Com o Brasil pr�ximo de registrar 400 mil mortes pela covid-19, o Senado deve iniciar nesta ter�a-feira (27/04) a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, que investigar� a atua��o do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise do coronav�rus.
Outro foco da comiss�o ser� apurar poss�veis ilegalidades no uso de recursos repassados pela Uni�o para Estados e munic�pios atuarem contra a pandemia. A expectativa, por�m, � que os trabalhos priorizem inicialmente a atua��o do governo federal, e j� h� algumas "muni��es" dispon�veis para serem usadas pelos senadores contra a gest�o Bolsonaro.
A CPI poder� solicitar, por exemplo, ao Tribunal de Contas de Uni�o (TCU) e ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) o compartilhamento de investiga��es que j� apuram poss�vel neglig�ncia do governo no abastecimento de medicamentos e insumos para a rede p�blica, assim como a demora em reagir � falta de oxig�nio ocorrida em janeiro no Amazonas.
Al�m de solicitar documentos (inclusive sigilosos) a outros �rg�os, a comiss�o tamb�m pode requerer quebras de sigilos fiscal, banc�rio e de dados, assim como convocar pessoas para depor. J� entrou na lista de prov�veis convocados o ex-secret�rio de Comunica��o do governo Bolsonaro, F�bio Wajngarten, que na �ltima semana fez duras cr�ticas ao ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello, em entrevista � revista Veja.
Ele culpou o general pela decis�o do governo de n�o adquirir 70 milh�es de vacinas oferecidas pela Pfizer no ano passado a responsabilidade do governo na demora para imunizar a popula��o � um dos principais t�picos que a CPI pretende esclarecer.
Todos os requerimentos propostos na comiss�o ter�o que ser fundamentados e receber o aval da maioria dos integrantes para irem adiante. O governo, por�m, conta com minoria na CPI, o que torna prov�vel que pedidos perigosos para o presidente sejam aprovados.
Dos onze integrantes da comiss�o, quatro s�o aliados do Pal�cio do Planalto: Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Rog�rio (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Gir�o (Podemos-CE).
Cinco senadores s�o considerados independentes, mas t�m uma postura cr�tica sobre a condu��o do enfrentamento da pandemia pelo governo: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Os �ltimos dois s�o abertamente de oposi��o a Bolsonaro: Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A previs�o � que nesta ter�a-feira Omar Aziz seja eleito para presidir a CPI. O acordo entre a maioria dos integrantes � que Renan Calheiros seja o relator da investiga��o. Na noite de segunda-feira (26/04), uma liminar concedida na primeira inst�ncia da Justi�a Federal de Bras�lia proibiu a escolha do parlamentar, mas a decis�o foi derrubada na manh� desta ter�a pelo Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o .
A liminar havia atendido a pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), sob argumento de que Calheiros seria suspeito para relatar a CPI por ser pai do governador do Alagoas, Renan Filho.
� BBC News Brasil, ele respondeu a essas cr�ticas na semana passada afirmando que um sub-relator deve ser indicado como respons�vel caso haja apura��o sobre repasses federais a Alagoas.
"N�o h� precedente na hist�ria do Brasil de medida t�o esdr�xula como essa. Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?", escreveu Calheiros no Twitter na noite de segunda-feira.
A comiss�o tem previs�o inicial de durar 90 dias, prazo que pode ser prorrogado. Al�m do potencial de gerar desgastes para o governo ao longo do seu funcionamento, a CPI ser� conclu�da com a produ��o de um relat�rio.
Esse documento pode sugerir a aprova��o de novas leis pelo Congresso, a remessa ao Minist�rio P�blico de suas conclus�es para poss�vel responsabiliza��o civil e criminal dos investigados, assim como servir de fundamento para novo pedido de impeachment contra o presidente.
A abertura de um processo para afastar Bolsonaro, por�m, depende de decis�o individual do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), que tem se mantido aliado do Planalto.
Preocupado, o governo elaborou uma lista de 23 poss�veis acusa��es a serem enfrentadas na comiss�o, e solicitou aos minist�rios que preparem repostas a essas quest�es.
O documento, elaborado pela Casa Civil e revelado pelo portal UOL, inclui acusa��es como: o governo federal recusou 70 milh�es de doses da vacina da Pfizer; o governo foi negligente com processo de aquisi��o e desacreditou a efic�cia da Coronavac; o governo minimizou a gravidade da pandemia; o governo promoveu tratamento precoce sem evid�ncias cient�ficas comprovadas; e o governo entregou a gest�o do Minist�rio da Sa�de, durante a crise, a gestores n�o especializados (militariza��o do MS).
Apesar disso, Bolsonaro procurou passar tranquilidade, durante visita � Bahia na segunda-feira (26/04). "N�o estou preocupado porque n�o devemos nada", disse a jornalistas.
Entenda melhor a seguir duas das principais "muni��es" que a CPI ter� contra o governo Bolsonaro.
1) Convoca��o de F�bio Wajngarten e outras autoridades
O governo Bolsonaro foi surpreendido na semana passada pelo fogo amigo de F�bio Wajngarten, que atribuiu a "incompet�ncia e inefici�ncia" da gest�o Pazuello o fracasso na aquisi��o de 70 milh�es de vacinas da Pfizer.
Na entrevista � Veja, o ex-secret�rio de Comunica��o eximiu o presidente de responsabilidade, mas disparou pesadas acusa��es � atua��o do minist�rio. Para cr�ticos de Bolsonaro, a tentativa de separar a responsabilidade do presidente da do general � dif�cil porque o pr�prio Pazuello disse em v�deo ao lado dele estar cumprindo fielmente suas ordens.
