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As investiga��es da CPI da Covid em torno do contrato de aquisi��o da vacina indiana Covaxin t�m um cap�tulo importante nesta quinta-feira (19/08), com o depoimento do empres�rio Francisco Maximiano.
At� o momento, no entanto, ele tem se recusado a responder a diversas perguntas, amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Maximiano � s�cio-administrador da Precisa Medicamentos, representante no Brasil da Bharat Biontech, fabricante da vacina - at� o momento, com o pre�o mais alto entre as adquiridas pelo governo federal na pandemia, embora o contrato esteja suspenso no momento.
O tema se tornou priorit�rio na CPI desde o depoimento dos irm�os Luis Ricardo Miranda, servidor do Minist�rio da Sa�de, e Luis Miranda, deputado federal pelo DEM no Distrito Federal.
Segundo Luis Ricardo, as invoices (ou notas fiscais internacionais) emitidas em mar�o para a compra das vacinas divergiam do contrato firmado pelo Minist�rio da Sa�de nas seguintes quest�es: na quantidade de doses a serem entregues ao Brasil, na exig�ncia de um pagamento antecipado de US$ 45 milh�es e na inclus�o de uma empresa at� ent�o externa �s negocia��es - a Madison Biotech -, em vez da Bharat ou da Precisa Medicamentos.
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Segundo mensagem que consta dos documentos entregues pelos Miranda, a Precisa explicou que a Madison Biotech tem o mesmo quadro societ�rio que a Bharat e � usada em todas as suas exporta��es.
Ao mesmo tempo, Luis Ricardo tamb�m disse ter recebido uma press�o at�pica para autorizar as invoices - e que recebeu diversas liga��es, inclusive uma do pr�prio Francisco Maximiano, para agilizar o processo.
Al�m disso, ele afirmou que chamou sua aten��o o prazo de validade das vacinas: o lote prometido pela empresa inicialmente (e que nunca chegou a ser enviado, uma vez que n�o houve autoriza��o da Anvisa para tal) expiraria em abril e maio.
As suspeitas de irregularidades nessas negocia��es embasaram uma not�cia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal na �ltima ter�a-feira (28/6) por tr�s senadores.
O caso tamb�m � considerado central para o chamado "superimpeachment", que � a proposta de aglutina��o dos mais de 120 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Isso porque os irm�os Miranda disseram ter levado suas suspeitas ao conhecimento de Bolsonaro em 20 de mar�o (leia mais abaixo).
O presidente afirmou que o caso vai ser investigado; posteriormente, disse: "n�o tenho como saber o que acontece nos minist�rios. Vou na confian�a em cima de ministros e nada fizemos de errado".
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou aos jornalistas que "essa negocia��o da Covaxin � completamente eivada de irregularidades e fraudes, em todo sentido. � a vacina com menor tempo de validade e com maior pre�o. � a �nica aquisi��o que tinha um atravessador, a Precisa. Esse atravessador pediu adiantamento e indicou para receber esse adiantamento empresa constitu�da em para�so fiscal, para claramente burlar o controle e a fiscaliza��o".
J� senadores governistas acusam os irm�os Miranda de usar a primeira invoice da Madison Biotech como base para acusa��es de irregularidades. A invoice sofreu corre��es nos dias seguintes.
"(Houve) uma situa��o normal de corre��o de dados do dia 22 para 23 (de mar�o), tudo sanado. Mas eles (Miranda) v�o � m�dia com um documento que havia sido corrigido e j� se sabia que estava corrigido. Com que motiva��o? Para gerar constrangimento?", afirmou o senador Marcos Rog�rio (DEM-RO).
Em seu depoimento, os Miranda afirmaram que a invoice s� foi corrigida porque eles acionaram o presidente da Rep�blica e afirmaram que a press�o sofrida por Luis Ricardo n�o havia ocorrido com nenhum outro contrato de vacina - s� com o da Covaxin.
'Mesmo pre�o de outros pa�ses'
A Precisa Medicamentos, por sua vez, diz que a compra foi legal e seguiu os padr�es da Bharat.
Em nota enviada � BBC News Brasil, a empresa afirmou que a dose "vendida para o governo brasileiro tem o mesmo pre�o praticado a outros 13 pa�ses que tamb�m j� adotaram a Covaxin".
"O valor � estabelecido pelo fabricante, no caso a Bharat Biotech. No mercado internacional, o imunizante tem sido oferecido entre US$ 15 e US$ 20", diz ainda o comunicado.
Segundo a Precisa Medicamentos, a vacina foi vendida por valor menor ao governo indiano devido aos investimentos estatais feitos no seu desenvolvimento.
"A estrutura para produ��o da vacina com v�rus inativo � maior, e isso acaba refletindo no custo final do produto. O governo federal indiano investiu no desenvolvimento do estudo cl�nico e do produto, antecipando o pagamento de 100 milh�es de doses da Covaxin. Face a esse investimento, a fabricante estipulou em US$ 2 o valor da dose especificamente para o governo federal indiano", afirmou a nota.
Em comunicado publicado em seu site, a Precisa declarou que "as tratativas entre a empresa e o Minist�rio da Sa�de seguiram todos os caminhos formais e foram realizadas de forma transparente junto aos departamentos respons�veis" e se colocou "� disposi��o dos senadores da CPI e �rg�os de controle para prestar todos os esclarecimentos necess�rios".
No dia 29 de junho, o Minist�rio da Sa�de informou que o contrato da Covaxin, que previa a compra de 20 milh�es de doses, est� temporariamente suspenso, por recomenda��o da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU).
Segundo a pasta, a CGU n�o encontrou irregularidades no contrato, mas ele passar� por "uma an�lise mais aprofundada do �rg�o de controle". O minist�rio tamb�m afirmou que at� o momento "n�o pagou nem um centavo pela Covaxin".
O elo com Ricardo Barros
Quando levaram as suspeitas a Jair Bolsonaro, os irm�os Miranda disseram ter ouvido do presidente que o suposto esquema seria "coisa do Ricardo Barros", deputado federal do Paran� pelo Progressistas (PP) e um dos principais nomes do Centr�o, bloco informal da C�mara que garante a sustenta��o pol�tica do presidente hoje.
Barros foi ministro da Sa�de no governo de Michel Temer e hoje � investigado pelo Minist�rio P�blico por causa da compra supostamente fraudulenta de R$ 20 milh�es em medicamentos para doen�as raras da empresa Global Gest�o de Sa�de.
Essa empresa tamb�m � presidida por Francisco Maximiano. O empres�rio teve seu sigilo banc�rio e telef�nico quebrado pela CPI, decis�o que foi mantida pelo STF, al�m de ter sido convocado para depor.
O depoimento estava previsto para ocorrer inicialmente em 23 de junho, mas o empres�rio alegou ter chegado recentemente de uma viagem � �ndia e, por isso, estava em quarentena por duas semanas. Seu depoimento foi remarcado para esta quinta-feira.
O empres�rio pediu um habeas corpus ao STF para poder ficar em sil�ncio e se retirar da sess�o "caso seja alvo de condutas vexat�rias no decorrer de sua inquiri��o". Seu pedido foi acatado, parcialmente, pela ministra Rosa Weber, "para assegurar ao paciente o direito ao sil�ncio, de n�o responder a perguntas potencialmente incriminat�rias (...) e de n�o sofrer constrangimentos". Com isso, poderia, na pr�tica, ficar em sil�ncio, assim como fez o empres�rio Carlos Wizard durante praticamente toda a sess�o desta quarta-feira.
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