatemala


01/10/2023 16:20
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O governo americano e as Na��es Unidas condenaram, neste domingo (1), o cerco judicial ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), da Guatemala, e disseram que a a��o "mina" a transi��o pac�fica do poder no pa�s ap�s as elei��es presidenciais.

Na sexta-feira, a Promotoria Especial contra a Impunidade (FECI) da Guatemala fez uma batida na sede do TSE e apreendeu as atas das elei��es no dia seguinte.

Em uma cena ca�tica, policiais e representantes da Promotoria entraram em confronto com ju�zes do TSE, enquanto confiscavam caixas contendo atas de vota��o.

A opera��o foi realizada em resposta �s den�ncias de irregularidades no processo eleitoral, segundo o promotor Rafael Curruchiche.

A procuradora-geral Consuelo Porras e Currunchiche, a cargo das opera��es contra o TSE, s�o apontados pelos Estados Unidos como "corruptos" e "antidemocr�ticos".

"Os Estados Unidos est�o gravemente preocupados" com a nova batida realizada na sede do TSE, declarou, em nota, o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller.

Trata-se de uma "a��o antidemocr�tica (que) mina as institui��es democr�ticas da Guatemala", acrescentou. "O povo guatemalteco falou. Sua voz deve ser respeitada", concluiu.

Esta foi a quarta batida realizada na sede do TSE em dois meses, depois que o social-democrata Bernardo Ar�valo venceu o segundo turno das elei��es frente � ex-primeira-dama Sandra Torres.

Ar�valo, de 64 anos, venceu as elei��es com um firme discurso anticorrup��o, um mal end�mico no pa�s.

Ap�s as elei��es, observadores locais e internacionais afirmaram que n�o havia evid�ncias de fraude.

Segundo o juiz Gabriel Aguilera, as atas de vota��o apreendidas correspondiam ao primeiro turno das elei��es, realizado em 25 de junho, quando Ar�valo avan�ou para o segundo turno celebrado em 20 de agosto, no qual saiu vencedor.

Ar�valo tem denunciado as opera��es sucessivas do Minist�rio P�blico contra o TSE - inclusive batidas anteriores - como um "golpe de Estado em curso", destinado a impedir que assuma a Presid�ncia em 14 de janeiro, em substitui��o ao direitista Alejandro Giammattei.

O Departamento de Estado informou que estava "tomando medidas ativas para impor restri��es de visto a pessoas que continuam minando a democracia na Guatemala, inclusive membros atuais e anteriores do Congresso, atores judiciais e qualquer outra pessoa que participe de tal comportamento".

- ONU denuncia "a��es preocupantes" -

De Genebra, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos tamb�m expressou, neste domingo, preocupa��o com as opera��es cont�nuas no TSE guatemalteco.

"Estes eventos s�o os mais recentes de uma longa lista de a��es muito preocupantes, adotadas nas �ltimas semanas, que - tomadas em conjunto - parecem desenhadas para minar a integridade do processo eleitoral e o Estado de Direito", declarou o alto comiss�rio da ONU para os Direitos Humanos, Volker T�rk.

O Alto Comissariado denunciou, tamb�m, que o Minist�rio P�blico guatemalteco tenha pedido a suspens�o do foro dos ju�zes eleitorais "por supostamente cometerem crimes de fraude, descumprimento de deveres e abuso de autoridade".

"A informa��o sobre ass�dio e intimida��o contra funcion�rios eleitorais e pessoas eleitas, inclusive o presidente eleito e a vice-presidente eleita [na Guatemala] � especialmente inquietante", acrescentou.

T�rk instou as autoridades guatemaltecas a "se absterem" de qualquer nova tentativa "de desafiar a vontade do voto popular".

Em vista da situa��o tensa na Guatemala, o alto comiss�rio expressou preocupa��o com o risco de viol�ncia e pediu respeito pleno ao direito de reuni�o pac�fica.

No s�bado, a Uni�o Europeia e a Organiza��o dos Estados Americanos se pronunciaram contra a nova opera��o no TSE.

No fim de julho, antes do segundo turno, o secret�rio-geral da ONU, Ant�nio Guterres, j� tinha manifestado preocupa��o com as batidas realizadas no TSE e no partido Semilla (Semente), de Ar�valo.


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