Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid decidiu nesta quinta-feira (29/04) come�ar a ouvir testemunhas na pr�xima semana. Os primeiros a comparecer ao Senado ser�o os quatro ministros da Sa�de do presidente Jair Bolsonaro.
Na ter�a-feira que vem, falar�o os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. J� a sess�o de quarta-feira ser� toda dedicada ao interrogat�rio do ex-ministro Eduardo Pazuello.
No dia seguinte, quinta-feira, est�o marcados os depoimentos do atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, e do presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Antonio Barra Torres.
At� a manh� de quinta-feira (29/04), j� haviam sido protocolados na CPI mais de 300 requerimentos de senadores com pedidos de informa��o ou sugerindo pessoas a serem ouvidas, seja como testemunha convocada ou como convidado.
Na pr�xima semana, a CPI deve votar as solicita��es para ouvir a presidente da subsidi�ria da farmac�utica Pfizer no Brasil, Marta D�ez, e o ex-secret�rio de Comunica��o do governo Bolsonaro, F�bio Wajngarten. Em entrevista recente, ele culpou Pazuello pela decis�o do governo de n�o comprar no ano passado 70 milh�es de vacinas oferecidas pela Pfizer.
Entre os requerimentos que ser�o analisados depois, h� pedidos para ouvir atuais ministros de Bolsonaro, como Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es).
A ala governista da CPI, por sua vez, quer ouvir o diretor-geral da Pol�cia Federal, Paulo Maiurino, com objetivo de apurar poss�veis desvios de recursos transferidos pela Uni�o para Estados e munic�pios.
Desse grupo, h� tamb�m pedidos para convocar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio, e os governadores do Amazonas (Wilson Lima), Bahia (Rui Costa/PT), Par� (H�lder Barbalho/MDB) e S�o Paulo (Jo�o D�ria/PSDB).
Pessoas convocadas por CPI na condi��o de testemunha s�o obrigadas a comparecer e dizer a verdade. Segundo o C�digo Penal, mentir � considerado crime, com pena prevista de dois a quatro anos de reclus�o, al�m de multa.
Testemunhas, por�m, t�m direito a n�o responder a perguntas que possam compromet�-las diretamente. Isso segue o princ�pio de que ningu�m � obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por esse mesmo motivo, pessoas convocadas como investigados podem escolher ficar calados ou nem comparecer.
Al�m da convoca��o de testemunhas e investigados, os senadores podem convidar outras pessoas a comparecer � CPI. Nesse caso, a presen�a tamb�m n�o � obrigat�ria. Os requerimentos de convite incluem dezenas de especialistas em diversas �reas, como m�dicos, cientistas e economistas.
Entenda melhor a seguir quem os senadores querem ouvir e qual o tema de seus poss�veis depoimentos.
Ministros da Sa�de
Em cerca de um ano de pandemia, o governo Bolsonaro teve quatro ministros da Sa�de.
Na justificativa para convocar todos eles, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ressalta que "a constante troca de ministros da Sa�de em meio � pandemia �, por si s�, um enorme problema para a gest�o do Minist�rio".
"Pior ainda s�o os motivos para essas trocas", acrescenta, ressaltando que Mandetta e Teich deixaram a pasta por n�o concordarem com as decis�es de Bolsonaro de se opor a medidas de isolamento social e de promover o uso de rem�dios sem efic�cia comprovada contra covid-19.
Nesse sentido, Rodrigues acredita que os dois poder�o ajudar a CPI a "elucidar se o Brasil tinha condi��es de tomar outro rumo diante da pandemia e ter evitado essa trag�dia que vivemos".
No caso da convoca��o de Pazuello, o senador da Rede diz que "s� foi poss�vel chegar a essa situa��o catastr�fica por conta dos in�meros e sucessivos erros e omiss�es do governo no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil, em especial no Minist�rio da Sa�de, sob o comando de Eduardo Pazuello".
Ele quer ouvir o ministro sobre diversos temas, como a promo��o da cloroquina, o atraso na vacina��o dos brasileiros e a crise da falta de oxig�nio em Manaus.
Quanto ao atual ministro, Marcelo Queiroga, Rodrigues diz que ele deve "elucidar se o Brasil segue no mesmo caminho de erros nessa trag�dia que vivemos".
J� o senador Antonio Coronel (PSD-BA), que prop�s um convite a Queiroga, "� importante questionar o atual ministro sobre os pr�ximos passos para a vacina��o contra a covid no Brasil e a organiza��o do Plano Nacional de Imuniza��o para tal finalidade".
O tema vacina��o tamb�m � foco de pedido de convoca��o do presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Antonio Barra Torres. A expectativa � que ele tamb�m seja um dos primeiros a comparecer � CPI.
Chefe da PF, ministro da CGU e governadores estaduais
O senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE) apresentou requerimento para convocar o diretor-geral da Pol�cia Federal, Paulo Maiurino.
