A determina��o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso para que o Senado instale uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) sobre a atua��o do governo federal no enfrentamento da pandemia de coronav�rus foi vista inicialmente como um grande risco de desgaste pol�tico para o presidente Jair Bolsonaro.
O objetivo inicial dos senadores � investigar a responsabilidade da Uni�o na falta de vacinas e no alto n�mero de mortes mais de 354 mil pessoas morreram no Brasil v�timas da covid-19.
Dois fatores, por�m, podem reduzir o potencial de impacto da CPI para Bolsonaro. O primeiro deles � a movimenta��o de alguns senadores para aumentar o escopo da comiss�o, incluindo tamb�m como alvos governos de Estados e munic�pios amplia��o que atende a pedido do pr�prio presidente e, na vis�o de cr�ticos, pode inviabilizar a investiga��o por excesso de temas a serem apurados.
O segundo fator � a pr�pria pandemia que tende a criar limita��es ao funcionamento da CPI, devido � necessidade de distanciamento social. Isso deve impedir depoimentos presenciais e tamb�m a colheita de provas sigilosas, como documentos do governo, que exigiriam a ida de senadores a �rg�o p�blicos.
H� ainda a possibilidade de que ela n�o seja instalada de imediato, sob a justificativa de que s� seria vi�vel com funcionamento presencial. Na quarta-feira (14/04), o plen�rio do STF decidir� se referenda ou n�o a decis�o do Barroso e a Corte deve discutir se o in�cio da CPI pode ser adiado at� que os trabalhos do Senado voltem � normalidade.
No momento, a maioria das atividades t�m ocorrido online e os cuidados se intensificaram ap�s a morte de tr�s senadores por covid-19 Major Ol�mpio (PSL-SP), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Jos� Maranh�o (MDB-PB).
Bolsonaro pressiona senadores a ampliar CPI
A Constitui��o exige tr�s requisitos para a instala��o de uma CPI: apoio de no m�nimo um ter�o dos senadores (27 de 81), apura��o de objeto espec�fico e funcionamento por prazo determinado.
Desde fevereiro esses tr�s crit�rios estavam cumpridos, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se recusava a iniciar a comiss�o da covid-19 sob o argumento de que o foco do Parlamento deveria estar no avan�o da vacina��o contra a doen�a.
No entanto, como os requisitos constitucionais estavam cumpridos, Barroso determinou a instala��o da CPI, ap�s pedido dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A decis�o do ministro seguiu precedentes do STF, que j� determinou a instala��o de comiss�es parlamentares de inqu�rito nos governos petistas, caso da CPI dos Bingos, em 2005, e da CPI da Petrobras, em 2014.
A decis�o causou grande irrita��o em Bolsonaro, que atacou frontalmente Barroso e o acusou de interferir no funcionamento do Legislativo. O presidente tamb�m adotou a estrat�gia de pressionar senadores para que ampliem o escopo da CPI, sob o argumento de que a Uni�o transferiu vultosos recursos para Estados e munic�pios enfrentarem a pandemia.
O pr�prio Kajuru gravou e divulgou no domingo (11/04) conversa com Bolsonaro, em que o presidente defende uma CPI ampla e ainda pede que o Senado vote o impeachment de ministros do STF.
"Kajuru, olha s�, tem que fazer para ter uma CPI que realmente seja �til para o Brasil. Mudar a amplitude dela, bota governadores e prefeitos", defendeu o presidente.
"Se mudar a amplitude, tudo bem, mas se n�o mudar, a CPI vai simplesmente ouvir o (ex-ministro da Sa�de general Eduardo) Pazuello, ouvir gente nossa para fazer um relat�rio sacana", reclamou ainda.
Na conversa, o presidente ainda chegou a dizer que o senador de oposi��o Randolfe Rodrigues (Rede/AP) "vai come�ar a encher o saco" na CPI, acrescentando: "A� vou ter que sair na porrada com um bosta desse".
Os planos de Bolsonaro parecem andar bem no Senado. O senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE) disse nesta segunda-feira (12/04) que j� coletou 34 assinaturas de senadores favor�veis � amplia��o do escopo da CPI.
"Reunimos o n�mero de assinaturas suficientes para protocolar uma CPI abrangendo Uni�o, Estados e Munic�pios. Espero que a Verdade venha � tona, quem t� devendo vai ter que se justificar e quem errou vai ter que ser punido", disse em sua conta no Twitter.
J� o senador Randolfe Rodrigues rebateu as amea�as de agress�o de Bolsonaro dizendo que "a viol�ncia costuma ser uma sa�da para os covardes que t�m muito a esconder", e defendeu uma CPI focada no governo federal.
"O presidente tenta interferir de forma criminosa na instala��o da CPI da COVID no Congresso. N�o vamos perder de vista: as assembleias estaduais podem investigar as a��es dos governadores. O Congresso se dedica aos desvios federais! No Amap�, j� h� pedido de CPI pelos deputados", disse, tamb�m por meio de sua rede social.
Amplia��o da CPI pode inviabilizar investiga��o, diz analista
� BBC News Brasil, o analista pol�tico Ant�nio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), diz que uma CPI que investigue o governo federal pode ser efetiva, ainda que tenha trabalhos limitados pela falta de atividades presenciais.
Na sua vis�o, por�m, a amplia��o do escopo da comiss�o pode acabar inviabilizando a investiga��o. Ele lembra que as CPIs t�m dura��o inicial de 90 dias, podendo ser prorrogadas.
"Essa manobra (de incluir governadores e prefeitos na CPI) tem o objetivo n�tido de dividir responsabilidades e no final n�o apurar nada", acredita.
"V�o ter requerimentos para apurar eventuais desvios em Estados e munic�pios para que tenha um volume tal de trabalho nessa CPI que n�o tenha condi��es de nem at� o final do mandato Bolsonaro (2022) conseguir concluir isso, muito menos em tr�s meses que � o prazo (inicial) de uma CPI", prev� o analista do Diap.
O primeiro passo para a instala��o da CPI da Covid est� previsto para ter�a-feira, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ler� o requerimento em plen�rio.
Depois, haver� a defini��o dos onze senadores membros da comiss�o, o que tamb�m ser� determinante para os rumos da investiga��o. Caso Bolsonaro consiga que a maioria dos integrantes seja simp�tica a seu governo, a comiss�o poder� ter suas atividades limitadas, aponta Queiroz.
"H� muitos mecanismos de manobra (para reduzir o impacto da CPI). Eles podem n�o aprovar requerimentos (para depoimentos e dilig�ncias investigat�rias) ou aprov�-los em profus�o e a� n�o tem condi��es de ouvir todo mundo no prazo", exemplifica Queiroz.
"A oposi��o vai fazer um barulho muito grande, mas do ponto de vista de efetividade vai ser baixa na medida em que pode envolver governadores de outros partidos e a� ter negocia��o em torno disso (para reduzir o potencial da CPI)", acrescenta.
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