Congresso aprova projeto pol�mico que flexibiliza uso de agrot�xicos no Brasil

O Congresso aprovou um projeto de lei que flexibiliza o uso de agrot�xicos no pa�s, ap�s obter a aprova��o do Senado nesta ter�a-feira (28), uma medida denunciada por ambientalistas dias antes da confer�ncia clim�tica da ONU em Dubai.

Conhecida como 'PL dos Agrot�xicos', a iniciativa foi aprovada no Senado ap�s um acordo costurado pelo relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), entre ruralistas e outros setores. O texto havia sido aprovado, com altera��es, pela C�mara dos Deputados em fevereiro do ano passado.

Agora, o projeto deve ser sancionado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que espera apresentar as conquistas ambientais de sua gest�o na COP28, realizada entre quinta-feira e 12 de dezembro.

O projeto modifica as regras de aprova��o e comercializa��o de agrot�xicos, concedendo ao Minist�rio da Agricultura a libera��o desses produtos e transformando os �rg�os vinculados ao Meio Ambiente e � Sa�de como consultivos. No entanto, a norma mant�m na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) a palavra final sobre sua proibi��o.

A iniciativa est� em tramita��o desde 2002 e ganhou novo impulso durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, favor�vel ao agroneg�cio e com forte apoio da bancada ruralista.

Se sancionado, o texto substituir� a atual Lei dos Agrot�xicos, que data de 1989.

A iniciativa gerou pol�mica entre ambientalistas e o agroneg�cio no Brasil, principal produtor e exportador de soja e um dos maiores fornecedores de gr�os do mundo.

Seus defensores afirmam que a nova lei modernizar� o poderoso setor agr�cola, aumentar� a produ��o, reduzir� os pre�os dos alimentos e trar� mais seguran�a alimentar para o pa�s.

"Apenas ganharemos com o rigor t�cnico e a redu��o do tempo de aprova��o desses produtos. Isso trar� apenas benef�cios para a agricultura brasileira (...) e para os consumidores", disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi ministra da Agricultura de Bolsonaro.

O Brasil � o maior consumidor mundial de pesticidas, segundo a Organiza��o das Na��es Unidas para Alimenta��o e Agricultura (FAO).

Ambientalistas alertam sobre riscos para a sa�de e o meio ambiente.

A porta-voz do Greenpeace no pa�s, Mariana Campos, considerou "uma vergonha" para o Brasil a aprova��o do projeto na semana que antecede a COP28 e "contradit�rio" com a agenda ambiental proposta pelo governo, segundo um comunicado divulgado pela organiza��o.

Segundo Campos, o "Pacote do Veneno" vai "piorar a crise" ambiental e permitir� "colocar ainda mais agrot�xicos na comida da popula��o brasileira (...) priorizando um modelo t�xico e insustent�vel de produ��o de alimentos".

A aprova��o pelo Senado "� uma resposta violenta com o planeta em plena semana da COP", disse � AFP a deputada ind�gena Celia Xakriab� (PSOL-MG), que denuncia um projeto que "mata a sociedade na comida, na �gua e na forma de respirar".