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Estado de Minas

Promotores de SP discutem furar a fila da vacina para covid, mas apontado como autor do pedido nega

Promotor do MP de S�o Paulo citado como autor de pedido da categoria para 'furar a fila' da vacina da covid-19 diz que apenas 'conversou informalmente' sobre possibilidade pelo WhatsApp.


04/12/2020 12:25

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo teriam se mobilizado para pedir ao governo estadual que a categoria tivesse prioridade para receber a vacina contra a covid-19(foto: Getty Images)
Membros do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo teriam se mobilizado para pedir ao governo estadual que a categoria tivesse prioridade para receber a vacina contra a covid-19 (foto: Getty Images)

Nesta quarta-feira (02/12), veio a p�blico a ata de uma reuni�o do Conselho Superior do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo (MPSP) segundo a qual um grupo de membros da institui��o teria feito uma "manifesta��o" pedindo para que a categoria pudesse "furar a fila" de prioridades, e receber a vacina contra a covid-19 antes do resto da popula��o.

Agora, uma reviravolta no caso: o promotor mencionado no documento oficial como autor do pedido disse � BBC News Brasil que nunca organizou ou assinou nenhum tipo de texto, abaixo-assinado, ou outra peti��o.

"Gostaria de saber onde ele est� (o pedido), para poder me defender. Porque realmente eu n�o assinei nenhum documento, n�o fiz nenhum pedido neste sentido", disse � BBC News Brasil o promotor do MP-SP Roberto Barbosa Alves.

"Nem tenho essa lideran�a para ter tantos colegas assim que eu possa pedir assinaturas", disse ele.

O pedido seria direcionado ao gabinete de crise do governo estadual, criado para o enfrentamento da pandemia.

O pleito foi apresentado ao chefe do MPSP, o procurador-geral de Justi�a Mario Luiz Sarrubbo, em 24 de novembro deste ano, durante uma reuni�o do Conselho Superior da institui��o.

Quem levou a solicita��o a Sarrubbo foi o procurador Arual Martins, que integra o Conselho.

"O Conselheiro Arual apresentou manifesta��o que lhe foi trazida pelo colega Promotor de Justi�a Doutor Roberto Barbosa Alves e outros colegas que a subscrevem, e que deve ser tratada no Comit� de Combate � Covid-19", diz um trecho da ata da reuni�o.

"Trata-se de sugest�o para a an�lise da possibilidade de que os Promotores de Justi�a sejam inclu�dos em uma das primeiras etapas priorit�rias da vacina��o contra a covid-19, dada a atividade funcional da carreira", continua o documento.

A ata da reuni�o chega a citar um trecho da suposta "manifesta��o", atribu�da a Roberto Barbosa Alves.

"N�o � uma quest�o de ego�smo em rela��o a outras carreiras, mas tendo em vista notadamente os colegas do primeiro grau, que trabalham com audi�ncias, atendimento ao p�blico e outras atividades em que o contato social � extremamente grande e faz parte do nosso dia a dia", diz um trecho. O documento foi revelado pelo jornal online Brasil de Fato.

"O Conselheiro Sarrubbo afirmou que encaminhar� a quest�o ao Gabinete de Crise e que pode pessoalmente se empenhar em apresentar esse pleito ao Governo do Estado. (...) H� uma perspectiva de que a partir de janeiro comecem as vacina��es, inicialmente para a popula��o mais vulner�vel, que seriam os idosos, os profissionais de medicina, e assim por diante. De todo modo, considera que � um pleito que pode ser levado a an�lise pelo Gabinete de Crise", diz outro trecho da ata.

A reportagem da BBC News Brasil mandou mensagens de texto e ligou para o conselheiro Arual Martins, mas n�o obteve resposta at� o momento. O WhatsApp indica que as mensagens da BBC News Brasil foram visualizadas, mas n�o houve retorno.

Em nota � reportagem da BBC News Brasil, o MP-SP disse que o pedido nunca resultou em qualquer "solicita��o formal por parte de promotores para a sua inclus�o nas etapas iniciais da vacina��o contra a covid-19".

"O assunto foi aventado por iniciativa de um membro do Conselho Superior da institui��o. Todavia, n�o houve qualquer delibera��o acerca do infundado questionamento. Quem encaminha os temas para vota��o no Conselho � o procurador-geral de Justi�a, que n�o deu prosseguimento � discuss�o do assunto e tampouco fez qualquer gest�o relativa a isso junto �s autoridades sanit�rias", disse o �rg�o, em nota.

'Apenas conversei informalmente no WhatsApp'

� BBC News Brasil, Roberto Barbosa Alves disse foi citado de forma "indevida" na ata da reuni�o.

