CPI da Covid: os embates mais tensos no depoimento dos irm�os Miranda sobre a Covaxin

Em um depoimento tenso e truncado, o servidor do Minist�rio da Sa�de Luis Ricardo Miranda e seu irm�o, o deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF), falaram nesta sexta-feira (25/6) � CPI da Covid para detalhar as suspeitas que levantaram em torno do contrato do governo federal para o recebimento da vacina indiana Covaxin - at� o momento, a mais cara entre as compradas pelo Brasil.

Luis Ricardo, que � funcion�rio concursado do departamento encarregado de importa��es do Minist�rio da Sa�de, listou os pontos que, segundo ele, levantaram preocupa��o de sua equipe.

Segundo ele, as invoices (ou notas fiscais internacionais) emitidas pela fornecedora para a compra das vacinas divergiam do contrato firmado pelo Minist�rio da Sa�de nas seguintes quest�es: na quantidade de doses a serem entregues ao Brasil, na exig�ncia de um pagamento antecipado de US$ 45 milh�es e na inclus�o de uma empresa at� ent�o externa �s negocia��es - a Madison Biotech -, em vez de a fabricante indiana (Bharat Biotech) ou sua representante no Brasil, a Precisa Medicamentos.

Luis Ricardo confirmou o que disse ao Minist�rio P�blico, de ter sofrido uma press�o at�pica para autorizar a importa��o das vacinas da Covaxin, diferentemente do que havia acontecido com as demais vacinas j� adquiridas at� o momento pelo governo no curso da pandemia.

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O depoimento foi interrompido praticamente o tempo todo pelos senadores, a ponto de Luis Ricardo ter, em dado momento, levantado a m�o para pedir a palavra para falar.

A seguir, detalhamos as quest�es alvo de maior tens�o na sess�o parlamentar desta sexta:

Discuss�es sobre invoices

Luis Ricardo Miranda detalhou as tr�s invoices que recebeu para autorizar a compra da Covaxin e suas respectivas corre��es -, feitas, segundo ele, depois de os dois irm�os terem denunciado o caso ao presidente Jair Bolsonaro em um encontro no Pal�cio da Alvorada em 20 de mar�o.

O servidor foi interpelado em diversos momentos pelos senadores governistas Marcos Rog�rio (DEM-GO) e Fernando Bezerra (MDB-PE), que acusaram os irm�os Miranda de terem dado �nfase, em seus depoimentos e na imprensa, aos erros da invoice inicial, que passaria por corre��es nas invoices subsequentes.

Luis Claudio Miranda, no entanto, afirmou que a press�o sofrida por seu irm�o era para que este autorizasse a importa��o nos termos equivocados listados na primeira invoice, "tentando ludibriar um processo legal de um produto (vacina) que at� hoje n�o consegue entrar no Brasil".

Luis Ricardo Miranda agregou que um dos pontos mais preocupantes foi o excesso de telefonemas e mensagens que recebeu - tanto de seus superiores imediatos no Minist�rio da Sa�de quanto de pessoas de fora da pasta, como o empres�rio Francisco Maximiliano, s�cio da Precisa Medicamentos - para, segundo ele, apress�-lo a autorizar a vinda da vacina indiana.

O servidor agregou que nunca havia visto at� ent�o tamanha diverg�ncia entre um contrato e uma invoice de pagamento no minist�rio, envolvendo cifras diferentes e pagamentos a empresas n�o listadas no contrato. Em geral, disse ele, incongru�ncias costumam ser pontuais.

Marcos Rogerio acusou o servidor de fazer um "clima de denuncismo" e chegou a dizer que Luis Ricardo pode ter incorrido em crime funcional por n�o ter denunciado o caso a seus superiores hier�rquicos, mas foi contestado pelo depoente, que disse que a cobran�a pela autoriza��o da importa��o vinha justamente de seus superiores imediatos e que ele n�o tinha contato com as pessoas acima deles, como o ent�o ministro Eduardo Pazuello.

Fernando Bezerra e Marcos Rog�rio x irm�os Miranda

Em diversos momentos, o senador governista Fernando Bezerra Coelho criticou os depoentes irm�os por responderem conjuntamente, e por Luis Miranda falar mesmo quando as perguntas n�o eram dirigidas diretamente a ele.

Exaltado, Bezerra afirmou que "a primeira vez (na CPI) que os depoentes se juntam".

Em determinado momento, o bate-boca entre o senador e o deputado Luis Miranda escalou, e esse �ltimo respondeu a Bezerra: "voc� n�o vai conseguir me irritar".

