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O contrato de compra de 20 milh�es de doses da vacina indiana Covaxin ao pre�o de R$ 1,6 bilh�o pelo governo brasileiro � o novo foco da CPI (Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito) que investiga irregularidades cometidas na gest�o da pandemia do coronav�rus no pa�s.
Esta foi a vacina mais cara encomendada pelo governo brasileiro, ao pre�o unit�rio de R$ 80,70. E o neg�cio foi fechado com velocidade at�pica, em 97 dias, em compara��o a 330 dias para a assinatura de contrato com a Pfizer.
O servidor Lu�s Ricardo Miranda, chefe da divis�o de importa��o do Minist�rio da Sa�de, relatou ao Minist�rio P�blico Federal ter sofrido uma "press�o incomum" para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o neg�cio entre o governo brasileiro e a fabricante indiana Bharat Biotech.
Nesta quinta-feira (24/06), o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a comiss�o suspeita de que a Madison Biotech, empresa com sede em Cingapura que seria usada para receber antecipadamente US$ 45 milh�es (R$ 221 milh�es) da compra da Covaxin, seja uma empresa de fachada, o que o governo nega.
Em meio � troca de acusa��es, restam muitas perguntas ainda sem resposta sobre a opera��o de compra da vacina indiana. A BBC News Brasil lista aqui algumas delas.
1. Houve sobrepre�o na compra da vacina?
Na segunda-feira (24/06), o jornal O Estado de S. Paulo afirmou em reportagem que documentos do Minist�rio das Rela��es Exteriores mostravam que o governo comprou a vacina indiana Covaxin a um pre�o 1.000% maior do que o anunciado seis meses antes pela fabricante.
Um telegrama enviado em agosto pela embaixada brasileira em Nova D�lhi (�ndia) ao Itamaraty informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o pre�o estimado em US$ 1,34 por dose. Em fevereiro, por�m, o Minist�rio da Sa�de concordou em pagar US$ 15 por unidade (R$ 80,70 na cota��o da �poca).
O valor chamou aten��o por ser o maior entre as seis vacinas compradas at� agora pelo Brasil e porque o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello disse � CPI que um dos motivos para sua gest�o recusar a oferta de 70 milh�es de doses da americana Pfizer no ano passado seria o pre�o alto do imunizante. A vacina, por�m, foi oferecida ao Brasil por US$ 10.
A fabricante Bharat Biotech nega que tenha havido sobrepre�o, informando que as doses do imunizante s�o vendidas ao exterior a valores que variam de US$ 15 a US$ 20. O valor � superior �quele cobrado do governo indiano (de US$ 2 a US$ 10), segundo a empresa, pois o pa�s asi�tico investiu no desenvolvimento do produto.
A Precisa Medicamentos, que intermediou as negocia��es entre o governo brasileiro e a empresa indiana, afirma que a dose vendida ao governo brasileiro tem o mesmo pre�o praticado a outros 13 pa�ses que tamb�m j� adotaram a Covaxin.
2. A despesa foi feita de maneira antecipada?
O Minist�rio da Sa�de anunciou em 25 de fevereiro de 2021 a assinatura do contrato para compra de 20 milh�es de doses da vacina Covaxin.
"O investimento total foi de R$ 1,614 bilh�o na compra da vacina produzida na �ndia", anunciou ent�o a pasta, em suas redes oficiais.
O contrato previa a entrega das doses em cinco etapas de 4 milh�es, com datas entre 17 de mar�o e 6 de maio. A Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) s� viria a aprovar a importa��o excepcional da Covaxin em 4 de junho. At� agora, nenhuma dose foi entregue.
Como parte de seus argumentos para rebater as suspeitas de irregularidade, a gest�o Jair Bolsonaro afirma que n�o gastou nada com a compra das vacinas que nunca chegaram.
O governo, no entanto, emitiu uma nota de empenho - uma autoriza��o para o gasto - no valor de R$ 1,61 bilh�o, que corresponde ao valor total para o fornecimento contratado.
A nota foi emitida em 22 de fevereiro e, quatro meses depois, o dinheiro segue reservado.
Ao jornal Folha de S. Paulo, a procuradora da Rep�blica Luciana Loureiro, respons�vel por um inqu�rito civil p�blico que investigou o contrato entre Minist�rio da Sa�de e a Precisa Medicamentos, afirmou que a reserva de recursos configura um preju�zo � sa�de p�blica.
