Guiana pede � CIJ que suspenda referendo na Venezuela sobre regi�o disputada

A Guiana solicitou � Corte Internacional de Justi�a (CIJ) a suspens�o de um referendo consultivo promovido pela Venezuela sobre o territ�rio Essequibo, disputado por ambos os pa�ses h� mais de um s�culo.

"A Guiana apresentou � Secretaria da Corte Internacional de Justi�a um pedido de indica��o de medidas provis�rias" para solicitar que a Venezuela "n�o prossiga com o referendo consultivo como est� planejado", conforme comunicado do tribunal da ONU divulgado nesta ter�a-feira (31).

Horas depois, a Guiana informou, por meio de nota, que o pedido responde a um "plano sinistro da Venezuela de se apoderar do territ�rio guianense", enquanto Caracas qualificou a a��o de "barb�rie".

"O que a Guiana pediu � um absurdo, pedir � Venezuela que revogue sua ordem constitucional, o que n�o vai acontecer", declarou a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodr�guez, em uma declara��o � imprensa. "Isso que aconteceu (...) se n�o fosse t�o tr�gico, seria ris�vel".

- "Urg�ncia" -

A Venezuela convocou um referendo consultivo para 3 de dezembro sobre o Essequibo, que prop�e a cria��o de um estado (prov�ncia) nesta regi�o e nacionalizar seus habitantes.

A Guiana pediu � CIJ, "pela urg�ncia do assunto", que marque uma audi�ncia antes da data desta consulta para tomar uma posi��o.

"� uma situa��o in�dita, onde um pa�s se autoatribui ser a Constitui��o da Rep�blica Bolivariana da Venezuela", criticou Rodr�guez. E "agora pede a um organismo internacional (...) para anular a Constitui��o (...), � uma grosseria".

O Essequibo, com 160.000 km�, rico em minerais e em biodiversidade, � administrado pela Guiana, que se ampara em um laudo assinado em 1899, em Paris, fixando limites que a Venezuela rejeita.

O Acordo de Genebra, assinado pela Venezuela em 1966 com o Reino Unido antes da independ�ncia da Guiana, estabeleceu as bases para uma solu��o negociada, desconhecendo o documento anterior.

A CIJ decidiu em 2020 que tinha jurisdi��o para analisar a disputa, apesar da obje��o da Venezuela, que acabou participando do processo.

A queda de bra�o foi reavivada em 2015, ap�s a descoberta de jazidas petroleiras por parte da americana ExxonMobil, da qual a Venezuela diz que a Guiana � "lacaia".

A rela��o est� em um momento de alta tens�o depois que a Guiana concedeu licen�as para explora��o de petr�leo em �guas disputadas. E, em meio a acaloradas trocas de farpas, Rodr�guez acusou Georgetown de "agredir" os migrantes venezuelanos que chegam ao territ�rio.

O presidente Nicol�s Maduro disse nesta ter�a-feira que a Venezuela n�o reconhece as licen�as outorgadas pela Guiana.

"A todas as empresas que pretendem entrar em �guas venezuelanas de maneira ilegal ou em �guas n�o delimitadas, a Venezuela dar� uma resposta legal (...) A Venezuela n�o reconhece nenhuma licen�a de Guiana em suas �guas a delimitar ou em suas �guas delimitadas", indicou o mandat�rio durante uma reuni�o com seu gabinete.

- O pedido -

A Venezuela argumenta que Essequibo pertence a Caracas porque fazia parte da Capitania Geral da Venezuela do Imp�rio Espanhol e que os limites na Am�rica do Sul foram estabelecidos sob o princ�pio "utis possidetis iuris", que implica que eles t�m direito ao territ�rio que tinham durante a col�nia.

O referendo consultivo, n�o vinculativo, consiste em cinco perguntas, que tamb�m abrangem o apoio e a rejei��o de ambos os laudos, e consulta tamb�m sobre o n�o reconhecimento da jurisdi��o da CIJ, apesar de a Venezuela acabar aceitando-a.

A Guiana pediu � CIJ que a Venezuela suspenda as perguntas um, relacionada � validade do Acordo de Genebra; tr�s, sobre a rejei��o � jurisprud�ncia do tribunal mundial; e cinco, sobre a anexa��o de Essequibo.

"A Venezuela n�o deve tomar nenhuma a��o que tenha por objeto preparar ou permitir o exerc�cio de soberania ou controle de fato sobre qualquer territ�rio que tenha sido concedido � Guiana Brit�nica no Laudo Arbitral de 1899", reafirmou o pedido.

A Venezuela anunciou a constru��o de uma pista de pouso perto da fronteira com Essequibo e tem insistido que responder� a qualquer tipo de agress�o.

"Senhor presidente da Guiana, voc� est� mexendo com uma na��o de libertadores!", expressou o presidente Nicol�s Maduro na v�spera. "Sabemos defender o que � nosso!".