O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) n�o excluiu projetos religiosos ao implementar mudan�as na Lei Rouanet, diferentemente do que afirmam usu�rios nas redes sociais.
A alega��o foi compartilhada milhares de vezes desde o �ltimo dia 25 de mar�o, um dia ap�s o presidente assinar um decreto sobre o projeto de incentivo � cultura.
'Faz o L bem grand�o os crentes que votaram nesse cabra que n�o 'ama' igreja e nem sua obra', afirma uma das publica��es que circulam no Instagram, no Facebook e no Twitter.
As imagens virais trazem uma foto do presidente com os seguintes dizeres: 'Lula exclui projetos religiosos da Lei Rouanet'.
O conte�do traz o logo da Revista Oeste, que efetivamente publicou essa manchete em 24 de mar�o.
Sancionada em 1991, a Lei de Incentivo � Cultura, tamb�m conhecida como Lei Rouanet, permite que produtores culturais, artistas ou institui��es, como museus ou teatros, captem recursos por meio da submiss�o de seus projetos � Secretaria Especial da Cultura. Uma vez aprovado o projeto, a pessoa ou institui��o pode captar recursos de apoiadores, que, por sua vez, ter�o a possibilidade de deduzir o valor doado de seu Imposto de Renda.
No entanto, n�o foi localizado qualquer an�ncio de que a lei deixaria de aceitar projetos de cunho religioso durante o governo Lula.
Na verdade, uma busca no Di�rio Oficial da Uni�o levou a um decreto assinado por Lula em 24 de mar�o de 2023 que implementava algumas mudan�as na Lei Rouanet. Uma delas foi a reorganiza��o dos g�neros culturais abrangidos pela Lei, que passaram de seis a cinco: artes c�nicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, m�sica e patrim�nio cultural.
Essa medida revogou um decreto estabelecido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que, em 2021, determinou que 'arte sacra' seria um segmento � parte dos outros j� existentes.
Por�m, segundo as novas regras divulgadas pelo Minist�rio da Cultura, a arte sacra volta a ser englobada dentro das demais categorias e n�o exclu�da das que podem receber benef�cios via Lei Rouanet. Como discriminado nas normas, 'Projeto de Arte Religiosa', 'Projeto de Cultura Afro-brasileira' e 'Projeto de Cultura Urbana' s�o manifesta��es culturais que continuam a receber incentivos financeiros.
Em 24 de mar�o de 2023, o Minist�rio da Cultura divulgou uma nota esclarecendo que arte sacra n�o est� fora das express�es art�sticas fomentadas pela Lei:
'Na nova regulamenta��o, a arte sacra apenas deixou de ser um segmento � parte e voltou a ser contemplada enquanto g�nero art�stico'. A pasta explica que 'se for uma exposi��o de arte, as artes sacras estar�o em artes visuais, j� se o projeto for de restauro de igrejas, as artes sacras estar�o em patrim�nio.'
Projetos religiosos j� usavam a Lei antes de 2021
Atrav�s da plataforma Versalic - ferramenta que exibe projetos culturais que recebem incentivos do Minist�rio da Cultura - constata-se que projetos de arte sacra j� eram contemplados pela Lei Rouanet antes da determina��o do governo Bolsonaro, nos moldes explicados pelo atual Minist�rio da Cultura.
Em 2013, por exemplo, o Espa�o de Refer�ncia da Arte Sacra do Maranh�o captou recursos dentro da categoria 'Patrim�nio Cultural' para conserva��o, restauro e adapta��o da Catedral Nossa Senhora da Vit�ria e do Pal�cio Arquiediscopal da cidade de S�o Luiz.
Este conte�do tamb�m foi verificado pelo Aos Fatos, UOL Confere e Estad�o Verifica.
Diferentes alega��es envolvendo artistas e a capta��o de recursos por meio da Lei Rouanet j� foram verificadas pelo Checamos (1, 2, 3).