O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (07/04) se governadores e prefeitos podem proibir a realiza��o de cultos religiosos com objetivo de conter o cont�gio da covid-19, doen�a que j� matou mais de 330 mil pessoas no Brasil.
O pa�s bateu novamente o recorde de mortes em 24 horas na ter�a-feira (06/04), ultrapassando pela primeira vez a marca de 4 mil �bitos em decorr�ncia do novo coronav�rus. Segundo o Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de, 4.195 pessoas morreram no Brasil em um dia, uma marca s� atingida antes pelos Estados Unidos em todo o mundo.
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Defensores da proibi��o ressaltam o agravamento da pandemia nas �ltimas semanas e dizem que s�o necess�rias medidas dr�sticas de redu��o do contato entre a popula��o para que a escalada de mortes seja interrompida.
J� os que pedem a libera��o das cerim�nias argumentam que a liberdade religiosa � um direito fundamental garantido na Constitui��o. Para a Associa��o Nacional dos Juristas Evang�licos (Anajure), decretos muito amplos de restri��o a atividades religiosas acabam dificultando at� atividades sem aglomera��o, como transmiss�o de cerim�nias online a partir dos templos.
O julgamento no plen�rio do STF previsto para esta quarta tem o objetivo de pacificar a quest�o na Corte, j� que, no momento, h� duas decis�es individuais de ministros conflitantes em vigor.
A partir de uma a��o movida pela Anajure, o ministro Kassio Nunes Marques liberou no s�bado (03/04) a realiza��o de celebra��es religiosas em todo o pa�s, desde que cumpridas medidas de redu��o do cont�gio como uso de m�scaras, distanciamento entre os fi�is e limita��o do p�blico a 25% da capacidade do local.
"A proibi��o categ�rica de cultos n�o ocorre sequer em estados de defesa ou estado de s�tio. Como poderia ocorrer por atos administrativos locais? Certo, as quest�es sanit�rias s�o importantes e devem ser observadas, mas, para tanto, n�o se pode fazer t�bula rasa da Constitui��o", escreveu o ministro.
Na decis�o, Marques citou tamb�m o transporte coletivo, mercados e farm�cias como exemplos de servi�os essenciais que continuam funcionando durante a pandemia. "Tais atividades podem efetivamente gerar reuni�es de pessoas em ambientes ainda menores e sujeitos a um menor grau de controle do que nas igrejas", escreveu.
"Da� concluo ser poss�vel a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto �, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias", escreveu o ministro.
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O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, manteve na segunda-feira o veto � realiza��o de cultos religiosos no Estado de S�o Paulo, determinada pelo governador Jo�o D�ria, recusando pedido do PSD para derrubar trecho do decreto estadual. � essa a��o que ser� analisada nesta quarta, mas seu julgamento deve fixar regras v�lidas para todo o pa�s.
Em sua decis�o individual, Mendes considerou que a gravidade da pandemia justifica a proibi��o das celebra��es.
"O Decreto que aqui se impugna n�o foi emitido 'no �ter', mas sim no pa�s que, contendo 3% da popula��o mundial, concentra 33% das mortes di�rias por covid-19 no mundo, na data da presente decis�o. O mesmo pa�s cujo n�mero de �bitos registrados em mar�o de 2021 supera o quantitativo de 109 pa�ses somados", escreveu, citando dados de uma reportagem recente da BBC News Brasil em sua decis�o.
Para Mendes, aceitar o argumento de que a proibi��o dos cultos violaria a liberdade religiosa protegida pela Constitui��o seria uma "postura negacionista", "uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o pa�s, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanit�ria que se coloca".
Ambiente favor�vel ao cont�gio?
Cr�ticos da libera��o dos cultos defendem que a religi�o pode ser praticada individualmente ou em fam�lia, sem sair da casa. Dizem tamb�m que celebra��es coletivas podem ser praticadas por meio de plataformas online.
Cientistas t�m apontado cerim�nias religiosas como situa��es de alto cont�gio de coronav�rus por, em geral, ocorrer em ambientes fechados, com pouca ventila��o, e envolver amplo contato entre fi�is, uso compartilhado de objetos e cantos lit�rgicos.
Dessa forma, a decis�o de Nunes Marques que liberou a realiza��o de missas e cultos em todo o Brasil, do ponto de vista epidemiol�gico, "vai contra qualquer medida de bom senso para preservar vidas e controlar a pandemia", disse � BBC News Brasil Denise Garrett, infectologista, ex-integrante do Centro de Controle de Doen�as (CDC) do Departamento de Sa�de dos EUA e atual vice-presidente do Sabin Vaccine Institute (Washington).
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"Celebra��es religiosas s�o ambientes de alto risco. Temos v�rios relatos de surtos originados em locais de culto. N�o somente por serem ambientes fechados, mas tamb�m pelas atividades desenvolvidas (ora��es, corais, canto) que propiciam libera��o de part�culas virais no ar", explica.
"Ent�o, do ponto de vista epidemiol�gico a reabertura de igrejas nesse momento da pandemia no Brasil, com altas taxas de transmiss�o e fal�ncia do sistema de sa�de, � algo que vai contra qualquer medida de bom senso para preservar vidas e controlar a pandemia", acrescenta.
A Anajure reconhece que cultos coletivos podem ser um fator de risco na crise de coronav�rus. Uma nota divulgada pela associa��o em mar�o de 2020, in�cio da pandemia, inclusive recomendava que os pastores suspendessem temporariamente eventos e cultos.
� BBC News Brasil, o presidente da Anajure, Uziel Santana, disse que a associa��o mant�m essa orienta��o no caso de cidades em que o sistema de sa�de esteja colapsado, com falta de vagas. Na sua avalia��o, por�m, essa decis�o deve caber �s pr�prias igrejas, sem ser algo imposto.
Para ele, a forma como a restri��o t�m sido estabelecida de forma ampla em decretos de prefeitos e governadores t�m dado espa�o para abusos.
A Anajure cita na a��o um caso de mar�o de 2020 em que "os pastores J�sus Junio Silveira Reis e Nathalia Batista Napole�o, l�deres da Igreja Servindo a Cidade, em Jo�o Monlevade/MG, estavam no interior do templo, com a filha do casal e com um volunt�rio da institui��o, quando fiscais do Munic�pio e, posteriormente, policiais militares chegaram, determinando o fechamento do local".
Por isso, Santana espera que, ainda que a possibilidade de proibi��o das atividades religiosas seja mantida, o Supremo fixe limites � dura��o e � amplitude dos decretos municipais e estaduais.
"N�o cabe ao poder p�blico determinar: 'fechem as igrejas, voc�s n�o podem fazer nada'. As igrejas realizam um trabalho social, t�m hist�rico de atua��o em guerras, em crises de refugiados, em epidemias", argumenta Santana.
"S�o locais de acolhimento, locais em que pessoas desesperadas se sentem amparadas. E voc� simplesmente proibir, de modo em que n�o haja balizas corretas, de que a pessoa esteja ali cultuando, de modo parcimonioso, sem aglomera��o, seguindo protocolos, eu acho que isso � irrazo�vel", disse ainda.
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