CPI da Covid: 3 pontos sobre caso Covaxin e envolvimento dos irm�os Miranda

A suspeita de compra superfaturada de 20 milh�es de doses da vacina Covaxin pelo governo federal se tornou nesta semana o principal assunto a ser investigado pela CPI da Covid. O presidente da comiss�o, Omar Aziz (PSD-AM), disse que a den�ncia � a mais grave recebida pelos senadores.

Ajustes foram feitos na ordem de depoimentos para incluir testemunhas envolvidas no caso. Nesta sexta (25/06), a comiss�o vai ouvir os irm�os que levantaram suspeitas sobre a compra da vacina: Luis Carlos Miranda, deputado federal do DEM no Distrito Federal, e Luis Ricardo Miranda, servidor do Minist�rio da Sa�de.

Luis Ricardo Miranda, chefe da divis�o de importa��o do Minist�rio da Sa�de, disse ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) ter sofrido uma "press�o incomum" de outra autoridade da pasta para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o neg�cio com a Bharat Biotech, produtora da vacina Covaxin.

Luis Ricardo teria alertado o irm�o, o deputado Luis Carlos Miranda (DEM-DF), sobre os problemas. Alinhado ao governo, o deputado disse ao jornal Folha de S. Paulo que avisou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre irregularidades na compra da vacina.

Documentos obtidos pela CPI e revelados pelo jornal Estado de S. Paulo mostram que o valor contratado pelo governo brasileiro, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou bastante acima do pre�o inicialmente previsto pela empresa Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose. O gasto total do Brasil seria de R$ 1,6 bilh�o.

1) O que se sabe sobre as suspeitas de irregularidade na compra da Covacin?

Segundo uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo, a CPI obteve telegrama sigiloso enviado em agosto ao Itamaraty pela embaixada brasileira em Nova D�lhi informando que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o pre�o estimado em US$ 1,34 por dose.

Em fevereiro, por�m, o Minist�rio da Sa�de concordou em pagar US$ 15 por unidade (R$ 80,70 na cota��o da �poca), o que fez da Covaxin a mais cara das seis vacinas compradas at� agora pelo Brasil. Na ocasi�o, o ministro da Sa�de ainda era o general Eduardo Pazuello.

A compra n�o foi finalizada porque o esc�ndalo estourou, mas o governo j� havia feito reserva de R$ 1,6 bilh�o para o pagamento.

O valor final aceito pelo governo chama aten��o tamb�m porque Pazuello afirmou � CPI que um dos motivos para sua gest�o recusar a oferta de 70 milh�es de doses da americana Pfizer no ano passado seria o pre�o alto do imunizante. A vacina, por�m, foi oferecida ao Brasil por US$ 10, metade do pre�o cobrado pela farmac�utica aos governos dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Outra raz�o apresentada por Pazuello para rejeitar a oferta da Pfizer em 2020 foi o fato de a vacina, naquele momento, ainda n�o ter a aprova��o da Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No entanto, o contrato da Covaxin foi firmado sem essa aprova��o pr�via. Apenas no in�cio de junho a importa��o foi autorizada, com algumas restri��es.

O MPF est� investigando se houve irregularidades no contrato com a Precisa Medicamentos, que intermediou o neg�cio com a empresa indiana.

Luis Ricardo Miranda apontou como um dos respons�veis pela press�o incomum que teria recebido para aprovar a compra o tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Log�stica de Insumos Estrat�gicos do Minist�rio da Sa�de na gest�o Pazuello.

Alex Lial Marinho teve quebra de sigilo pedida pela CPI da Covid e tamb�m foi convocado a depor.

Em nota enviada � BBC News Brasil, a Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, diz que as doses do imunizante s�o vendidas ao exterior a valores que variam de US$ 15 a US$ 20.

A Covaxin tamb�m � alvo de desconfian�a na pr�pria �ndia.

Procurada pela BBC News Brasil, a Precisa Medicamentos enviou uma nota ap�s a publica��o da reportagem dizendo que a dose "vendida para o governo brasileiro tem o mesmo pre�o praticado a outros 13 pa�ses que tamb�m j� adotaram a Covaxin".

2) Quem s�o os irm�os Miranda?

Luis Ricardo Miranda � servidor de carreira do Minist�rio da Sa�de, onde coordena a importa��o no Departamento de Log�stica em Sa�de. � irm�o do deputado Luis Carlos Miranda, eleito em 2018 pelo Distrito Federal.

At� o estouro do esc�ndalo, o deputado era alinhado ao governo Bolsonaro. Tem hist�rico de vota��es com o governo e apoiou o candidato bolsonarista, Arthur Lira (PP-AL), na disputa pela presid�ncia da C�mara no in�cio de 2021, contrariando seu partido, que ficou neutro.

Luis Carlos Miranda � ele mesmo alvo de diversas den�ncias de irregularidades. YouTuber, Miranda ganhou proje��o dando "dicas de empreendedorismo" para brasileiros nos Estados Unidos, onde morava at� ser eleito deputado federal em 2018.

Ele foi acusado de compra de votos naquele ano: seus suplentes registraram uma den�ncia e disseram que ele sorteou dois celulares aos seus seguidores pouco antes do in�cio oficial da campanha eleitoral.

Em 2019, diversas pessoas que investiram em seus neg�cios nos EUA disseram que sofreram golpes e perderam milhares de d�lares, como mostrou uma uma reportagem do programa Fant�stico, da TV Globo.

J� um de seus neg�cios no Brasil, a rede de cl�nicas Fitcorpus, enfrentou uma avalanche de a��es na Justi�a de pacientes e ex-funcion�rios e at� s�cios acusando a empresa de deixar de entregar servi�os e pagar d�vidas.

Miranda tamb�m enfrenta um processo criminal no Brasil por estelionato, envolvendo o uso de cheques falsos.

3) Como o governo reagiu ao esc�ndalo?

Na quarta (25), o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Onyx Lorenzoni, anunciou que o governo pediu a abertura de investiga��es na Pol�cia Federal e na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra os irm�os.

'Quero alertar ao deputado Lu�s Miranda: o que foi feito hoje, no m�nimo, � denuncia��o caluniosa, e isso � crime tipificado no C�digo Penal', afirmou Lorenzoni.

O deputado retrucou dizendo que a fala foi uma amea�a com a "inten��o clara de coagir as testemunhas".

"N�o vou me sentir coagido, n�o. Vou botar ele na cadeia. Se ele tentar me amea�ar de novo, vou procurar todas as autoridades para que isso aconte�a, afirmou o deputado ao site Metr�poles.

Miranda fez tamb�m uma postagem no Twitter confrontando Bolsonaro.

"Presidente, voc� permite que eu e meu irm�o sejamos atacados por tentarmos ajudar o seu governo, denunciando para o senhor ind�cios de corrup��o em um contrato do Minist�rio da Sa�de! Sempre te defendi e essa � a recompensa?", questionou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a CPI vai solicitar prote��o policial aos irm�os.

"As informa��es que o deputado est� declinando � imprensa e que trar� a esta CPI s�o de extremo interesse p�blico. Sua vida e a de sua fam�lia precisam estar resguardadas", escreveu Rodrigues no Twitter.

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