N�o h� multa de tr�nsito para motoristas que dirigirem sem m�scara, afirma Denatran

 

Publica��es compartilhadas milhares de vezes em redes sociais asseguram que, desde 23 de fevereiro deste ano, os Departamentos Estaduais de Tr�nsito (Detran) e as Pol�cias Militares (PM) passaram a multar em R$ 128 quem estivesse dirigindo sem m�scara de prote��o contra a covid-19. A informa��o foi negada, contudo, pelo Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran), que coordena todos os Detrans. Diferentes unidades da PM tamb�m afirmaram � AFP que a alega��o � falsa.

“Detran e Pol�cia Militar est�o orientados a multa Apartir de amanh� ( 23/02/2021 ), quem estiver dirigindo sem m�scara e quem estiver dentro do carro. A multa custa R$ 128 Reais. Todos devem usar m�scara dentro do carro!”, come�a o texto compartilhado mais de 2.500 vezes no Facebook (1, 2, 3) ao menos desde o �ltimo dia 23 de fevereiro.

A mensagem, que tamb�m foi enviada ao WhatsApp do AFP Checamos para verifica��o, continua: “Multa vem como: Dirigir sem uso de itens de seguran�a 3 pontos na carteira. Isso serve para motos tamb�m”. 

Amplamente recomendado para conter a difus�o do novo coronav�rus, o uso de m�scaras � obrigat�rio “em espa�os p�blicos e privados acess�veis ao p�blico” no Brasil desde julho de 2020. Ao contr�rio do que afirmam as postagens viralizadas, n�o h�, no entanto, multa de tr�nsito para quem dirigir sem este item de prote��o.

Procurado pela AFP em 1º de mar�o de 2021, o Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) - que fiscaliza o cumprimento da legisla��o de tr�nsito em todo o territ�rio brasileiro - assegurou que a informa��o “n�o procede”.

“N�o existe a obrigatoriedade [de uso de m�scaras dentro de ve�culos] e nem previs�o de regulamenta��o de infra��o pelo n�o uso de m�scara de prote��o facial dentro de ve�culos”, informou o �rg�o.

Em maio de 2020, alega��o semelhante j� havia circulado nas redes. Na �poca, o Denatran explicou que n�o existia “previs�o legal para a multa e perda de pontos na carteira de motorista no C�digo de Tr�nsito Brasileiro, e nem a partir de nenhuma regulamenta��o do Denatran e/ou delibera��o do Contran, para esta situa��o”.

De fato, uma an�lise do CTB e das delibera��es do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) n�o localiza qualquer men��o ao uso de m�scaras de prote��o dentro de ve�culos.

Desde a chegada da covid-19 ao Brasil, o Contran determinou, por exemplo, a realiza��o � dist�ncia das aulas te�ricas do curso de forma��o de motoristas e a amplia��o dos prazos de processos ligados ao Sistema Nacional de Tr�nsito, mas n�o publicou qualquer regulamenta��o sobre o item de prote��o.

O CTB lista, por sua vez, os equipamentos de seguran�a obrigat�rios para ve�culos, citando o cinto de seguran�a, o encosto de cabe�a, o dispositivo destinado ao controle de emiss�o de gases poluentes e de ru�do e o air bag - sem mencionar a necessidade de utilizar m�scaras. 

As publica��es viralizadas tamb�m afirmam que unidades da Pol�cia Militar teriam sido orientadas a aplicar a suposta multa. A informa��o foi negada, contudo, por sedes da PM de todas as regi�es brasileiras.

Ao AFP Checamos, a Pol�cia Militar do Estado de S�o Paulo afirmou em 1º de mar�o que a informa��o “n�o procede”. O desmentido tamb�m foi publicado em sua conta no Twitter. Procurada pela equipe de checagem da AFP, a PM do Rio de Janeiro afirmou que “at� o momento n�o h� titularidade desta informa��o”.

A unidade da Pol�cia Militar no Par� tamb�m negou, em e-mail ao Checamos, a informa��o compartilhada nas redes. O mesmo foi feito pela PM do Paran�.

Em sua conta no Instagram, o governo de Goi�s tamb�m negou que a Pol�cia Militar de seu estado fosse come�ar a multar quem estiver dirigindo sem m�scaras de prote��o facial.

Esse conte�do tamb�m foi verificado pela equipe do Aos Fatos.