O vice-presidente Hamilton Mour�o afirmou na segunda-feira (17/08) que, no caso da crian�a de 10 anos de idade que engravidou ap�s ser repetidamente estuprada pelo tio, "o aborto � mais que necess�rio, � recomendado".
"Esse � um crime que foi cometido contra esta crian�a. O nosso C�digo Penal � claro, em casos como esse o aborto � mais que necess�rio, � recomendado. Como � que uma menina de 10 anos de idade vai ter um filho e vai criar um filho? Isso � um absurdo", disse o vice-presidente em entrevista � BBC News Brasil.
O caso da crian�a violentada chocou o pa�s no fim de semana. A menina foi transferida do Esp�rito Santo para Pernambuco, onde passou por um procedimento abortivo.
Militantes bolsonaristas, como Sara Giromini, divulgaram dados da crian�a nas redes sociais, incluindo seu nome. No domingo, manifestantes antiaborto chegaram a se concentrar em frente ao hospital onde a crian�a era tratada.
Na entrevista � BBC News Brasil, Mour�o tamb�m falou sobre a pandemia de coronav�rus e questionou se medidas de distanciamento r�gidas poderiam funcionar plenamente no pa�s.
"O Brasil � um pa�s desigual e o brasileiro, um povo indisciplinado. N�o adianta querer dizer que, uma ordem de Bras�lia que dissesse 'aten��o, vai todo mundo ficar em casa', (que) ningu�m iria sair, isso n�o iria acontecer", disse.
O vice-presidente tamb�m foi questionado sobre o aumento no desmatamento na Amaz�nia no �ltimo ano e comentou reportagem da revista Piau� que afirma que o presidente Jair Bolsonaro teria amea�ado "intervir" no STF em reuni�o com ministros.
"Eu acho dif�cil o presidente ter dito isso, porque, como � que ele vai intervir no STF? N�o h� condi��es, n�s vivemos na democracia plena", afirmou.
Leia a seguir a entrevista.
BBC News Brasil - O Brasil discute o caso de uma crian�a de 10 anos que foi repetidamente estuprada pelo tio e acabou engravidando. Ela teve que deixar seu Estado para realizar um aborto em Pernambuco, aborto este previsto em lei. Uma militante bolsonarista, ex-assessora da ministra Damares Alves (ministra da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos), divulgou o local da cirurgia e o nome da crian�a, o que levou algumas pessoas a protestarem em frente ao hospital. O senhor � a favor do aborto em um caso como esse? Como v� os protestos em frente ao hospital?
Hamilton Mour�o - S�o coisas do mundo em que n�s estamos vivendo, n�. Esse � um crime que foi cometido contra essa crian�a. O nosso C�digo Penal � claro, em casos como esse o aborto � mais que necess�rio, � recomendado. Como � que uma menina de 10 anos de idade vai ter um filho e vai criar um filho? Isso � um absurdo.
Agora, h� algumas pessoas que, na sua �nsia da defesa da vida, elas t�m que compreender que cada caso � um caso, e este � um caso muito claro onde a lei tem que ser cumprida. Para mim � simples isso a�.
BBC News Brasil - O senhor disse que o aux�lio emergencial, o chamado coronavoucher, deu um g�s na popularidade do presidente, e as pesquisas realmente mostraram isso. Em 2018, no entanto, o senhor disse sobre o Bolsa Fam�lia que as pessoas deveriam crescer "por seus m�ritos e n�o por esmolas". J� o presidente Bolsonaro disse em 2011 que o Bolsa Fam�lia cria "eleitores de cabresto do PT". Por que o governo est� adotando uma medida t�o parecida com o petismo? O senhor mudou de ideia? O presidente mudou de ideia?
Mour�o - Eu acho que um programa de assist�ncia social deve ser quantificado pelo seu sucesso pelo n�mero de pessoas que saem dele para ingressar no mercado de trabalho. Ele tem que preparar as pessoas para ingressar no mercado de trabalho, auxiliando-as naquele momento de dificuldade, e n�o mantendo-as eternamente aguardando aquele dinheirinho que o governo coloca no final do m�s na conta da pessoa.
