O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) n�o publicou um decreto determinando que caminh�es e �nibus com mais de 20 anos de uso deixem de circular, como asseguram publica��es visualizadas mais de 280 mil vezes nas redes sociais desde 9 de junho de 2023. Os conte�dos fazem refer�ncia � Medida Provis�ria (MP) que instituiu o programa para renova��o da frota de ve�culos no in�cio do mesmo m�s. Embora o texto preveja benef�cios para aqueles que se desfizerem de caminh�es ou �nibus antigos, n�o h� proibi��o para a circula��o geral desses autom�veis.
'Lula fez um decreto para retirar de uso os caminh�es e �nibus com mais de 20 anos', diz uma publica��o no Facebook. Conte�do semelhante circula no Kwai e no TikTok, com coment�rios que questionam como ficar� a situa��o dos motoristas que n�o tiverem condi��o de trocar de ve�culo.
A alega��o � compartilhada junto a um v�deo de pouco mais de um minuto em que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os, Geraldo Alckmin (PSB), afirma:
'O que n�s estamos procurando fazer? Estimular a renova��o da frota. Qual o objetivo disso? � tirar o caminh�o velho ou o �nibus velho, que tem mais de 20 anos de uso. Ent�o, esse est�mulo foi inteligente porque ele exige que seja retirado um caminh�o ou �nibus com mais de 20 anos de uso.'
Na ocasi�o, Alckmin e o ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciaram o programa para a renova��o da frota de ve�culos no Brasil por meio da Medida Provis�ria 1.175/23.
Mas o texto n�o pro�be a circula��o de caminh�es e �nibus antigos, como dizem os conte�dos virais.
A medida prev�, na verdade, a concess�o de cr�ditos tribut�rios para montadoras que reduzirem os pre�os de carros, caminh�es, �nibus e vans 'como incentivo � renova��o da frota'.
O desconto ao consumidor final pode chegar a R$ 8 mil para carros, R$ 80,3 mil para caminh�es, e R$ 99,4 mil para �nibus e vans, dependendo da efici�ncia energ�tica e do conte�do nacional dos componentes do novo ve�culo.
Especificamente no caso de caminh�es e �nibus, para ter acesso ao desconto, o comprador precisar� enviar para reciclagem um ve�culo do mesmo tipo com mais de 20 anos de fabrica��o. Era esse trecho da medida que o vice-presidente explicava no v�deo que circula nas redes.
A determina��o � vista no artigo 5º da MP:
'Na aquisi��o de ve�culo novo para transporte de cargas ou de passageiros que cumpra o disposto nesta Medida Provis�ria, o consumidor far� jus a desconto patrocinado mediante a entrega � concession�ria de ve�culo de mesma categoria, em condi��es de rodagem, com licenciamento regular relativo ao ano de 2022 ou a ano posterior e com data de emplacamento original superior a vinte anos.'
Durante a cerim�nia, Alckmin explicou que a medida tem como objetivo reduzir a polui��o e os problemas de seguran�a normalmente associados a ve�culos mais antigos.
Isso n�o significa, portanto, que qualquer autom�vel com essa data de fabrica��o esteja impedido de circular, apenas que � necess�ria essa contrapartida para aqueles que quiserem adquirir um novo ve�culo com desconto como parte do programa.
Ao Checamos, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (SEPEC) - ligada ao Minist�rio da Economia - reiterou que 'o governo n�o vai retirar de circula��o nem caminh�es nem �nibus de qualquer idade'.
Este conte�do tamb�m foi verificado pelo Aos Fatos.