Lula veta marco temporal das terras ind�genas

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva decidiu nesta sexta-feira (20) vetar o ponto central do projeto de lei aprovado pelo Congresso que limita o reconhecimento de terras ind�genas com uma regra j� declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula vetar� o "marco temporal", tese defendida pelo agroneg�cio que s� reconhece o direito dos ind�genas a reivindicar os territ�rios que ocupavam na data da promulga��o da Constitui��o, em 1988, anunciou o ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha. "Tudo o que significa ataque aos direitos dos povos ind�genas foi vetado. Tudo o que contraria a Constitui��o, inclusive as decis�es recentes do STF", afirmou Padilha.

Segundo o ministro, o veto ser� parcial, e n�o total, como pediam movimentos ind�genas. Lula sancionar� trechos que "refor�am a transpar�ncia do processo de demarca��o, a participa��o dos estados e munic�pios, regulamentam o acesso � terra indigena de servidores e validam a import�ncia de atividades econ�micas produtivas" desenvolvidas pelos pr�prios povos ind�genas, explicou Padilha.

O veto deve ser oficializado ainda hoje, ao ser publicado no Di�rio Oficial, e ser� analisado pelo Congresso, que pode vir a revert�-lo.

"Podemos considerar uma grande vit�ria os vetos apresentados pelo presidente, de reafirmar a decis�o do STF, de garantir essa coer�ncia do governo com a agenda ind�gena, a agenda ambiental, internacional", celebrou a ministra dos Povos Ind�genas, S�nia Guajajara.

Em 22 de setembro, o STF determinou que a regra do marco temporal � inconstitucional, no chamado "julgamento do s�culo" para essas comunidades. Mas o Congresso defendeu a sua prerrogativa de decidir sobre o tema e aprovou, dias depois, um projeto que respalda a tese, indo contra a decis�o da corte.

Se o marco temporal entrasse em vigor, poderia afetar quase um ter�o das mais de 700 terras ind�genas existentes no Brasil, de acordo com a ONG Instituto Socioambiental.

Muitos cientistas consideram as reservas ind�genas, protegidas pelo Estado, importantes barreiras contra o desmatamento e, portanto, fundamentais na luta contra o aquecimento global. Segundo dados da Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (Funai), as reservas ocupam 13,75% do territ�rio do pa�s. J� os ind�genas totalizam 1,7 milh�o dos 203 milh�es de brasileiros.