Publica��es amplamente compartilhadas em redes sociais desde meados de junho asseguram que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) solicitou autoriza��o ao Supremo Tribunal Federal (STF) para passar lua de mel com sua noiva em Dubai, nos Emirados �rabes Unidos.
No entanto, nenhuma solicita��o do tipo foi apresentada pelo ex-mandat�rio � corte. Lula n�o precisa, ainda, de autoriza��o judicial para sair do pa�s.
“Lua de mel em Dubhay [sic] � mole?”, come�a o texto que acompanha uma imagem de Lula com sua noiva Ros�ngela Silva, conhecida como Janja, em publica��es compartilhadas mais 8 mil vezes no Facebook (1, 2, 3, 4, 5) desde o �ltimo dia 8 de junho.
“Advogados do bandido condenado solicitaram hoje ao STF autoriza��o para que o casal possam passar a sua lua de mel em Dubhay nos Emirados �rabes. O processo foi distribu�do para Ministro Lewandowski que j� acenou que concorda [sic]”, termina a legenda.
A alega��o j� havia circulado em novembro de 2019, quando Lula anunciou que pretendia se casar com Janja, em discurso realizado em frente � Superintend�ncia da Pol�cia Federal, em Curitiba, logo ap�s deixar a pris�o.
Preso em abril de 2018 pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi solto em novembro de 2019, ap�s decis�o do STF que derrubou a pris�o em segunda inst�ncia. Atualmente, aguarda o resultado de recursos em liberdade.
Agora, o texto volta a ser compartilhado em momento de tens�es entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente Jair Bolsonaro.
“Enquanto Sara tem seu habeas corpus negado no STF, Lula tem autoriza��o do STF para viajar em lua de mel para Dubai! Piada???”, diz uma das postagens, em refer�ncia � pris�o da militante bolsonarista Sara Winter, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no �ltimo dia 15 de junho.
Sem pedido para lua de mel
Uma busca no site do Supremo Tribunal Federal por processos apresentados em nome de Lula identifica cinco a��es protocoladas desde que o ex-presidente deixou a pris�o, em 8 de novembro de 2019. Nenhuma delas menciona, contudo, Dubai, os Emirados �rabes Unidos, ou uma viagem de lua de mel.
Dois destes processos (1, 2) tratam, na verdade, da oposi��o da defesa de Lula � realiza��o virtual de um julgamento referente ao processo do Triplex do Guaruj�, enquanto outro (3) aborda a suposta ilicitude de provas apresentadas nesta mesma a��o penal.
O quarto processo (4) menciona uma “quebra da estrutura e l�gica recursal” na a��o referente ao s�tio de Atibaia e o quinto (5) consiste em uma a��o favor�vel ao ex-presidente apresentada por indiv�duo que n�o faz parte de sua equipe de advogados.
Nenhum destes processos foi distribu�do ao ministro Ricardo Lewandowski, citado nas publica��es viralizadas.
Procurado pelo AFP Checamos, o Supremo Tribunal Federal informou tamb�m n�o ter encontrado um pedido em nome do ex-presidente para passar lua de mel em Dubai.
A informa��o foi reiterada pelo Instituto Lula, que classificou a alega��o viralizada como uma “mentira completa” em e-mail enviado ao AFP Checamos.
Autoriza��o judicial para viajar?
O ex-presidente n�o precisa, ainda, de autoriza��o judicial para deixar o pa�s, como sugerem as postagens viralizadas.
Desde que foi solto, Lula j� saiu do Brasil, em viagem � Europa para encontro com o papa Francisco. Na �poca, solicitou apenas o adiamento de uma audi�ncia que aconteceria no mesmo per�odo da viagem - pedido concedido pela 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal.
Encontro com o Papa Francisco para conversar sobre um mundo mais justo e fraterno.
Foto: Ricardo Stuckert pic.twitter.com/5JAShEvSid
— Lula (@LulaOficial) February 13, 2020
Consultado pela equipe de checagem da AFP, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), respons�vel pela condena��o em segunda inst�ncia que resultou na pris�o do ex-presidente em 2018, informou que “n�o h� proibi��o de que o ex-presidente deixe o pa�s ou qualquer outra medida cautelar”.
A informa��o foi reiterada pelo escrit�rio Teixeira Martins, encarregado da defesa de Lula.
“N�o h� necessidade de autoriza��o da Justi�a para que o ex-presidente Lula realize viagens ao exterior. O que fazemos, por cautela e transpar�ncia e seguindo uma praxe judicial, � informar � justi�a a realiza��o de viagens internacionais de Lula”, disse ao AFP Checamos, neste dia 22 de junho.
Em resumo, � falso que Lula tenha solicitado autoriza��o ao Supremo Tribunal Federal para passar a lua de mel em Dubai, nos Emirados �rabes Unidos. O ex-presidente n�o precisa, ainda, de autoriza��o da justi�a para viajar para fora do pa�s.