"Houve um envolvimento indevido do meu nome nesta situa��o. Eu n�o fiz nenhum pedido. N�o assinei nenhum abaixo-assinado e desconhe�o essa situa��o. E me parece realmente que n�o existe nenhum pedido. Ent�o eu n�o sei de onde se tirou isso. Para divulgar numa ata do Conselho e posteriormente na imprensa", disse.

O que existiu, diz Barbosa, foi uma conversa informal com Arual Martins sobre o tema, e n�o um abaixo-assinado.

"Eu perguntei a ele o que ele (Arual Martins) pensava sobre o assunto, numa conversa informal de WhatsApp", disse o promotor.

"Conversei informalmente com o conselheiro (Arual Martins), perguntando a opini�o dele sobre o assunto, porque isso evidentemente � discutido. N�o s� no Minist�rio P�blico, mas acredito que em todas as institui��es isso seja debatido", disse.

"Pouca gente fala, mas os promotores visitam casas de idosos, por exemplo. Abrigos para idosos. E, acho que � razo�vel a gente discutir que esses promotores pelo menos possam ter uma prioridade. Para que n�o sejam vetores. Mas isso � uma discuss�o. T� longe, mas muito longe, de ser a minha opini�o, e de ser um pedido formal, que eu nunca fiz", diz ele.

"Ent�o, da minha parte, eu n�o fiz nenhum pedido. E discordo do pedido, se � que ele foi feito. N�o concordo com ele, queria deixar isso bem claro. Desconhe�o qualquer abaixo assinado, desconhe�o qualquer pedido", frisou ele.

"Foi uma manifesta��o de um conselheiro do MP. O conselheiro (Arual Martins) � que deve explicar por que � que ele fez este pedido. Porque � que ele falou sobre um abaixo-assinado, sobre um pedido. Quem tem que dar explica��es � ele, n�o �? Porque, se n�o existe nada, ele � que tem que dizer de onde ele tirou esta informa��o", disse Roberto.

"Eu estou passando um dia lament�vel. Tem at� fotografia minha no (portal de not�cias) UOL, sendo que eu n�o fiz nenhum movimento, n�, para levar isto ao Conselho (Superior do MPSP). Inclusive discordo, quero deixar bem claro, discordo desta possibilidade de priorizar os membros do MP (na vacina��o)", disse o promotor nesta quinta-feira (03/11).

"Felizmente tenho recebido muitas mensagens de solidariedade, mas ao mesmo tempo tenho sofrido ataques bastante pesados e bastante injustos", lamentou.

Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira um planejamento preliminar para a vacinação no Brasil, definindo categorias prioritárias para imunização(foto: REUTERS/Thomas Peter)
Minist�rio da Sa�de divulgou nesta ter�a-feira um planejamento preliminar para a vacina��o no Brasil, definindo categorias priorit�rias para imuniza��o (foto: REUTERS/Thomas Peter)

Questionado sobre se Arual Martins teria mentido na reuni�o do Conselho do MPSP, Alves tergiversou.

"Eu n�o posso afirmar isto (que Arual mentiu ou se excedeu) porque se trata da transcri��o de uma ata de um colegiado. Ent�o eu n�o sei exatamente o que aconteceu na reuni�o. N�o posso afirmar nada sobre isso", disse ele.

No plano do Minist�rio da Sa�de, idosos ter�o prioridade

Na �ltima ter�a-feira 01/12), o Minist�rio da Sa�de divulgou um planejamento preliminar para a vacina��o no Brasil. Na estrat�gia proposta pela pasta, a vacina��o se dar� em quatro fases, e a prioridade ser� dada a grupos considerados mais vulner�veis ao SARS-CoV-2, como idosos acima de 75 anos, pessoas com comorbidades, profissionais de sa�de e ind�genas.

Depois, na segunda fase, ser� a vez dos idosos entre 60 e 74 anos de idade. Na terceira fase, ser� a vez de pessoas com comorbidades que podem agravar a doen�a, como pessoas com doen�as renais e cardiovasculares.

Por fim, a quarta fase incluir� professores, agentes de seguran�a e bombeiros, carcereiros e presidi�rios.

No governo federal, a aposta � no imunizante desenvolvimento pela firma brit�nica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford.

No caso do governo de S�o Paulo, uma vacina est� sendo desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante dever� estar dispon�vel para a popula��o em janeiro de 2021, segundo disse nesta quinta-feira (03) o diretor do Butantan, Dimas Covas.

"A vacina estar� dispon�vel e o registro na Anvisa, acredito eu, tamb�m estar� dispon�vel. Ent�o, poderemos iniciar um programa em janeiro, acredito, de vacina��o", disse Dimas Covas.

*Colaboraram Mariana Schreiber, de Bras�lia, e Let�cia Mori, de S�o Paulo


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