A poucas semanas da elei��o presidencial, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, testou positivo para o coronav�rus.
Trump est� sendo tratado no hospital militar Walter Reed, nas cercanias de Washington. Aos 74 anos e tecnicamente obeso, o presidente � considerado grupo de risco para a doen�a.
A Casa Branca informou que o presidente est� bem e continuar� trabalhando nas depend�ncias do hospital. Seus representantes afirmaram tamb�m que n�o haver� transfer�ncia tempor�ria de poder para o vice, Mike Pence.
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Quais eventos de campanha Trump perder�?
Trump precisa se isolar por pelo menos 10 dias, contados a partir do teste que confirmou a covid-19, em 1º de outubro. Assim, pode ser que ele esteja apto a participar do pr�ximo debate presidencial, agendado para 15 de outubro.
At� o momento, no entanto, acredita-se que esse segundo debate, marcado para acontecer em Miami, ser� cancelado ou convertido em evento online.
Os eventos de campanha que Trump tinha previstos para esse per�odo devem ser cancelados ou adiados. Um com�cio que ocorreria na Fl�rida e uma videoconfer�ncia com idosos vulner�veis j� foram cancelados.
Em qual circunst�ncia a elei��o poderia ser adiada?
O per�odo de isolamento de Trump nitidamente tem efeitos em sua possibilidade de fazer com�cios. Por isso, foi levantada a quest�o sobre se a elei��o poderia ser adiada.
A elei��o presidencial dos EUA � realizada, por lei, na ter�a-feira ap�s a primeira segunda-feira de novembro, a cada quatro anos. Neste ano, portanto, ser� em 3 de novembro.
Uma eventual mudan�a na data caberia ao Poder Legislativo dos EUA, n�o ao presidente. Seria necess�rio um apoio da maioria dos parlamentares nas Casas do Congresso para votar a favor de qualquer mudan�a de data. Isso � considerado improv�vel, visto que teria que passar pela C�mara, que � controlada pelos democratas.
Mesmo se houvesse uma mudan�a na data da elei��o, no entanto, a Constitui��o dos EUA determina que um mandato presidencial dura apenas quatro anos. Portanto, o mandato do presidente Trump terminaria automaticamente ao meio-dia de 20 de janeiro de 2021.
Mudar essa data exigiria uma emenda � Constitui��o, que teria que ser aprovada por dois ter�os dos parlamentares, e depois por tr�s quartos dos estados americanos, o que tamb�m � considerado improv�vel.
O que aconteceria se o presidente Trump ficasse incapacitado?
At� a sexta-feira (02/10), as informa��es s�o de que o presidente Trump tem "sintomas leves". Se em algum momento houver uma avalia��o de que ele n�o est� em capacidade de cumprir as obriga��es como presidente, h� previs�o de substitui��o tempor�ria na Constitui��o dos EUA.
A 25ª Emenda permite que um presidente entregue o poder ao vice-presidente, o que significa que Mike Pence se tornaria presidente interino. Assim que estivesse novamente em condi��es, Trump poderia retomar seu posto.
Se o presidente ficasse em uma situa��o de sa�de ruim para conseguir entregar o poder, o gabinete e o vice-presidente poderiam declar�-lo incapaz de continuar, e o vice assumiria o cargo.
Supondo que Pence tamb�m ficasse incapacitado, a Lei de Sucess�o Presidencial prev� que o pr�ximo na linha de sucess�o � o presidente da C�mara dos Representantes, atualmente a democrata Nancy Pelosi. Especialistas na Constitui��o americana apontam que essa eventual transfer�ncia de poder levaria a batalhas legais.
Se ela n�o quisesse ou n�o pudesse assumir a fun��o, seria entregue ao senador republicano Charles E Grassley, de 87 anos, que � presidente pro tempore do Senado dos EUA. Isso tamb�m enfrentaria desafios legais.
Um presidente j� foi considerado incapacitado antes?
Em 1985, quando o presidente Ronald Reagan estava no hospital para uma cirurgia de c�ncer, ele deixou seu vice-presidente, George H. W. Bush (Bush pai), no comando.
Em 2002 e 2007, o presidente George W. Bush fez a mesma coisa com seu vice-presidente quando ele foi sedado durante colonoscopias de rotina.
Se Trump n�o pudesse se candidatar �s elei��es, qual nome iria � vota��o?
Se, por qualquer motivo, um candidato escolhido por um partido como seu candidato presidencial n�o puder cumprir essa fun��o, h� procedimentos claros que podem ser adotados.
Embora o vice-presidente Mike Pence assumisse inicialmente as fun��es presidenciais, ele n�o se tornaria necessariamente o candidato � presid�ncia do Partido Republicano.
Segundo as regras do partido, os 168 membros do Comit� Nacional Republicano (RNC, na sigla em ingl�s) votariam para eleger um novo candidato � presid�ncia, com Mike Pence como um dos prov�veis %u200B%u200Bcandidatos.
Se Pence fosse escolhido, um novo companheiro de chapa teria de ser selecionado como vice da chapa republicana � Casa Branca.
Depois da sele��o oficial dos candidatos, nunca aconteceu de os partidos Republicano e Democrata promoverem a substitui��o.
Como ficariam os votos antecipados?
Nesse ponto h� muita incerteza, segundo os especialistas, j� que milh�es de votos por correspond�ncia j� foram enviados. A vota��o antecipada, pessoalmente, tamb�m come�ou em alguns estados.
A vota��o provavelmente continuaria com o nome do candidato incapacitado ainda nas c�dulas, segundo Rick Hasen, professor de direito na Universidade da Calif�rnia, Irvine.
Mas h� d�vidas sobre se as leis estaduais permitem que as pessoas indicadas para votar no col�gio eleitoral dos EUA votem no candidato substituto.
E sobre mudar o nome do candidato, se ele se retirar da disputa?
"O presidente Trump certamente permanecer� na c�dula, n�o importa o que aconte�a", escreve Richard Pildes, professor de direito com experi�ncia em elei��es.
Ele ressalta que, em tese, o Partido Republicano poderia buscar uma ordem judicial para mudar o nome de um candidato, mas na pr�tica n�o haveria tempo.
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