N�o � verdade que o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) tenha pedido a antecipa��o de sua diploma��o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poder viajar e n�o ser preso nos Estados Unidos.
A antecipa��o da diploma��o foi divulgada antes do petista receber o convite para visitar os Estados Unidos.
'Lula tem processo nos Estados Unidos, por isso foi antecipada a diploma��o dele', diz uma das publica��es que circula no Facebook, no Twitter, no Kwai e no YouTube.
A alega��o tamb�m foi enviada ao WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usu�rios podem encaminhar conte�dos vistos em redes sociais, caso duvidem de sua veracidade.
Junto �s publica��es, os usu�rios compartilham um trecho da participa��o da advogada Fabiana Barroso no programa 'Monark Talks', transmitido em 7 de dezembro no YouTube, explicando que Lula teria pedido a antecipa��o de sua diploma��o como presidente para conseguir viajar para os Estados Unidos usando passaporte diplom�tico.
De acordo com Fabiana, com esse tipo de passaporte, Lula n�o poderia ser preso em solo norte-americano devido aos processos que estaria respondendo l�.
Contudo, n�o existem processos em andamento contra Lula nos Estados Unidos. Uma pesquisa pelo termo 'Lula da Silva' no site do Departamento de Justi�a norte-americano (DOJ, na sigla em ingl�s) n�o levou a nenhum registro p�blico de processo contra o presidente eleito.
Al�m disso, Lula n�o precisava esperar para ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral para obter o passaporte diplom�tico. De acordo com o artigo 6º do decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006, Lula j� tem direito ao documento por ser ex-presidente da Rep�blica.
Diferentemente do que disse Fabiana Barroso, o passaporte diplom�tico n�o garante imunidade diplom�tica a Lula.
De acordo com a p�gina sobre o tema no site do governo brasileiro, privil�gios e imunidades diplom�ticas s�o aplicadas �s miss�es diplom�ticas, reparti��es consulares e sedes ou escrit�rios de representa��o de organismos internacionais, agentes diplom�ticos e consulares, membros da equipe t�cnico-administrativa das embaixadas e dos consulados, e aos funcion�rios de organiza��es internacionais.
O TSE, por sua vez, dispunha como �ltimo dia para o ato de diploma��o de Lula como presidente eleito a data de 19 de dezembro, mas sem que esta fosse fixa. A diploma��o aconteceu em 12 de dezembro. Na �poca em que foi noticiada a data, o tribunal temia a escalada das manifesta��es contra a elei��o de Lula. Em 2018, a diploma��o do presidente Jair Bolsonaro (PL) tamb�m foi antecipada.
Contactada pelo Comprova, projeto de verifica��o digital do qual o AFP Checamos faz parte, a assessoria de imprensa de Lula tamb�m negou que exista qualquer processo contra ele nos Estados Unidos.
'A antecipa��o da diploma��o n�o foi uma decis�o de Lula. Ele n�o responde a nenhum processo nos Estados Unidos e pode, sim, viajar ao pa�s, tendo sido convidado pelo presidente americano para visit�-lo na Casa Branca', afirmou.
Lula s� foi convidado para viajar aos Estados Unidos para se reunir com o presidente norte-americano, Joe Biden, em 5 de dezembro de 2022, quando participou de uma reuni�o com o conselheiro de Seguran�a Nacional do pa�s, Jake Sullivan. A diploma��o de Lula, portanto, foi marcada em 29 de novembro, antes de o convite para visitar Biden ser feito.
Esse texto faz parte do Projeto Comprova. Participaram jornalistas d'O Popular e do Estad�o Verifica. O material foi adaptado pelo AFP Checamos.