“Quem s�o eles pra julgar alguem??? Um bando de canalhas”, diz uma das publica��es, que garantem, notavelmente, que o senador Marcos Rog�rio (DEM) responde a 1.294 processos; o senador Humberto Costa (PT), a 742; e o senador Eduardo Braga (MDB), a 306.
Uma busca no Google pelos nomes dos senadores associados aos n�meros da tabela mostra que todos os dados foram retirados do site Jusbrasil, plataforma jur�dica que disponibiliza informa��es p�blicas referentes a processos e publica��es em di�rios oficiais.
Esses n�meros n�o podem ser interpretados, no entanto, como a quantidade de processos enfrentada pelos senadores.
Hom�nimos, autores e r�us
Isso acontece porque o JusBrasil n�o necessariamente distingue entre processos envolvendo hom�nimos, ou seja, pessoas diferentes que possuem alguns nomes iguais.
Por exemplo, a plataforma realmente localiza 742 processos vinculados ao nome Humberto Costa, mas diversos deles envolvem um advogado que atuava no estado de S�o Paulo (1, 2, 3) no mesmo per�odo (2011 - 2021) em que Costa trabalhava no Senado, em Bras�lia.
O nome Eduardo Braga tamb�m � efetivamente associado a 306 processos no portal jur�dico, mas na maior parte das a��es, o nome citado �, na verdade, “Eduardo Braga Fernandes”, enquanto o nome completo do senador � Carlos Eduardo de Souza Braga.
Uma busca pelo nome Marcos Rog�rio tamb�m localiza 1.294 processos no site, mas eles citam, na realidade, “Marcos Rogerio de Oliveira”, e n�o Marcos Rog�rio da Silva Brito, nome do senador que integra a CPI.
Al�m disso, a contagem do Jusbrasil n�o inclui apenas as a��es em que uma pessoa figura como r�, mas tamb�m os processos a que ela mesma deu in�cio. Esse � o caso de alguns dos 21 processos (1, 2) associados na tabela ao senador Jorginho Mello (PL).
Ao AFP Checamos, um integrante da equipe de suporte do Jusbrasil explicou:
“Apenas pela contagem inicial, n�o � poss�vel afirmar que determinado nome figura como r�u em todas as a��es associadas a seu nome”.
� necess�ria “uma an�lise adicional” para “realmente entender o n�mero prov�vel de processos associados a uma pessoa”, disse.
“Um dos nossos objetivos � aproximar as pessoas da justi�a e facilitar o acesso a informa��es de interesse p�blico. No entanto, se algu�m deseja fazer uma an�lise, � recomend�vel que tenha cuidado ao realizar an�lises superficiais a partir de dados isolados e fora de contexto”, alertou.
Processos envolvendo senadores
Para estimar o real n�mero de processos a que respondem os senadores da CPI da covid-19, o AFP Checamos consultou os portais do Supremo Tribunal Federal (STF) - onde tramita grande parte das a��es devido ao foro privilegiado dos pol�ticos -, do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal (TJDFT) - onde os senadores trabalham -, e dos tribunais dos estados natais de cada um. Foram considerados apenas os processos ainda em aberto.
O n�mero total de a��es identificadas pela AFP � significativamente inferior ao compartilhado nas redes.
O senador Marcos Rog�rio, que � associado a 1.294 processos na tabela viralizada, figura apenas como o autor de um processo no STF, e de uma a��o no TJDFT. Uma busca no portal do Tribunal de Justi�a de Rond�nia, estado que representa no Senado, n�o localiza qualquer a��o contra o pol�tico. Ao AFP Checamos, a assessoria de imprensa do senador confirmou que Marcos Rog�rio “n�o possui nenhum processo criminal”.
J� o senador Humberto Costa, que responderia a 742 processos segundo a lista compartilhada nas redes, foi identificado como r�u em duas a��es (1, 2) que tramitam no Supremo Tribunal Federal e em outras duas (1, 2) no Tribunal de Justi�a de Pernambuco, onde construiu sua carreira pol�tica.
Eduardo Braga, que � associado a 306 a��es nas publica��es, est� envolvido, na verdade, em duas a��es no STF (1, 2). Consultas aos portais da justi�a do Distrito Federal e do Par�, onde nasceu, n�o localizam outros processos em seu nome.
Buscas pelo nome do senador Jorginho Mello, relacionado a 21 processos nas redes, o identificam apenas como o autor de um processo no STF. J� o senador Ciro Nogueira (PP), que responderia a 16 a��es, foi identificado como alvo de cinco inqu�ritos no Supremo Tribunal Federal (1, 2, 3, 4, 5) e de um processo no Distrito Federal.
O senador Renan Calheiros (MDB), associado a 13 processos na tabela, foi efetivamente identificado como parte passiva em 11 (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11) a��es no STF, uma TJDFT e em uma no Tribunal de Justi�a de Alagoas. Por outro lado, o AFP Checamos n�o conseguiu localizar nenhum processo em aberto contra o senador Eduardo Gir�o (Podemos), que seria r�u em oito a��es de acordo com as postagens viralizadas.
J� Omar Aziz (PSD) foi identificado como parte passiva em um processo, e n�o em dois. Tasso Jereissati (PSDB) e Randolfe Rodrigues (Rede), foram efetivamente identificados em uma a��o cada, como dito nas redes. A equipe de checagem da AFP n�o localizou nenhuma a��o em aberto contra o senador Otto Alencar (PSD).
Esses n�meros s�o pr�ximos ao apurado em 2020 pelo site Congresso em Foco, que publica todos os anos um levantamento sobre quantos senadores s�o alvo de inqu�ritos ou a��es penais. De acordo com os �ltimos dados divulgados pelo portal jornal�stico, havia 73 investiga��es abertas contra 27 senadores em maio de 2020.
Conte�do semelhante a este tamb�m foi checado pelo site Estad�o Verifica.