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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello "mentiu muito" em seu depoimento � Comiss�o Parlamentar de Inqu�ritos (CPI) que investiga a��es e poss�veis omiss�es do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia.
"O depoimento do ministro Pazuello foi verdadeiramente sofr�vel. Ele fez um exerc�cio para n�o responder as perguntas que foram colocadas. Quando as respondia, respondia com imprecis�o. Infelizmente, ele mentiu muito", afirmou Calheiros, relator da CPI, em entrevista coletiva ap�s o depoimento.
A sess�o da CPI foi suspensa nesta tarde. Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), Pazuello teve uma s�ndrome vasovagal. J� o senador Omar Aziz, presidente da CPI, afirmou que o depoimento foi remarcado porque havia ainda 24 senadores para questionar Pazuello e a comiss�o precisava de mais tempo.
No depoimento, Pazuello disse que o presidente Jair Bolsonaro "nunca deu ordens diretas para nada" enquanto ele foi ministro. "Em momento algum o presidente me desautorizou ou me orientou a fazer nada diferente do que eu estava fazendo", disse. "As orienta��es foram fazer a coisa acontecer o mais r�pido poss�vel."
No ano passado, no entanto, o general Pazuello afirmou em um v�deo que sua rela��o com o presidente "era simples". "Um manda e o outro obedece", disse, em outubro de 2020.
"Aquilo � um jarg�o simpl�rio para discuss�es de internet", afirmou o general � CPI.
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Bolsonaro tamb�m afirmou que mandou cancelar uma decis�o tomada pelo minist�rio sobre um protocolo de interesse de compra da vacina CoronaVac.
"J� mandei cancelar", afirmou Bolsonaro em outubro de 2020, questionado sobre protocolo de inten��es feito ap�s reuni�o de Pazuello com governadores.
Pazuello afirmou que a fala de Bolsonaro foi "uma posi��o como agente pol�tico na internet" e que isso n�o interferiu em nada na discuss�o que havia com o Instituto Butantan, que produz a CoronaVac.
"Uma fala na internet n�o � uma ordem", disse Pazuello. "Bolsonaro nunca falou para que eu n�o comprasse. Ele falou publicamente, mas para o minist�rio ou para mim, nunca falou", disse Pazuello.
Quem embasava as decis�es do Minist�rio da Sa�de?
Pazuello disse que as a��es do minist�rio n�o seguiram todas as orienta��es da OMS (Organiza��o Mundial da Sa�de) porque n�o havia obriga��o de seguir.
"N�o somos obrigados a seguir orienta��es da OMS", afirmou Pazuello. "A posi��es da OMS n�o eram cont�nuas por causa da incerteza da pandemia".
"Usamos (as orienta��es) como base para nosso processo decis�rio", afirmou. "(Mas) as posi��es eram do minist�rio."
Se as decis�es do minist�rio da Sa�de n�o foram ordens do presidente da Rep�blica e tamb�m n�o seguiam as orienta��es da OMS, quem embasava as escolhas do minist�rio, segundo Pazuello?
O ex-ministro afirmou que se reunia com sua equipe t�cnica todos os dias e que era deles que recebia suas informa��es, e que todas as "posi��es eram do minist�rio".
Pazuello disse que n�o recebeu orienta��es do empres�rio Carlos Wizard, que afirmou � TV Brasil que passou um m�s como conselheiro do Minist�rio da Sa�de.
"Carlos Wizard, por si s�, prop�s reunir um grupo de m�dicos para aconselhamento, mas eu n�o aceitei. Teve uma reuni�o de 15 minutos e n�o gostei da din�mica da conversa. N�o tive aconselhamento nem assessoramento de grupos de m�dicos."
Demora para compra de vacinas
Uma das quest�es apontadas como "mentira" de Pazuello em seu depoimento foi a demora do governo Bolsonaro na responder tr�s proposta das Pfizer para a compra de 70 milh�es de doses de vacina.
Pazuello negou que o governo tenha deixado de responder tr�s propostas da companhia e culpou as cl�usulas do contrato e o pre�o oferecido pela Pfizer pela recusa do governo �s propostas.
Por�m, na CPI, o ex-presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, afirmou que as propostas iniciais feitas pela empresa em agosto n�o foram respondidas pelo governo por dois meses.
A demora foi confirmada pelo ex-secret�rio de comunica��o do governo Bolsonaro, Fabio Weingarten, em depoimento na semana passada. As negocia��es s� teriam se iniciado dois meses depois da proposta, quando Weingarten soube que o governo n�o havia respondido � oferta da empresa.
Pazuello contestou: "Foram respondidas. A resposta � Pfizer � uma negocia��o que come�a com a proposta e termina com a assinatura do memorando de entendimento para compra. Quando n�s tivemos a primeira proposta oficial da Pfizer, ele chegou com 5 cl�usulas que eram assustadoras", disse Pazuello � CPI.