No caso espec�fico do coronavoucher, a� � totalmente distinto, o aux�lio emergencial. Ele foi concebido exatamente para auxiliar aquelas pessoas que perderam a sua capacidade de ganhar sua vida, principalmente os nossos trabalhadores informais, aquela turma que sai todo dia para vender o almo�o para poder ter alguma coisa para jantar.
E na discuss�o, na disputa, entre governo e Congresso se chegou a esse valor de R$ 600, que foi um valor realmente grande, sendo que algumas fam�lias receberam dobrado, que eram as fam�lias chefiadas por mulheres, receberam R$ 1.200. �bvio que foi uma inje��o de dinheiro na veia de parcela extremamente necessitada da popula��o brasileira.
Agora, a vis�o nossa, do governo e a minha vis�o em particular � essa: um programa social tem que ter como finalidade principal o ingresso da pessoa no mercado de trabalho, a liberdade da pessoa, e n�o a pessoa ficar eternamente dependendo daquele recurso.
BBC News Brasil - Mas o senhor � a favor de uma continuidade do programa, eventualmente, ap�s o fim da pandemia, mesmo que seja outro valor?
Mour�o - A minha vis�o � que existe essa ideia que o governo est� estudando de criar um programa de renda m�nima, mas tem que ter par�metros nisto a�. E �bvio, esse programa tem que auxiliar aquelas pessoas em seu momento de necessidade, mas prepar�-las para o avan�o seguinte, (para) sair desta situa��o.
Ou seja, o governo tem que ter a capacidade de criar as facilidades para que empregos sejam gerados e a pessoa tenha sua renda e sua dignidade.
BBC News Brasil - O Brasil ultrapassou a marca dos 100 mil mortos pela pandemia de coronav�rus, a segunda maior do mundo depois dos Estados Unidos. O senhor acha que o governo subestimou a doen�a?
Mour�o - Eu acho que n�o. A doen�a desde o in�cio foi politizada, n�o s� no Brasil como no mundo inteiro. No mundo inteiro tem uma discuss�o pol�tica sobre essa doen�a. At� hoje, na minha vis�o, a ci�ncia m�dica ainda est� batendo cabe�a sobre ela, sobre as consequ�ncias dela, sobre a melhor forma de combat�-la, apesar de, no caso espec�fico daqui do Brasil, n�s estarmos vendo que, paulatinamente, o grau de letalidade da doen�a vem diminuindo.
Isto significa que o nosso sistema de sa�de come�a a dar conta e a encontrar melhores caminhos. E as pr�prias pessoas, as pessoas que s�o infectadas j� sabem as medidas profil�ticas iniciais que tem que ser tomadas e com isso terminam por n�o ir para o hospital.
Agora, o Brasil � um pa�s desigual e o brasileiro, um povo indisciplinado. N�o adianta querer dizer que, uma ordem de Bras�lia que dissesse "aten��o, vai todo mundo ficar em casa", (que) ningu�m vai sair, isso n�o iria acontecer.
Isso gerou uma grande discuss�o. Voc� v�, o Estado de S�o Paulo, onde desde o primeiro momento o governador (Jo�o) Doria tomou as medidas que s�o julgadas as mais eficientes em termos de distanciamento social, e � o Estado com maior n�mero de infectados, com o maior n�mero de mortes.
O Brasil � dif�cil, n�o d� pra comparar. Eu vejo muita compara��o sendo feita com o pr�prio Reino Unido, ou com a Holanda, ou com a Alemanha. N�o d�, n�o h� compara��o, o Brasil � muito desigual.
BBC News Brasil - Ainda em rela��o �s medidas contra a pandemia: as For�as Armadas e o Ex�rcito especificamente t�m uma tradi��o centen�ria de manterem institui��es cient�ficas de ponta, sempre primando pelo conhecimento cient�fico. Mas agora vemos o Ex�rcito liderando a produ��o de cloroquina, um rem�dio sem nenhuma comprova��o contra o coronav�rus. O senhor acha que isso vai de encontro � tradi��o do Ex�rcito de estar pr�ximo � ci�ncia? Os recursos p�blicos n�o deveriam ser usados apenas na produ��o de medicamentos com efic�cia comprovada?
