N�o � verdade que esteja em discuss�o no Senado um projeto de lei que pro�ba cultos ao ar livre ou domiciliares e que preveja pris�o por pregar em hor�rios impr�prios.
Publica��es que vinculam uma "Lei de Prote��o Dom�stica" analisada por senadores a essas restri��es foram visualizadas mais de 3,3 mil vezes nas redes sociais desde 3 de fevereiro de 2023.
"Hoje come�a a debater a iniciativa da lei de prote��o dom�stica no Senado da Rep�blica. Que contempla - Pris�o religiosa por pregar em horas impr�prias", diz o trecho de uma das publica��es compartilhadas no Facebook, no Twitter e no Telegram.
O conte�do tamb�m foi encaminhado ao WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usu�rios podem enviar conte�dos vistos em redes sociais, se duvidarem de sua veracidade.
No entanto, ao contr�rio do que alegam as publica��es virais, at� 15 de fevereiro de 2023 o Senado n�o debate qualquer projeto de lei que restrinja a liberdade de culto ou que possibilite prender algu�m que pregue "em horas impr�prias".
Uma busca por "lei de prote��o dom�stica" e por "pris�o religiosa" no site do Senado n�o levou a nenhum projeto (1, 2) com esse teor.
Uma pesquisa semelhante no Google levou a um desmentido publicado pelo Senado em 8 de fevereiro de 2023.
Nesse texto, o Senado esclarece que a chamada "Lei de Prote��o Dom�stica" na verdade se trata do Projeto de Lei 5.100/2019, que n�o limita as atividades religiosas, sejam p�blicas ou privadas. Na verdade, como pode ser visto na ementa do projeto, o seu objetivo � de estabelecer "limites para emiss�o sonora resultante das atividades em templos religiosos".
Ainda segundo o artigo do Senado, o PL 5.100/2019 foi aprovado pela C�mara dos Deputados em julho de 2019, sendo encaminhado ao Senado em setembro de 2019, onde deveria ser debatido por sua Comiss�o de Meio Ambiente.
No dia 2 de fevereiro de 2023, quando foram reabertos os trabalhos legislativos, a tramita��o do projeto sofreu altera��o por causa do in�cio da nova legislatura, na qual o PL ser� distribu�do para um novo relator assim que as comiss�es come�arem a funcionar novamente.
Ao contr�rio do que sugerem as publica��es, n�o h� em qualquer trecho do projeto a proibi��o para que sejam realizados cultos, p�blicos ou privados. Tampouco h� proibi��o � leitura da B�blia. Ambas as supostas proibi��es s�o vedadas pelo artigo 5º da Constitui��o Federal, que garante o livre exerc�cio dos cultos religiosos e a prote��o aos locais de culto.
Na verdade, o que o projeto estabelece s�o os limites para emiss�o sonora durante atividades em templos de qualquer religi�o, a serem observados durante o dia e a noite, em zonas industriais, comerciais e residenciais.
No PL tampouco consta a possibilidade de pris�o por pregar em "horas impr�prias". Em vez disso, o texto aponta san��es que j� est�o em vigor na Pol�tica Nacional do Meio Ambiente, como multas ou a suspens�o da atividade. Essas san��es s�o aplicadas apenas em caso de reincid�ncia e ap�s o prazo de 90 a 180 dias para que sejam tomadas as provid�ncias determinadas pela autoridade ambiental para a adequa��o sonora.
O conte�do circula pelo menos desde 2019, e j� foi verificado por Aos Fatos, Ag�ncia Lupa, Estad�o Verifica e Boatos.org.