O ex-ministro citou exig�ncias como a isen��o de responsabilidade por efeitos colaterais, transfer�ncia do f�rum de decis�es sobre quest�es judiciais para Nova York, pagamento adiantado e n�o exist�ncia de multa por atraso de entrega.
As exig�ncias s�o as mesmas feitas pela empresa para outros pa�ses e similares a outras propostas de outras empresas.
Pazuello afirmou que a exist�ncia de "cl�usulas leoninas" foi verificada por advogados da assessoria do minist�rio.
"Hoje j� temos outras propostas com essas cl�usulas, mas na �poca n�o havia", afirmou.
"Talvez hoje possamos ouvir com um grau de normalidade. Mas a primeira vez que eu ouvi isso achei assustador", disse Pazuello. "Al�m disso, a Pfizer trouxe a 10 d�lares a dose, e n�s est�vamos negociando a 3 d�lares. Al�m das discuss�es log�sticas sobre armazenamento."
Pazuello disse tamb�m que n�o tomou a frente do processo porque a negocia��o deveria ser feita "em n�vel t�cnico".
O ex-ministro inicialmente afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) deu parecer contr�rio ao fechamento do contrato com a Pfizer no fim de 2020. Mas, confrontado com a informa��o de que o TCU nunca deu tal parecer, disse que se enganou e que os pareceres foram da AGU (Advocacia Geral da Uni�o) e do CGU (Controladoria-Geral da Uni�o).
O parecer da AGU e do CGU dizia que n�o h� obst�culos intranspon�veis para assinatura do contrato, contanto que houvesse uma licen�a legislativa para tanto. O parecer entretanto s� foi dado no fim do ano, meses ap�s a proposta inicial da Pfizer, em agosto.
O general tamb�m comentou o fato de o Brasil n�o ter aderido � op��o de fazer reserva de doses para 40% da popula��o no cons�rcio internacional de vacinas Covax Facility. O Brasil aderiu ao cons�rcio ap�s o prazo inicial e fez reserva de doses para apenas 10% da popula��o.
"N�o havia estabilidade no processo para dar confian�a para fazer a reserva maior", disse Pazuello.
Colapso de Sa�de em Manaus
Manaus sofreu em janeiro um colapso do sistema de sa�de com a falta de leitos e de oxig�nio nos hospitais, o que levou a um grande n�mero de mortes. O dia 14 marcou o fim dos estoques do g�s na cidade.
� CPI, Pazuello afirmou que as autoridades de sa�de n�o informaram o minist�rio sobre a imin�ncia de colapso e que ele tomou conhecimento sobre a situa��o em Manaus somente no dia 10 (de janeiro de 2021) � noite, em uma reuni�o com o governador e o secret�rio de Sa�de no Estado.
� CPI, Pazuello disse que no dia 7 de janeiro o secret�rio de Sa�de do Amazonas lhe pediu apoio no transporte de oxig�nio para o interior do Estado e que isso foi feito pelo Minist�rio da Sa�de no dia seguinte. Segundo ele, nada foi dito nesse contato sobre risco de colapso na oferta de oxig�nio.
O ex-ministro disse ainda ter determinado no dia 8 de janeiro a ida de todos os secret�rios do Minist�rio da Sa�de junto com ele a Manaus "n�o pela falta de oxig�nio, mas pelo colapso que estava ficando claro na rede como um todo", em refer�ncia � falta de leitos e insumos de forma geral.
"No dia 10, eu me reuni com o governador (Wilson Lima) e o secret�rio (estadual de Sa�de). Foi a primeira vez que o secret�rio colocou de forma clara de que havia problemas na log�stica e no fornecimento efetivo de oxig�nio para Manaus".
No entanto, uma comitiva do Minist�rio da Sa�de j� havia ido a Manaus em 3 de janeiro. Al�m disso, um documento de 4 de janeiro produzido pelo Minist�rio da Sa�de e com o nome de Pazuello afirma que "h� possibilidade iminente de colapso do sistema de sa�de, em 10 dias", segundo uma reportagem da Ag�ncia P�blica.
Em seu depoimento � CPI, o ex-chanceler Ernesto Ara�jo afirmou que os EUA disponibilizaram um avi�o para transportar oxig�nio a Manaus, mas que o governo do Amazonas nunca enviou as especifica��es necess�rias para fazer a viagem.
Senadores consideraram que tamb�m era responsabilidade do Minist�rio da Sa�de fornecer esses dados. Pazuello disse que ficou sabendo sobre a oferta por telefone e que afirmou "que queria" a ajuda, mas que nunca chegou a ele pedido de especifica��o.
Cloroquina e tratamento precoce
O ex-ministro foi cobrado sobre as a��es do governo para estimular o chamado "tratamento precoce", um coquetel de medicamentos sem efic�cia comprovada contra covid-19 que inclui subst�ncias como cloroquina, azitromicina e invermectina.