Mour�o - Esta quest�o da cloroquina � outra discuss�o pol�tica. Eu ouso dizer o seguinte: se o presidente Bolsonaro fosse contra a cloroquina, iam recomendar a cloroquina, tal forma que est� essa discuss�o pol�tica aqui dentro.
Ent�o tem muita gente que se curou tomando a hidroxicloroquina desde os primeiros momentos. Uma coisa � l�quida e certa: depois do quinto, sexto dia que voc� est� com febre alta, ela n�o cura ningu�m, a� outras medidas t�m que ser tomadas. Mas naqueles que tomaram nos primeiros dias, houve uma efic�cia, ent�o...
Na realidade o Ex�rcito recebeu uma determina��o do presidente da Rep�blica, n�o o Ex�rcito, os laborat�rios farmac�uticos das For�as Armadas, de fabricar o produto. O produto vai permanecer a�, se n�o for utilizado em massa no combate � pandemia, a mal�ria � end�mica a� em 50% do nosso territ�rio e a cloroquina � o rem�dio indicado contra a mal�ria.
Eu mesmo, que estive em Angola, em miss�o da ONU, tive mal�ria, tomei cloroquina e depois tomava um derivado dela profilaticamente toda semana para poder me precaver contra a a��o do mosquito da mal�ria.
Ent�o eu n�o vejo que isso vai ser perdido, o recurso empregado na fabrica��o deste medicamento, at� por que a mal�ria � end�mica em outras regi�es do mundo, como na �frica e alguns pa�ses da �sia.
Eu n�o vejo essa quest�o do Ex�rcito ter sa�do fora da vanguarda tecnol�gica, at� porque na �rea da Medicina, especificamente o Ex�rcito teve vanguarda no come�o do s�culo passado, havia poucas faculdades de Medicina no Brasil, mas agora n�s j� n�o somos uma institui��o onde a pesquisa nessa �rea seja relevante.
BBC News Brasil - O ministro da Sa�de (Eduardo Pazuello) � um general da ativa do Ex�rcito. Existe hoje uma discuss�o sobre a chamada "PEC Pazuello", que coloca automaticamente na reserva militares que assumam fun��es civis em governos. O senhor � a favor desta PEC (Proposta de Emenda Constitucional)?
Mour�o - A� � coisa bem clara, a legisla��o militar, o Estatuto dos Militares, diz o seguinte: voc� pode permanecer at� dois anos em fun��o fora da sua For�a, isto � o que diz nosso estatuto.
A partir do momento em que voc� completa dois anos, se n�o puder passar para a reserva porque n�o tem tempo de servi�o suficiente, voc� � obrigado a retornar para a For�a. E se pode (ir para a reserva), voc� tem que decidir, ou permanece naquela fun��o ou passa para a reserva.
Que � o que acontece exatamente com os nossos egressos das For�as Armadas que s�o eleitos para cargos pol�ticos, exatamente para evitar o que acontecia no passado, em que o camarada era eleito deputado, senador, governador, seja l� o que fosse, passava quatro, cinco anos e depois voltava para dentro da For�a. Isso n�o era bom.
No caso espec�fico dos militares da ativa, que s�o poucos, que est�o prestando servi�o ao governo, � uma quest�o mais de foro �ntimo, de decidirem aqueles que t�m condi��o de passar para a reserva, de assim o fazerem.
Eu acho que no caso espec�fico do Pazuello, ele sabe que � uma miss�o transit�ria. Eu acho que na hora em que o presidente chegar para ele e disser "voc� agora � efetivo", ele passa para a reserva.
