O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quinta-feira (08/04) julgamento que decidir� se governadores e prefeitos podem proibir a realiza��o de cultos religiosos com objetivo de conter o cont�gio da covid-19, doen�a que j� matou mais de 340 mil pessoas no Brasil.
Na sess�o desta quarta-feira (07/11), apenas o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou. Sua decis�o � a favor da possibilidade de restri��es �s atividades religiosas de car�ter coletivo.
Ao se manifestar, Mendes ressaltou o novo recorde de mortes alcan�ado na ter�a-feira (06/04), quando 4.195 �bitos causados pela covid-19 foram registrados em 24 horas no Brasil, segundo o Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de.
Segundo ele, o Brasil se tornou um "p�ria internacional no �mbito da sa�de" ao concentrar no momento cerca de um ter�o das mortes di�rias causadas pelo coronav�rus no planeta.
Embora o direito � liberdade religiosa esteja garantido na Constitui��o brasileira, o ministro considera que ele pode ser restringido, tendo em vista a necessidade de medidas que reduzam o cont�gio da doen�a.
"A Constitui��o Federal de 1988 n�o parece tutelar um direito fundamental � morte", afirmou em seu voto.
Mendes ressaltou ainda que o STF j� reconheceu no ano passado o poder de prefeitos e governadores de adotar medidas sanit�rias para conter a pandemia.
"Assim o fez o Supremo Tribunal Federal levando em considera��o pretens�es do governo federal de obstar os Estados e munic�pios de adotar uma das poucas medidas que, por comprova��o cient�fica, revela-se capaz de promover o achatamento da curva de cont�gio de coronav�rus, qual seja, o lockdown. Talvez a �nica dispon�vel em um contexto de falta de vacinas", refor�ou.
O ministro citou tamb�m, em seu voto, exemplos de outros pa�ses que adotaram restri��es a atividades religiosas, como decis�o da Suprema Corte alem� de abril de 2020 que recusou pedido para liberar cultos nas v�speras da P�scoa do ano passado.
Os que pedem a libera��o das cerim�nias, por sua vez, argumentam que a liberdade religiosa � um direito fundamental garantido na Constitui��o. Para a Associa��o Nacional dos Juristas Evang�licos (Anajure), decretos muito amplos de restri��o a atividades religiosas acabam dificultando at� atividades sem aglomera��o, como transmiss�o de cerim�nias online a partir dos templos.
O julgamento no plen�rio do STF tem o objetivo de pacificar a quest�o na Corte, j� que, no momento, h� duas decis�es individuais de ministros conflitantes em vigor.
De um lado, h� uma liminar concedida por Gilmar Mendes na segunda-feira (05/04) mantendo o veto � realiza��o de cultos religiosos no Estado do S�o Paulo, determinado pelo governador Jo�o D�ria. O ministro recusou um pedido do PSD para derrubar trecho do decreto estadual. � essa a��o que est� sendo analisada pelo plen�rio, mas seu julgamento deve fixar par�metros v�lidos para todo o pa�s.
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J� o ministro Kassio Nunes Marques havia liberado no s�bado (03/11) a realiza��o de celebra��es religiosas em todo o pa�s, desde que cumpridas medidas de redu��o do cont�gio como uso de m�scaras, distanciamento entre os fi�is e limita��o do p�blico a 25% da capacidade do local. Sua decis�o atendeu a um pedido da Anajure.
"A proibi��o categ�rica de cultos n�o ocorre sequer em estados de defesa ou estado de s�tio. Como poderia ocorrer por atos administrativos locais? Certo, as quest�es sanit�rias s�o importantes e devem ser observadas, mas, para tanto, n�o se pode fazer t�bula rasa da Constitui��o", escreveu o ministro.
Na decis�o, Marques citou tamb�m o transporte coletivo, mercados e farm�cias como exemplos de servi�os essenciais que continuam funcionando durante a pandemia. "Tais atividades podem efetivamente gerar reuni�es de pessoas em ambientes ainda menores e sujeitos a um menor grau de controle do que nas igrejas", escreveu.
"Da� concluo ser poss�vel a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto �, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias", escreveu o ministro.
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Ambiente favor�vel ao cont�gio?
Cr�ticos da libera��o dos cultos defendem que a religi�o pode ser praticada individualmente ou em fam�lia, sem sair da casa. Dizem tamb�m que celebra��es coletivas podem ser praticadas por meio de plataformas online.
Cientistas t�m apontado cerim�nias religiosas como situa��es de alto cont�gio de coronav�rus por, em geral, ocorrer em ambientes fechados, com pouca ventila��o, e envolver amplo contato entre fi�is, uso compartilhado de objetos e cantos lit�rgicos.
Dessa forma, a decis�o de Nunes Marques que liberou a realiza��o de missas e cultos em todo o Brasil, do ponto de vista epidemiol�gico, "vai contra qualquer medida de bom senso para preservar vidas e controlar a pandemia", disse � BBC News Brasil Denise Garrett, infectologista, ex-integrante do Centro de Controle de Doen�as (CDC) do Departamento de Sa�de dos EUA e atual vice-presidente do Sabin Vaccine Institute (Washington).
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"Celebra��es religiosas s�o ambientes de alto risco. Temos v�rios relatos de surtos originados em locais de culto. N�o somente por serem ambientes fechados, mas tamb�m pelas atividades desenvolvidas (ora��es, corais, canto) que propiciam libera��o de part�culas virais no ar", explica.
"Ent�o, do ponto de vista epidemiol�gico a reabertura de igrejas nesse momento da pandemia no Brasil, com altas taxas de transmiss�o e fal�ncia do sistema de sa�de, � algo que vai contra qualquer medida de bom senso para preservar vidas e controlar a pandemia", acrescenta.
A Anajure reconhece que cultos coletivos podem ser um fator de risco na crise de coronav�rus. Uma nota divulgada pela associa��o em mar�o de 2020, in�cio da pandemia, inclusive recomendava que os pastores suspendessem temporariamente eventos e cultos.
� BBC News Brasil, o presidente da Anajure, Uziel Santana, disse que a associa��o mant�m essa orienta��o no caso de cidades em que o sistema de sa�de esteja colapsado, com falta de vagas. Na sua avalia��o, por�m, essa decis�o deve caber �s pr�prias igrejas, sem ser algo imposto.
Para ele, a forma como a restri��o t�m sido estabelecida de forma ampla em decretos de prefeitos e governadores t�m dado espa�o para abusos.
A Anajure cita na a��o um caso de mar�o de 2020 em que "os pastores J�sus Junio Silveira Reis e Nathalia Batista Napole�o, l�deres da Igreja Servindo a Cidade, em Jo�o Monlevade/MG, estavam no interior do templo, com a filha do casal e com um volunt�rio da institui��o, quando fiscais do Munic�pio e, posteriormente, policiais militares chegaram, determinando o fechamento do local".
Por isso, Santana espera que, ainda que a possibilidade de proibi��o das atividades religiosas seja mantida, o Supremo fixe limites � dura��o e � amplitude dos decretos municipais e estaduais.
"N�o cabe ao poder p�blico determinar: 'fechem as igrejas, voc�s n�o podem fazer nada'. As igrejas realizam um trabalho social, t�m hist�rico de atua��o em guerras, em crises de refugiados, em epidemias", argumenta Santana.
"S�o locais de acolhimento, locais em que pessoas desesperadas se sentem amparadas. E voc� simplesmente proibir, de modo em que n�o haja balizas corretas, de que a pessoa esteja ali cultuando, de modo parcimonioso, sem aglomera��o, seguindo protocolos, eu acho que isso � irrazo�vel", disse ainda.
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