Pazuello, por�m, buscou se eximir de responsabilidade sobre isso. "Ali�s, eu sou completamente contra a distribui��o de qualquer medicamento, principalmente cloroquina, ou qualquer um, sem a prescri��o m�dica", disse.
Nelson Teich, ministro anterior a Pazuello, disse que deixou o cargo por n�o aceitar a press�o de Bolsonaro para promover o uso da hidroxicloroquina.
Um dos primeiros atos da gest�o Pazuello foi editar em maio de 2020 uma nota informativa que orientava sobre doses do medicamento a serem ministradas tanto no caso de pacientes com quadros leves de covid, como nos casos graves.
Questionado sobre essa nota, o ex-ministro disse que ela n�o recomenda o uso da cloroquina, mas "apenas orienta doses seguras caso o m�dico prescreva". Ele negou que tenha sido pressionada por Bolsonaro sobre esse tema e justificou a decis�o dizendo que naquele momento haveria "dicotomia" nas orienta��es m�dicas sobre uso da subst�ncia.
Naquele momento, por�m, n�o havia qualquer comprova��o cient�fica sobre a efic�cia da cloroquina no tratamento de covid-19.
Comunica��o e campanhas sobre pandemia
O senador e relator da CPI, Renan Calheiros (MDB), informou que maior parte do dinheiro das pe�as publicit�rias foi direcionada �s a��es do governo sobre quest�es econ�micas e n�o sanit�rias e questionou quem tomou as decis�es sobre isso.
Pazuello contradisse o ex-secret�rio de Comunica��es F�bio Wajngarten, que havia afirmado � CPI que a decis�o sobre as campanhas sobre covid-19 vinham do Minist�rio da Sa�de.
O general afirmou que as propostas foram feitas pelo minist�rio da Sa�de, mas a coordena��o era toda da Secretaria de Comunica��es e que todas as pe�as publicit�rias passavam por eles.
Pazuello tamb�m afirmou que diminuiu a quantidade de entrevistas coletivas porque o contrato do Minist�rio da Sa�de com a empresa respons�vel pela comunica��o havia vencido.
Den�ncias sobre contratos do Minist�rio da Sa�de no Rio
Panzuello foi questionado sobre contratos do Minist�rio da Sa�de cancelados pela Advocacia Geral da Uni�o ap�s serem considerados irregulares. A informa��o foi revelada na ter�a-feira (18/05) pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
Segundo a reportagem, a Superintend�ncia Estadual do minist�rio no Rio, sob comando do coronel da reserva George Div�rio, nomeado por Pazuello, firmou dois contratos sem licita��o para reformas de pr�dios administrativos em valores que somam quase R$ 30 milh�es, com empresas suspeitas.
Ainda segundo o Jornal Nacional, o �rg�o comando por Div�rio usou a urg�ncia da pandemia como justificativa para realizar os contratos sem licita��o, embora os edif�cios reformados n�o sirvam para atendimento de sa�de.
Pazuello disse que se informou sobre o caso ap�s a reportagem.
"A informa��o que tive foi que as causas da emerg�ncia (para contrato sem licita��o) n�o foi covid, eram causas de risco � integridade das pessoas que estavam trabalhando nas duas instala��es. E dois: n�o houve emprego de recurso algum porque os processos foram cancelados. Foi verificado pela nossa pr�pria integridade que a formalidade n�o tava correta e ela foi cancelada antes de ocorrer", respondeu.
Uso de recursos nos Estados
A ideia de que a culpa do alto n�mero de mortes na pandemia � do uso errado e de supostos desvios de verba nos Estados � a principal narrativa do governo
Pazuello afirmou que o Minist�rio da Sa�de pediu uma auditoria sobre a transfer�ncia de recursos para Estados e munic�pios. Segundo ele, at� onde foi informado, n�o foi constatado nenhum desvio de dinheiro.
Habeas corpus
O general foi o ministro que ficou mais tempo no cargo 10 meses durante a pandemia, ap�s a sa�da de dois ministros, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
Pazuello foi efetivado como ministro em setembro do ano passado e deixou a pasta em mar�o, no auge da crise, em meio a cr�ticas por sua atua��o e investiga��o da Pol�cia Federal sobre sua conduta.
Inicialmente convocado para depor h� duas semanas, Pazuello n�o compareceu � data inicial alegando risco de covid por ter tido contato com outras pessoas infectadas pela doen�a.
Seu depoimento foi ent�o remarcado para esta quarta, o que deu tempo para o ex-ministro entrar na Justi�a e pedir para que seu direito ao sil�ncio fosse garantido.
A decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu algum al�vio ao ex-ministro: ele poder� n�o responder perguntas que possam incriminar a si mesmo. No entanto, ainda ter� que responder sobre atitude de outras pessoas pessoas e emitir julgamentos.
Por enquanto, no entanto, Pazuello n�o se recusou a responder nenhuma pergunta.
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