Segundo Wajngarten, ele tomou a dianteira das negocia��es com a empresa americana diante do desinteresse da pasta da Sa�de pela oferta da empresa. O ex-secret�rio disse, inclusive, ter documentos que provam isso, como e-mails e registros telef�nicos.
"As negocia��es avan�aram muito. Os diretores da Pfizer foram impec�veis. Se comprometeram a antecipar entregas, aumentar os volumes e toparam at� mesmo reduzir o pre�o da unidade, que ficaria abaixo de US$ 10. S� para se ter uma ideia, Israel pagou US$ 30 para receber as vacinas primeiro. Nada � mais caro do que uma vida. Infelizmente, as coisas travavam no Minist�rio da Sa�de", disse Wajngarten � Veja.
Pessoas convocadas por CPI na condi��o de testemunha s�o obrigadas a comparecer e dizer a verdade. Segundo o C�digo Penal, mentir � considerado crime, com pena prevista de dois a quatro anos de reclus�o, al�m de multa.
Testemunhas, por�m, t�m direito a n�o responder a perguntas que possam compromet�-las diretamente. Isso segue o princ�pio de que ningu�m � obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por esse mesmo motivo, pessoas convocadas como investigados podem escolher ficar calados ou nem comparecer.
O senador Randolfe Rodrigues j� disse que pedir� a convoca��o de Wajngarten, e defendeu tamb�m que seja feita depois uma acarea��o entre ele e Pazuello. Isso significaria chamar os dois ao mesmo tempo para confrontar suas vers�es.
� esperado tamb�m que a CPI convoque todos os ministros da Sa�de de Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Pazuello, e o atual, Marcelo Queiroga.
H� tamb�m a possibilidade de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja chamado.
"Alguns membros (da CPI) agora est�o argumentando que o ministro Paulo Guedes era contra o aux�lio emergencial. E colocando que Or�amento deste ano n�o tem dinheiro para covid, s� para vacinas. Ent�o, tendo um fato determinante para chamar o ministro Paulo Guedes ou o general, com certeza ser�o chamados", disse � BBC News Brasil o senador Omar Aziz.
2) Compartilhamento de investiga��es do TCU e do MPF
O senador Humberto Costa j� disse que vai propor que TCU e MPF compartilhem com a CPI investiga��es sobre a conduta do governo federal na pandemia.
Relat�rio elaborado por t�cnicos do TCU, por exemplo, apontou omiss�o da gest�o de Pazuello no enfrentamento da pandemia e recomendou que o ex-ministro seja multado, assim como duas outras autoridades de sua equipe: o ex-secret�rio-executivo �lcio Franco Filho e o secret�rio de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Insumos, H�lio Angotti Neto.
Segundo a investiga��o, o Minist�rio da Sa�de, sob comando de Pazuello, alterou o Plano de Conting�ncia Nacional para Infec��o Humana pelo Novo Coronav�rus, reduzindo as responsabilidades da pasta no monitoramento dos estoques de medicamentos e insumos. Para os t�cnicos do TCU, isso contribui para falta de itens essenciais, como kits de intuba��o e oxig�nio, em diversas partes do pa�s.
Em julgamento sobre o relat�rio no dia 13 de abril, o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, sugeriu que sejam abertas tr�s investiga��es separadas para apurar as responsabilidades de cada um, enquanto os ministros Bruno Dantas e Vital do R�go votaram a favor da multa. O julgamento, por�m, foi suspenso por pedido de vista de dois ministros pr�ximos ao Planalto (Augusto Nardes e Jorge Oliveira).
Al�m da possibilidade de aplicar multa de at� R$ 67.800, o TCU tamb�m pode proibir os alvos da a��o de ocupar cargo em comiss�o ou fun��o de confian�a no servi�o federal por at� oito anos.
J� uma investiga��o conduzida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Amazonas indica que o Minist�rio da Sa�de e o governo do Estado, mesmo diante do risco de falta de oxig�nio, decidiram aguardar o agravamento da crise antes de transferir pacientes.
Segundo o jornal O Globo, que teve acesso ao inqu�rito, ata de uma reuni�o no dia 12 de janeiro mostra que integrantes do governo do Amazonas e do minist�rio discutiram a possibilidade de transferir pacientes com covid-19 dois dias antes de o sistema de sa�de local entrar em colapso pela falta de leitos e de oxig�nio hospitalar, em 14 de janeiro. No entanto, segundo o documento, os presentes decidiram que "essa decis�o s� ser� tomada em situa��o extremamente cr�tica".
Ainda segundo o jornal, a servidora do Minist�rio da Sa�de Paula Eliazar, que integrou a comitiva da pasta para Manaus, disse em depoimento que a retirada de pacientes para outro Estado era prevista como "�ltima estrat�gia a ser tomada".
"A situa��o extremamente cr�tica � os hospitais todos superlotados onde a gente n�o tivesse nenhum leito para acolher essas pessoas, pacientes dentro de ambul�ncias, indo a �bito e colapso de oxig�nio", respondeu a servidora ao ser questionada pelo MPF sobre em que circunst�ncias seria feita a transfer�ncia, segundo a reportagem do jornal O Globo.
H� ainda outra investiga��o em andamento no MPF do Distrito Federal para apurar poss�veis omiss�es de Pazuello no enfrentamento da pandemia.
Todos esses documentos dever�o chegar � CPI ap�s pedidos dos integrantes. E, juntamentente com os depoimentos de autoridades, ajudar�o a definir at� que ponto o governo Bolsonaro contribuiu para o estado de descontrole da pandemia no Brasil, que caminha para produzir a marca de 400 mil mortes.
J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