BBC News Brasil - No �ltimo ano, o desmatamento na Amaz�nia cresceu 34%, segundo o INPE. Na semana passada, o presidente disse que � mentira que a Amaz�nia est� ardendo em fogo. Antes, o ministro (do Meio Ambiente Ricardo) Salles chegou a propor reduzir metas de preserva��o, mas depois recuou. J� o senhor tem defendido medidas contra o desmatamento, o combate a crimes ambientais, e "par�metros globais de sustentabilidade". Quem os investidores e a opini�o p�blica nacional e internacional devem ouvir? O senhor, Salles ou Bolsonaro?
Mour�o - Vamos por partes: o presidente quando se referiu semana passada na reuni�o com os presidentes dos pa�ses amaz�nicos, l� ele disse que a floresta n�o est� queimando. E realmente a floresta n�o est� queimando. O que est� pegando fogo hoje � aquela �rea que j� foi desmatada, e a� cresce mato de novo, o pessoal corta, taca fogo.
N�s temos um processo rudimentar ainda de lidar com a terra naquela regi�o, porque a imensa maioria das pessoas que est�o l� n�o tem seu t�tulo de terra, ent�o n�o tem acesso a financiamento, n�o tem acesso a assist�ncia t�cnica rural e, como consequ�ncia, tratam a terra da pior forma poss�vel. Esse � um problema que n�s temos que resolver, que est� se arrastando h� 30, 40 anos e n�s n�o conseguimos ainda transpor a linha de partida nisso a�.
No caso do Salles, era uma quest�o de metas, de uns �ndices do Minist�rio da Economia, que terminou sendo mal interpretada, porque ele n�o pode mudar a lei. O nosso C�digo Florestal � muito claro: qualquer propriedade na Amaz�nia tem que ter 80% preservado e 20% pode ser explorado. Se o cara avan�ar nos 80% ele vai ser multado, vai ter que regenerar o que ele desmatou.
Ent�o, essa situa��o � muito clara. N�s estamos aqui para fazer valer a lei. A lei diz isso, ent�o vamos fazer valer a lei. E buscar manter os 84% de Amaz�nia que temos ainda de floresta da forma como ela est�.
BBC News Brasil - Uma reportagem da revista Piau� afirma que, no dia 22 de maio, ap�s o ministro do STF Celso de Mello consultar a PGR para saber se deveria ou n�o mandar apreender o celular do presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro, o presidente teria dito a ministros que iria intervir no STF. O senhor tem conhecimento desta reuni�o? Isto aconteceu? Por que ningu�m do governo se posicionou sobre isso at� agora?
Mour�o - Eu soube dessa reuni�o por meio da reportagem da Piau�, que eu tamb�m n�o li, vi a repercuss�o dela em outros ve�culos da nossa imprensa.
Eu acho dif�cil o presidente ter dito isso, porque, como � que ele vai intervir no STF? N�o h� condi��es, n�s vivemos na democracia plena. Nosso sistema, como todo sistema democr�tico tem suas imperfei��es, muito mais em fun��o dos homens que ocupam os cargos em determinado momento do que do sistema propriamente dito.
Eu acho que isso a� � meio "sonho de uma noite de ver�o".
BBC News Brasil - O presidente disse em uma live h� um m�s que torce pela vit�ria de (Donald) Trump nas elei��es americanas, na disputa contra Joe Biden agora em novembro. O senhor tamb�m torce pela vit�ria de Trump? Como o senhor v� isso?
Mour�o - Como admirador dos Estados Unidos, tor�o para aquele pa�s. Se os Estados Unidos estiverem bem, em paz consigo mesmo, que hoje eu n�o vejo que esteja em paz consigo mesmo - essa quest�o do tribalismo, que afeta o mundo todo, afeta particularmente aquele pa�s.
Mas se os Estados Unidos estiverem bem, o resto do mundo tamb�m estar� bem. E n�s, na Am�rica Latina, que vemos a democracia americana como um farol para as nossas, com os valores e princ�pios de democracia, capitalismo, Estado de Direito, sociedade civil forte...
Eu tor�o para que a aconte�a o melhor para aquele pa�s e que eles emerjam desse processo eleitoral menos divididos do que est�o hoje.
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