Em seu questionamento, Marcos Rogerio acusou Luis Ricardo de "interpretar o documento (da invoice) de forma equivocada ou com m�-f�", alegando que as irregularidades na primeira invoice foram sendo corrigidas nas subsequentes. O governista afirmou que "a oposi��o fez uma acusa��o (de superfaturamento na Covaxin), mas os fatos desmentem essa narrativa".

Ao que Luis Claudio Miranda respondeu: "isso foi corrigido porque fomos ao presidente da Rep�blica. � imoral o que voc� est� fazendo".

Luis Ricardo afirmou que, mesmo com as corre��es, o contrato chamou a aten��o pelo excesso de press�o, at� ent�o in�dita, para sua assinatura. Ele chamou essa press�o de "at�pica e excessiva".

Mais tarde, houve bate-boca entre Luis Claudio Miranda e outro senador, o governista Jorginho Mello (PL-SC), que acusou o deputado depoente de "boca suja, picareta, lar�pio e mentiroso".

Ricardo Barros, o an�nimo 'deputado da base governista'

Quando levou suas suspeitas em torno da Covaxin ao presidente Jair Bolsonaro, em 20 de mar�o, Luis Miranda disse ter ouvido do presidente o seguinte: "'isso � coisa de um fulano', e citou o nome de um deputado do qual eu n�o me recordo'". Sinalizou que seria um deputado da base governista.

Luis Miranda foi v�rias vezes questionado a respeito disso durante seu depoimento, mas afirmou n�o se lembrar quem seria o tal deputado.

Em determinado momento, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) disse que "o certo era o presidente (Bolsonaro) ter expulso o deputado da base. (...) Deveria ter denunciado na hora e prevaricou".

Aziz disse tamb�m que Luis Miranda "tem a obriga��o de dizer quem � o nome do deputado da base que � corrupto. (...) S� vamos terminar a CPI quando o senhor lembrar".

Em seu questionamento, o senador Rogerio Carvalho (PT-SE) perguntou diretamente a Luis Miranda se o deputado da base governista em quest�o seria Ricardo Barros (PP-PR), l�der do governo na C�mara e autor de uma emenda que facilitou a importa��o da Covaxin. Luis Miranda voltou a dizer que n�o se lembrava.

"Tive um lapso de mem�ria, temporal. Fui atropelado por um furac�o" ao perceber que "a coisa (governo) est� aparelhada", agregou Luis Miranda ao responder pergunta semelhante do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que pediu que ele tivesse coragem de citar o nome do deputado.

"Acho que cheguei no limite de complicar minha vida, mas acho que essa CPI j� sabe o caminho que tem que seguir."

At� que, no questionamento da senadora Simone Tebet (MDB-MS), Miranda se emocionou e finalmente admitiu que o nome que teria sido mencionado a ele por Bolsonaro era, de fato, o o do deputado Ricardo Barros. A admiss�o foi comemorada pelos senadores da CPI.

"Vou ser perseguido, j� perdi todos os espa�os, j� perdi tudo o que eu tenho. Eu sei o que vai acontecer comigo", disse Luis Miranda ao citar o nome de Barros. "Foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Queria ter dito desde o primeiro momento, mas voc�s n�o sabem o que eu vou passar".

Pelo Twitter, Ricardo Barros afirmou: "N�o participei de nenhuma negocia��o em rela��o � compra das vacinas Covaxin. N�o sou esse 'parlamentar citado'. A investiga��o provar� isso".

Em sua live semanal, na �ltima quinta-feira (25/6), Bolsonaro confirmou ter se reunido com os irm�os Miranda em mar�o, mas disse que ambos n�o relataram suspeitas de corrup��o. "Isso aconteceu em mar�o, quatro meses (depois) ele resolve falar para desgastar o governo. Andou de moto comigo, esteve aqui conversando comigo. De repente, do nada. Vai ser apurado e, com toda certeza, quem buscou armar vai se dar mal."

O passado de Luis Miranda

Em 2019, uma reportagem do programa Fant�stico, da TV Globo, entrevistou 25 pessoas que disseram ter sido v�timas de golpes milion�rios supostamente aplicados por Miranda. O Minist�rio P�blico do Distrito Federal chegou a fazer uma den�ncia contra o pol�tico, mas acabou abandonando a queixa, que foi arquivada pela Justi�a.

Quando o senador governista Marcos do Val (Podemos-ES) come�ou a apresentar o v�deo dessa reportagem, foi interrompido pelo senador Humberto Costa, que afirmou que o tema da reportagem n�o tem a ver com a CPI.

Do Val afirmou que "precisamos saber quem � (essa pessoa, no caso Luis Miranda) que faz uma den�ncia grave". Ele tamb�m disse ter sido amea�ado por Miranda no intervalo da sess�o.

Omar Aziz, presidente da comiss�o, afirmou que a veicula��o da reportagem seria "deselegante com o depoente".

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