N�o h� lei ou projeto de lei que pro�ba o uso da B�blia no Brasil

 

O Brasil n�o tem nenhuma lei ou projeto de lei que vise proibir o uso da B�blia no pa�s, de acordo com registros do Congresso Nacional at� 30 de agosto de 2022. No entanto, um v�deo com essa alega��o circula desde 29 de julho de 2022 e foi compartilhado mais de 200 vezes nas redes sociais. Ele mescla uma reportagem da TV Cultura que trata de um projeto que tramita na C�mara dos Deputados para proibir altera��es no texto b�blico e um discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 27 de outubro de 2021, defendendo que bibliotecas p�blicas tenham o livro religioso.

 

'Proibi��o Do Uso Da B�blia No Brasil veja a mat�ria voc� que e crist�o cuidado crist�os em quais deputados e senadores voc�s v�o votar esse ano', diz uma das publica��es com o v�deo, compartilhado no Facebook (1,2) e Kwai (1, 2).

Uma busca no portal Normas.leg.br - plataforma do Congresso Nacional que compila as normas constitucionais - pela palavra 'b�blia' levou a dois resultados: uma lei de 1946 que isentava o livro 'The American Bible Society' de impostos e outra, de 2001, que institu�a o Dia da B�blia.

Uma nova busca pela mesma palavra nas p�ginas da C�mara de Deputados e do Senado tamb�m n�o apresentou nenhum resultado de projeto de lei que tenha como objetivo banir a B�blia do pa�s.

 

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Atrav�s de uma busca por capturas de tela usando a ferramenta InVid-WeVerify, chegou-se � reportagem da TV Cultura que aparece no v�deo viral: trata-se de uma mat�ria veiculada no dia 5 de maio de 2022 sobre a chamada 'PL da B�blia'. De autoria do congressista Pastor Sargento Isid�rio (Avante), o projeto visa proibir 'o uso o nome e/ou o t�tulo B�BLIA ou B�BLIA SAGRADA em qualquer publica��o' que seja 'diferente do j� consagrado h� mil�nios pelas diversas religi�es Crist�s', e n�o banir a B�blia no Brasil. At� 29 de agosto de 2022, o projeto ainda n�o tinha sido votado.

 

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Na sequ�ncia viralizada, tamb�m h� uma grava��o de Bolsonaro afirmando, em discurso, que a popula��o deve se preocupar com a pol�tica porque os pol�ticos, no futuro, poderiam decidir se as pessoas poderiam 'ter B�blia em casa ou n�o', como 'o Supremo Tribunal Federal [STF] est� decidindo agora'.

Outra busca usando InVid-WeVerify levou ao discurso completo do mandat�rio, feito quando ele participava da Primeira Consagra��o P�blica de Pastores do Estado do Amazonas, em Manaus, em 27 de outubro de 2021. Na realidade, ao citar o STF e a B�blia, o presidente faz refer�ncia a uma decis�o tomada em 25 de outubro de 2021, que tornava inconstitucional a obrigatoriedade do livro religioso em escolas e bibliotecas p�blicas no Mato Grosso do Sul.

 

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Bolsonaro ainda menciona a suspens�o de uma lei em Santa Catarina que determinava a inclus�o de B�blias em bibliotecas.

Veja o trecho completo:

A AFP j� checou outras pe�as de desinforma��o que alegavam que o Supremo Tribunal Federal havia proibido a B�blia em escolas e bibliotecas p�blicas.

 

O "Beab� da Pol�tica"