Caso Covaxin: o que � prevarica��o, suspeita que pode pesar sobre presidente Bolsonaro

O deputado federal Lu�s Claudio Miranda (DEM-DF) afirmou ter informado o presidente Jair Bolsonaro em mar�o sobre um suposto esquema em torno da compra bilion�ria da vacina indiana Covaxin pelo Minist�rio da Sa�de.

Segundo ele, o presidente lhe disse que comunicaria imediatamente a Pol�cia Federal, mas a institui��o divulgou n�o ter registro de qualquer abertura de inqu�rito sobre o assunto.

Desde que essas informa��es vieram � tona, integrantes da CPI da Covid passaram a cogitar que, caso as den�ncias sejam comprovadas, o presidente da Rep�blica poderia ser at� acusado de crimes como prevarica��o.

"Se o presidente foi comunicado, ele prevaricou. E a prevarica��o de um presidente � uma coisa muito grave", afirmou o senador e presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), em entrevista � emissora GloboNews.

Em sua live semanal, o presidente afirmou ter se reunido com o deputado aliado e o irm�o dele em mar�o, mas disse que ambos n�o relataram suspeitas de corrup��o. "Isso aconteceu em mar�o, quatro meses ele resolve falar para desgastar o governo. Andou de moto comigo, esteve aqui conversando comigo. De repente, do nada. Vai ser apurado e, com toda certeza, quem buscou armar vai se dar mal."

Aziz pregou cautela sobre uma eventual imputa��o de crime ao presidente, e disse que qualquer conclus�o s� poder� ser feita ap�s o depoimento do deputado e do irm�o dele, servidor do Minist�rio da Sa�de que denunciou o caso, � CPI da Covid e a an�lise das provas que ambos dizem ter. Os dois irm�os dep�em nesta sexta-feira (25/06).

Miranda divulgou imagens das mensagens que enviou a um ajudante de ordens do presidente em que relata as suspeitas de irregularidades em torno da compra da Covaxin.

Segundo o C�digo Penal brasileiro, o crime de prevarica��o ocorre quando um funcion�rio p�blico "retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de of�cio, ou pratic�-lo contra disposi��o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

Nesse caso espec�fico, seria uma suposta n�o comunica��o de uma eventual irregularidade para outras autoridades investigarem. O C�digo Penal prev� pena de tr�s meses a um ano de pris�o e multa.

Articuladores de um "megapedido" de impeachment contra Bolsonaro, a ser apresentado na pr�xima semana � C�mara, cogitam incluir as den�ncias dos irm�os Miranda entre acusa��es de crime de responsabilidade que o presidente teria cometido.

PF diz n�o ter investiga��o aberta sobre den�ncia

Em 24/06, o jornal Folha de S.Paulo divulgou que a Pol�cia Federal n�o identificou nenhuma investiga��o sobre supostas irregularidades na aquisi��o de doses da vacina Covaxin por R$ 1,6 bilh�o.

Em 23/06, o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presid�ncia) n�o citou nenhuma apura��o sobre a den�ncia que Miranda diz ter feito ao presidente da Rep�blica. Al�m disso, afirmou que as provas apresentadas pelos irm�os Miranda eram fraudulentas e que ambos deveriam ser investigados sob suspeita de denuncia��o caluniosa.

"Por que um servidor que identifica um poss�vel erro, uma fraude, n�o leva ao seu superior hier�rquico? � dever dele. A� est� a prevarica��o", questionou o ministro, acusando o servidor Lu�s Ricardo Miranda, irm�o do deputado, de demorar a apresentar sua den�ncia, j� que a compra das doses foi firmada em fevereiro.

No dia seguinte, Onyx passou a divulgar, por meio de aliados na CPI da Covid, que o presidente havia repassado a den�ncia dos irm�os Miranda para o ent�o ministro Eduardo Pazuello (Sa�de) apurar. Este, segundo Onyx, n�o identificou nenhuma irregularidade e as negocia��es prosseguiram.

Segundo o deputado Lu�s Claudio Miranda, a den�ncia foi levada diretamente ao presidente porque seu irm�o disse n�o confiar em ningu�m no minist�rio para apresentar suspeitas de irregularidade dentro da pasta.

As negocia��es para a compra da Covaxin est�o sendo investigadas tamb�m pelo Minist�rio P�blico Federal. Em depoimento ao �rg�o, o servidor afirmou ter sofrido "press�o at�pica" para agilizar a importa��o do imunizante e que se recusou a assinar um documento que garantiria o pagamento de US$ 45 milh�es antes da entrega das doses, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que teve acesso ao depoimento sigiloso.

A aquisi��o da Covaxin envolveu uma empresa intermedi�ria (Precisa Medicamentos) entre o Minist�rio da Sa�de e a fabricante estrangeira. Al�m disso, um dos s�cios da Precisa � investigado por meio de outra empresa sob suspeita de ter recebido R$ 20 milh�es do Minist�rio da Sa�de e n�o ter entregado os medicamentos pagos.

O caso levou o ent�o ministro da Sa�de e hoje l�der do governo Bolsonaro na C�mara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), a responder a um processo sob acusa��o de improbidade administrativa.