Seu objetivo � que ele fale sobre 76 opera��es realizadas para investigar supostos desvios de R$ 2,1 bilh�es em contratos firmados por Estados e munic�pios no enfrentamento � pandemia.
O pedido est� alinhado com o discurso do presidente Bolsonaro, que tem cobrado que a CPI apure poss�veis ilegalidades de autoridades fora do seu governo.
Na mesma linha, Angelo Coronel pede um convite ao ministro Wagner Ros�rio, da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Segundo ele, � preciso averiguar "como este controle (sobre as verbas repassadas pela Uni�o) vem sendo feito, quais os crit�rios usados e como a CGU tem atuado tanto na fiscaliza��o como em medidas preventivas".
Tamb�m aliado de Bolsonaro, o senador Marcos Rog�rio (DEM-RO) sugere a convoca��o dos governadores de Amazonas (Wilson Lima), Bahia (Rui Costa/PT), Par� (H�lder Barbalho/MDB) e S�o Paulo (Jo�o D�ria/PSDB).
Ele apresentou a mesma justificativa para os quatro, dizendo que ser�o �teis para falar dos principais temas da comiss�o, como o colapso do sistema de Sa�de do Amazonas e a aplica��o de recursos federais por Estados e munic�pios no combate � pandemia.
Marco Aur�lio, do STF
O senador Eduardo Gir�o quer que Marco Aur�lio compare�a devido a sua decis�o individual, depois confirmada pelo plen�rio do STF, que autorizou Estados e munic�pios a adotarem medidas de enfrentamento � pandemia, independentemente da avalia��o do governo federal.
Essa decis�o do Supremo permitiu, por exemplo, que governadores e prefeitos determinassem o fechamento do com�rcio e de outras atividades em momentos de alta do cont�gio da covid-19, contrariando o desejo de Bolsonaro.
Para Gir�o, essa determina��o do STF, "por mais que n�o tenha impedido que o Governo Federal tomasse medidas paralelas no combate a covid 19, certamente dificultou a implanta��o de provid�ncias oriundas do Poder Central, principalmente diante da enorme resist�ncia imposta por alguns governadores e prefeitos em face das a��es federais".
O requerimento de Gir�o � contradit�rio: no in�cio diz que se trata de uma convoca��o, e na conclus�o diz que seria um convite apenas.
Ministro da Economia, Paulo Guedes
O senador Humberto Costa (PT-PE) quer a convoca��o do ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar da redu��o dos recursos para enfrentamento da pandemia no Or�amento elaborado pela pasta para 2021. No entanto, ainda n�o h� acordo para aprovar esse pedido.
"A redu��o de despesas, por exemplo, implicou extin��o do aux�lio emergencial entre janeiro e mar�o de 2021, agravando a pobreza e reduzindo o consumo das fam�lias num contexto de elevado desemprego, o que deve levar a uma retra��o do PIB no primeiro trimestre", justificou em seu pedido.
Ex-autoridades do governo Bolsonaro
Randolfe Rodrigues solicitou a convoca��o do ex-secret�rio de Comunica��o do governo Bolsonaro, F�bio Wajngarten, que na �ltima semana fez duras cr�ticas ao ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello, em entrevista � revista Veja.
Ele culpou o general pela decis�o do governo de n�o adquirir 70 milh�es de vacinas oferecidas pela Pfizer no ano passado a responsabilidade do governo na demora para imunizar a popula��o � um dos principais t�picos que a CPI pretende esclarecer.
Humberto Costa, por sua vez, pede a convoca��o do ex-ministro das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo. Entre os assuntos que o petista quer abordar, est� a "pol�tica de estado de hostilidade em rela��o � China e �s suas vacinas".
H� expectativa que tamb�m seja convocado o ex-comandante do Ex�rcito, general Edson Pujol, para esclarecer o uso de laborat�rio militar na produ��o de cloroquina, um medicamento sem efic�cia comprovada contra a covid-19.
Convites a especialistas
Os requerimentos incluem convites a dezenas de especialistas.
Aliado do Pal�cio do Planalto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), requer o convite � m�dica Nise Yamaguchi, defensora do uso da cloroquina, "para debater acerca dos tratamentos m�dicos utilizados no combate � covid-19".
O senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE), por sua vez, sugere que sejam ouvidos os economistas Monica de Bolle (Universidade Johns Hopkins) e Felipe Salto (Institui��o Fiscal Independente) para falar sobre aux�lio emergencial.
J� Humberto Costa sugere seis nomes para falar sobre a responsabilidade do governo federal no colapso do sistema de sa�de de Manaus, entre eles o m�dico Dr�uzio Varella, a pesquisadora da Fiocruz-RJ Margareth Dalcomo e a bi�loga e presidente do Instituto Quest�o de Ci�ncia, Natalia Pasternack.
J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
