Superior Tribunal Militar n�o declarou a ilegalidade das elei��es

 

As elei��es definidas em 30 de outubro de 2022 n�o foram declaradas inv�lidas pelo Superior Tribunal Militar (STM). Publica��es que alegam que esse �rg�o militar, 'sob o comando e presid�ncia' do general Luis Gomes Mattos, anulou o pleito e manteve Jair Bolsonaro como presidente foram compartilhadas mais de 14 mil vezes nas redes sociais desde 3 de dezembro. Mas o suposto documento n�o foi encontrado nem no site nem nas redes do STM, al�m de Gomes Mattos n�o ocupar mais a presid�ncia da corte. � AFP, o STM afirmou que se trata de um documento falso e que n�o se manifestou sobre o resultado das urnas.

'N�O SE PREOCUPEM, A INTERVEN��O MILITAR J� EST� ACONTECENDO, TODOS CORRUPTOS, LADR�ES, LESA P�TRIA J� EST�O SENDO PRESOS, O EX�RCITO EST� AOS MILHARES NAS CIDADES, NAS FRONTEIRAS, O BRASIL EST� CERCADO PELAS FOR�AS ARMADAS', diz o trecho de uma das publica��es compartilhadas no Facebook e no Twitter junto a uma foto do suposto decreto.

O conte�do, que tamb�m circula em v�deo, foi encaminhado ao WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usu�rios podem enviar conte�dos vistos em redes sociais, se duvidarem de sua veracidade.

A alega��o viraliza em meio a atos antidemocr�ticos que pedem uma interven��o militar para que Luiz In�cio Lula da Silva (PT), vitorioso no segundo turno das elei��es de 2022, n�o assuma a Presid�ncia da Rep�blica.

Mas, apesar do que indicam as publica��es, n�o � atribui��o do STM decidir sobre quest�es eleitorais. Na verdade, � a Justi�a Eleitoral, que tem como �rg�o m�ximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que organiza, fiscaliza e apura as elei��es que ocorrem no pa�s.

Ao STM cabe somente 'processar e julgar os crimes militares previstos no C�digo Penal Militar brasileiro'.

Uma busca por 'decreto 9.735/22' no site do STM n�o levou a qualquer documento. Uma pesquisa utilizando os mesmos termos no Google resultou somente em desmentidos, sem que tenha sido encontrada qualquer not�cia sobre a suposta decis�o.

 

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Tampouco h� qualquer declara��o sobre ilegalidade das elei��es de 2022 em publica��es recentes nas redes sociais do STM (1, 2).

Al�m disso, o documento cuja foto � compartilhada nas redes aparece assinado pelo 'presidente' do STM, o general Luis Gomes Mattos. Entretanto, Mattos deixou o tribunal e o servi�o ativo das For�as Armadas ao se aposentar em julho de 2022, quando completou 75 anos.

Em seu �ltimo dia � frente do STM, Mattos afirmou que a condu��o das elei��es � de responsabilidade da Justi�a Eleitoral, e n�o das For�as Armadas.

 

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N�o foi encontrado qualquer conte�do relacionado �s elei��es no perfil do general no Twitter.

Outro aspecto que chama a aten��o � a quantidade de erros de portugu�s no suposto documento. Al�m da aus�ncia de v�rgulas em alguns trechos em que deveriam aparecer, � poss�vel observar grafias incorretas, como 'eleitorias' e 'lizura'.

 

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Procurada pela AFP, a assessoria de comunica��o do STM afirmou que o documento que circula nas redes '� falso' e que o tribunal n�o se manifestou sobre o resultado eleitoral.

Esse conte�do tamb�m foi verificado por Boatos.org, Ag�ncia Lupa e Uol Confere.