Metr� e CPTM: TCE aprovou contratos com a Siemens

As Companhias do Metropolitano de S�o Paulo (Metr�) e Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) divulgaram nesta sexta-feira uma nota conjunta na qual refutam as den�ncias sobre irregularidades em quatro grandes contratos firmados pela empresa Siemens e pelo governo do Estado. Os contratos est�o sendo investigados pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE), por suspeita de improbidade administrativa. O Metr� e a CPTM afirmam que os acordos em quest�o foram "assinados at� 2006 e aprovados pelos �rg�os de fiscaliza��o competentes", no caso o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As apura��es em S�o Paulo s�o sobre supostas irregularidades em contratos de constru��o das Linhas 5 e 2 do Metr�, al�m de fornecimento de trens para a CPTM. Os contratos somam cerca de R$ 1 bilh�o. "As den�ncias contra a Siemens come�aram h� alguns anos, na Europa, e j� foram amplamente investigadas a partir de 2000 e julgadas pela Justi�a de alguns pa�ses europeus. Em 2006, a empresa pagou multa de cerca de 200 milh�es de euros devido �s irregularidades", informa o comunicado.

A texto afirma que o contrato para a Linha 2 do Metr�, de cerca de R$ 143 milh�es, foi assinado em abril de 2005. Segundo a nota tanto o contrato quanto a licita��o foram julgados regulares pelo TCE. O texto ressalta que cinco dos seis aditivos j� foram julgados regulares pelo TCE, e que est� pendente "apenas um aditivo para prorroga��o de prazo".

J� o acordo para a Linha 5, de R$ 404 milh�es, foi assinado em outubro de 2000 junto � CPTM, segundo o comunicado, que destaca que contrato e licita��o foram considerados regulares pelo TCE, assim como os tr�s aditivos de valor. Por fim, a nota afirma que o contrato da CPTM para a compra de trens, de R$ 107 milh�es, foi julgado regular, assim como os aditivos, pelo TCE, e arquivado em janeiro de 2006. O Metr� informou ainda que n�o existe um contrato da Siemens com a Linha 4, que havia sido citado como um dos que seriam investigados pelo MP.