Tr�s suspeitas ligadas � compra da Covaxin

1. Pre�o elevado e falta de aprova��o

Segundo a reportagem do jornal Estado de S. Paulo, a CPI obteve telegrama sigiloso enviado em agosto ao Itamaraty pela embaixada brasileira em Nova D�lhi informando que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o pre�o estimado em US$ 1,34 por dose.

Em fevereiro, por�m, o Minist�rio da Sa�de concordou em pagar US$ 15 por unidade (R$ 80,70 na cota��o da �poca), o que fez da Covaxin a mais cara das seis vacinas compradas at� agora pelo Brasil. Na ocasi�o, o ministro da Sa�de ainda era o general Eduardo Pazuello.

Em nota enviada � BBC News Brasil, a Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, diz que as doses do imunizante s�o vendidas ao exterior a valores que variam de US$ 15 a US$ 20.

O valor final aceito pelo governo brasileiro chama aten��o tamb�m porque Pazuello afirmou � CPI que um dos motivos para sua gest�o recusar a oferta de 70 milh�es de doses da americana Pfizer em 2020 seria o pre�o alto do imunizante. A vacina, por�m, foi oferecida ao Brasil por US$ 10, metade do que a pr�pria farmac�utica cobrou dos governos dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Outra raz�o apresentada por Pazuello para rejeitar a oferta da Pfizer em 2020 foi o fato de a vacina, naquele momento, ainda n�o ter a aprova��o da Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No entanto, o contrato da Covaxin foi firmado sem essa aprova��o pr�via. Apenas no in�cio de junho a importa��o foi autorizada, com algumas restri��es.

2. Suposta press�o para acelerar contrato

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) est� investigando se houve irregularidades no contrato com a Precisa Medicamentos, que intermediou o neg�cio com a empresa indiana. Aos procuradores do caso, o chefe da divis�o de importa��o do Minist�rio da Sa�de, Lu�s Ricardo Miranda, relatou ter sofrido "press�o incomum" para fechar a compra, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que teve acesso ao depoimento sigiloso do servidor.

Na oitiva, ele apontou como um dos respons�veis por essa press�o o tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Log�stica de Insumos Estrat�gicos do Minist�rio da Sa�de na gest�o Pazuello.

A CPI da Covid aprovou a quebra de sigilo telef�nico, fiscal, banc�rio e telem�tico de Marinho, que tamb�m ser� convocado a depor na comiss�o, mas a data ainda ser� marcada.

Lu�s Ricardo Miranda disse ter identificado diversos problemas no contrato de compra dos imunizantes, como diverg�ncias em informa��es da nota fiscal e envio de doses pr�ximas do prazo de validade.

O s�cio-administrador da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, deve ser ouvido na pr�xima semana pela CPI, em data ainda a ser confirmada.

Por meio de nota � reportagem, a Precisa diz que "as tratativas entre a empresa e o Minist�rio da Sa�de seguiram todos os caminhos formais e foram realizadas de forma transparente junto aos departamentos respons�veis do �rg�o federal".

Depois que a den�ncia dos irm�os Miranda veio � tona, o presidente passou a afirmar que n�o houve nenhuma irregularidade porque o governo federal n�o desembolsou os recursos para comprar as 20 milh�es de doses da Covaxin.

"N�o gastamos um centavo com a Covaxin, n�o recebemos uma dose de vacina da Covaxin, que corrup��o � essa? Ele n�o falou em nada de corrup��o em andamento. Ele conversou comigo sim, n�o vou negar, mas n�o aconteceu nada", afirmou Bolsonaro na live transmitida em 24/06. Al�m disso, o governo federal tem avaliado cancelar a compra.

Mas a procuradora da Rep�blica Luciana Loureiro, que investiga a compra da Covaxin, afirmou � Folha de S.Paulo que o fato de o governo Bolsonaro ter reservado os R$ 1,6 bilh�o j� configura preju�zo � sa�de p�blica.

Segundo ela, isso se d� porque o governo autorizou o gasto em fevereiro, mas at� hoje n�o recebeu as doses contratadas que j� deveria ter recebido (o que configuraria quebra do contrato, mas o Minist�rio da Sa�de deixou de cobrar a empresa). "Enquanto houver a nota de empenho, enquanto ela estiver v�lida, o recurso est� reservado para isso", afirmou Loureiro � Folha de S.Paulo.

3. Suspeitas sobre empresa ligada � intermedi�ria

Como dito acima, a Global Gest�o em Sa�de, que tem s�cio em comum com a Precisa Medicamentos, tem suspeitas pr�vias de irregularidade em contrato com o Minist�rio da Sa�de.

Em 2017, quando o ministro da Sa�de era o deputado federal Ricardo Barros (PP-RS), hoje l�der do governo Bolsonaro na C�mara, a Global Gest�o em Sa�de venceu um processo de compra emergencial para fornecer medicamentos � pasta, mas n�o entregou os rem�dios, mesmo tendo recebido o pagamento antecipado de R$ 19,9 milh�es.

O Minist�rio P�blico Federal denunciou representantes da empresa e o ex-ministro. Segundo o MPF, a empresa ganhou o processo de compra mesmo sem atender a todos os requisitos, como ter registro para importa��o dos medicamentos na Anvisa.

A den�ncia tramita atualmente na Justi�a Federal em Bras�lia. Barros negou ao jornal O Globo qualquer irregularidade no caso e que passou a ser alvo por ter enfrentado monop�lios farmac�uticos. A Global n�o se manifestou sobre a investiga��o.

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