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Existem 69 pa�ses no mundo que t�m leis que criminalizam a homossexualidade – e quase metade deles est� na �frica. No entanto, em algumas dessas na��es, houve movimentos para descriminalizar as uni�es do mesmo sexo.
Em fevereiro deste ano, o presidente de Angola, Jo�o Louren�o, sancionou uma revis�o do C�digo Penal para permitir relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e proibir a discrimina��o com base na orienta��o sexual.
Em junho do ano passado, o Gab�o reverteu uma lei que criminalizava a homossexualidade e tornava o sexo gay pun�vel com seis meses de pris�o e multa.
O Tribunal Superior de Botswana tamb�m decidiu a favor da descriminaliza��o da homossexualidade em 2019. Mo�ambique e Seychelles tamb�m aboliram leis anti-homossexualidade nos �ltimos anos.
Em Trinidad e Tobago, um tribunal em 2018 decidiu que as leis que pro�bem o sexo gay eram inconstitucionais.
Mas h� pa�ses onde as leis vigentes que pro�bem a homossexualidade foram endurecidas, incluindo Nig�ria e Uganda. E em outros, esfor�os para remover leis assim fracassaram.
No in�cio do ano passado, um tribunal em Cingapura rejeitou uma tentativa de derrubar uma lei que pro�be o sexo gay. Em maio de 2019, o tribunal superior do Qu�nia decidiu pela manuten��o das leis que criminalizam atos homossexuais.
Legado colonial
Muitas das leis que criminalizam as rela��es homossexuais t�m origem na �poca colonial. E em muitos lugares, a infra��o dessas leis pode gerar longas penas de pris�o.
Dos 53 pa�ses da Commonwealth – uma associa��o livre de pa�ses, a maioria deles ex-col�nias brit�nicas – 36 t�m leis que criminalizam a homossexualidade.
Os pa�ses que criminalizam a homossexualidade tamb�m t�m penas criminais contra mulheres que fazem sexo com mulheres, embora as leis brit�nicas originais se aplicassem apenas a homens.
A Associa��o Internacional de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga) monitora o progresso das leis relacionadas � homossexualidade em todo o mundo.
Segundo a entidade, a pena de morte � a puni��o prevista para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo em Brunei, Ir�, Maurit�nia, Ar�bia Saudita, I�men e em Estados do Norte da Nig�ria.
O Sud�o revogou a pena de morte para atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.
Alguns analistas dizem que o risco real de processo em alguns lugares � m�nimo.
Por exemplo, um relat�rio de 2017 do governo brit�nico sobre a Jamaica mostrou que o pa�s era considerado uma sociedade homof�bica, mas que as "autoridades n�o buscam ativamente processar pessoas LGBT".
Grupos de ativistas dizem que a capacidade de organiza��es l�sbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) de realizar trabalho de defesa de direitos est� sendo restringida.
Mudan�a de tend�ncia
H� uma tend�ncia global de descriminaliza��o de atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
At� agora, 28 pa�ses no mundo reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 34 outros oferecem algum reconhecimento de parceria para casais do mesmo sexo, diz a Ilga.
O Brasil reconhece a uni�o est�vel de casais homoafetivos desde maio de 2011.
Em dezembro de 2020, 81 pa�ses tinham leis contra discrimina��o no local de trabalho com base na orienta��o sexual. Vinte anos atr�s, eram apenas 15.
Lista completa de pa�ses onde a homossexualidade � proibida:
Afeganist�o
Ar�bia Saudita
Arg�lia
Antigua e Barbuda
Bangladesh
Barbados
But�o
Brunei
Burundi
Camar�es
Catar
Chade
Cingapura
Comores
Dominica
Egito
Eritreia
Eti�pia
G�mbia
Gana
Granada
Guin�
Guiana
I�men
Ilhas Cook
Ilhas Salom�o
Ir�
Jamaica
Kiribati
Kuwait
L�bano
Lib�ria
L�bia
Mal�ui
Mal�sia
Maldivas
Maurit�nia
Ilhas Maur�cio
Marrocos
Mianmar
Namibia
Nig�ria
Territ�rio Palestino Ocupado (Faixa de Gaza)
Om�
Paquist�o
Papua Nova Guin�
Qu�nia
S�o Crist�v�o e Neves
Santa L�cia
S�o Vicente e Granadinas
Samoa
Senegal
Serra Leoa
S�ria
Som�lia
Sri Lanka
Suazil�ndia
Sud�o
Sud�o do Sul
Tanz�nia
Togo
Tonga
Tun�sia
Turcomenist�o
Tuvalu
Uganda
Uzbequist�o
Z�mbia
Zimb�bue