"Enquanto houver a nota de empenho, o recurso est� reservado para isso", afirmou Loureiro. "Certamente o preju�zo � sa�de p�blica j� est� havendo. As doses j� eram para ter chegado, os 20 milh�es de doses j� deveriam estar sendo aplicados. Preju�zo j� houve."
3. Por que a Pol�cia Federal n�o foi acionada para investigar a compra?
O deputado Lu�s Miranda (DEM-DF) - irm�o de Lu�s Ricardo Miranda, funcion�rio de carreira do Minist�rio da Sa�de - afirmou � imprensa ter alertado o presidente Jair Bolsonaro, em reuni�o em 20 de mar�o no Pal�cio da Alvorada, sobre ind�cios de irregularidade na negocia��o feita pelo Minist�rio da Sa�de para a compra da Covaxin.
Segundo o parlamentar, o presidente teria prometido acionar a Pol�cia Federal (PF) para investigar o caso. A PF, no entanto, informou nesta quarta-feira (24/06) que n�o encontrou nenhum inqu�rito aberto sobre o assunto.
Bolsonaro, por�m, pediu � PF que investigue os irm�os Miranda, autores das acusa��es que o envolvem, conforme informou o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Onyx Lorenzoni, em coletiva de imprensa realizada na ter�a-feira (23/06) � noite.
Nesta quarta, o deputado Lu�s Miranda protocolou � CPI da Covid um pedido de pris�o por coa��o contra Lorenzoni e o assessor da Casa Civil �lcio Franco.
A CPI da Pandemia ouve os irm�os Lu�s Ricardo e Lu�s Miranda nesta sexta-feira (25/06).
4. Por que o pagamento antecipado seria feito a uma empresa de Cingapura?
Ainda n�o est� claro por que o pagamento pelas vacinas seria feito � Madison Biotech, com sede em Cingapura, e n�o diretamente � fabricante indiana Bharat Biontech ou � Precisa Medicamentos, respons�vel pela venda do imunizante no Brasil.
Onyx Lorenzoni argumenta que a Madison � um bra�o legal da Bharat Biotech, respons�vel pela exporta��o das vacinas.
O nome da empresa, no entanto, n�o consta dos contratos negociados pelo Minist�rio da Sa�de e o servidor Lu�s Ricardo Miranda diz ter estranhado quando o nome de uma terceira empresa, com sede em outro pa�s, surgiu no meio da transa��o.
Ao levantar a suspeita de que possa se tratar de uma empresa de fachada, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que a CPI vai levantar quem s�o os s�cios da companhia, com quem ela tem transa��es financeiras e por quem foi criada em fevereiro do ano passado.
5. Por que o governo aceitou negociar com empresas brasileiras com pend�ncias na Justi�a?
A Precisa Medicamentos, que intermediou a negocia��o com o governo brasileiro, � s�cia da Global Gest�o em Sa�de, que tem suspeitas pr�vias de irregularidade em contrato com o Minist�rio da Sa�de.
As empresas t�m um s�cio em comum, Francisco Maximiano, convocado para prestar depoimento na CPI, o que deve acontecer na pr�xima semana.
Em 2017, quando o ministro da Sa�de era o deputado federal Ricardo Barros (PP-RS), hoje l�der do governo Bolsonaro na C�mara, a Global Gest�o em Sa�de venceu um processo de compra emergencial para fornecer medicamentos � pasta, mas n�o entregou os rem�dios, mesmo tendo recebido o pagamento antecipado de R$ 19,9 milh�es.
Em 2019, o Minist�rio P�blico Federal processou a empresa e o ex-ministro. Segundo o MPF, a empresa ganhou o processo de compra mesmo sem atender a todos os requisitos, como ter registro para importa��o dos medicamentos na Anvisa.
"At� o momento, o governo n�o esclareceu por que optou por empres�rios com pend�ncias na Justi�a como fornecedores, nem por que preferiu adotar padr�o diferente das negocia��es contra outros produtores de vacina que foram diretamente contactados para negocia��o de contrato de compra de imunizantes", destacou o jornal O Globo.
O ex-secret�rio-executivo do Minist�rio da Sa�de Elcio Franco argumentou que a fabricante Bharat Biotech indicou a Precisa como representante no mercado brasileiro. N�o se sabe como a empresa foi al�ada a esse papel, observou o peri�dico.
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